(TCE Notícias)

(Escalada)

- Gestores eleitos começam a receber orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina

- Pleno do Tribunal aprecia contas de 21 municípios catarinenses em outubro

-Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

(institucional)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um órgão público. Sua função principal é fiscalizar o uso dos recursos públicos, de acordo com a lei, pelo Estado e pelos 295 municípios catarinenses. O Tribunal ajuda a evitar desperdícios, desvios, fraudes e atos de corrupção, inclusive, em licitações e obras públicas. Os recursos repassados por meio de convênio a qualquer pessoa ou entidade também são fiscalizados pelo TCE. O Órgão promove ainda cursos, ciclos de estudos, seminários, com o objetivo de orientar os gestores. Para o Tribunal de Contas, orientar, muitas vezes, contribui para evitar irregularidades e punições. Os administradores também podem fazer consultas. Saiba mais sobre a atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Acesse: www.tce.sc.gov.br

(Abertura TCE Notícias)

(apresentador)

Olá.. Nesta semana, os gestores municipais eleitos começaram a receber orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina em seminários regionais, que integram o programa “TCE Orienta Itinerante”.

(repórter)

Os encontros iniciaram pelos municípios de São Miguel do Oeste, Maravilha, São Lourenço do Oeste e Chapecó. Ainda em novembro, outras sete cidades serão sede do evento: Criciúma e Araranguá, no dia 20; Tubarão, no dia 21; Lages, no dia 22; Mafra e Joinville, no dia 26; e Jaraguá do Sul, no dia 27. O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior enfatiza a necessidade da participação dos eleitos.

(conselheiro)

O objetivo é discutir aspectos importantes no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos, à gestão do administrador, à legalidade dos atos, enfim, contribuir de alguma forma para a otimização dos resultados da gestão municipal.

(repórter)

Os eventos são promovidos em parceria com as Associações de Municípios, com apoio da FECAM e do Ministério Público do Estado. Em dezembro, serão realizados em Videira e Joaçaba, no dia 3, Curitibanos, no dia 4; Xanxerê, no dia 5; e Itajaí, no dia 10.

(Efeito passagem)

(apresentador)

Em outubro, o TCE apreciou contas de 21 municípios, relativas ao exercício de 2011.

(repórter)

Todas receberam o parecer prévio pela aprovação. Neste ano, foi ampliado o número de municípios obrigados a disponibilizar, em tempo real, em meios eletrônicos de acesso público, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira, conforme determinação da Lei da Transparência. O diretor de Controle dos Municípios, Kliwer Schmitt, fala da importância da novidade.

(diretor)

Nesse ano de 2011, que é o objeto de análise, os municípios acima de 50 mil habitantes tiveram essa obrigatoriedade de expor em seus sites todas as informações relativas à execução orçamentária, licitações, pessoal e documentos para possibilitar o exercício do controle social. Seja pelo cidadão, seja pelos próprios conselhos municipais.

(o ABC do Tribunal de Contas)

O Tribunal Pleno é o órgão deliberativo do TCE, composto pelos sete conselheiros e dirigido pelo conselheiro-presidente. O Pleno realiza duas sessões ordinárias por semana, as segundas e quartas-feiras, a partir das duas horas da tarde. O Tribunal também realiza sessões extraordinárias, solenes e administrativas. Qualquer cidadão tem acesso às pautas das sessões. Basta ir ao site www.tce.sc.gov.br.

(encerramento)

-Este jornal eletrônico é uma realização semanal da SLComunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

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