menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-451/2023
2023

Regulamenta o recebimento e o protocolo de documentos relativos ao controle externo, no âmbito Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

PORTARIA N.TC 0451-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3623 | 07/06/2023
Portaria N. TC-443/2023
2023

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Termo Aditivo n. 026/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2020, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC).

PORTARIA N.TC 0443-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3622 | 06/06/2023
Portaria N. TC-442/2023
2023

Consolida os resultados das escolhas de relatorias temáticas deliberadas em sessão plenária pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0442-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3622 | 06/06/2023
Portaria N. TC-441/2023
2023

Constitui a Comissão Permanente de Exposições no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências. 

PORTARIA N.TC 0441-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3622 | 06/06/2023
Portaria N. TC-440/2023
2023

Constitui a comissão com a finalidade de elaborar o Manual de Auditoria Interna (MAI) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0440-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3622 | 06/06/2023
Portaria N. TC-439/2023
2023

Constitui comissão de heteroidentificação e Comissão recursal de heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC231/2023.

PORTARIA N.TC 0439-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3622 | 06/06/2023
Portaria N. TC-424/2023
2023

Dispõe acerca da convalidação dos atos praticados pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas no âmbito do Edital do Concurso Público n. 1/2022

PORTARIA N.TC 0424-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3618 | 31/05/2023
Portaria N. TC-347/2023
2023

Designa Conselheiro para atuar como auxiliar da Presidência.

PORTARIA N.TC 0347-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3611 | 22/05/2023
Portaria N. TC-295/2023
2023

Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 21ª edição do “Para onde vai o seu dinheiro”.

PORTARIA N.TC 0295-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3608 | 17/05/2023
Portaria N. TC-294/2023
2023

Constitui grupo de trabalho para a elaboração dos estudos acerca da database 2022.

PORTARIA N.TC 0294-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3608 | 17/05/2023
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques