menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-013/1960
1960

ALTERA ESQUEMA FINANCEIRO DE 1960.

resolucao_n_13_1960_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 6606 | 22/07/1960
Resolução N. TC-012/1960
1960

DISPENSA DO DEPÓSITO BANCÁRIO O NUMERÁRIO RECEBIDO.

resolucao_n_12-1960_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 6537 | 07/04/1960
Resolução N. TC-011/1959
1959

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO À USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E APROVA NORMAS E INSTRUÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.

resolucao_n_11_1959_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 6299 | 10/04/1959
Resolução N. TC-010/1958
1958

APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

resolucao_n_10-1958_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 6136 | 28/07/1958
Resolução N. TC-009/1956
1956

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ÀS EXATORIAS E OUTROS ÓRGÃOS PAGADORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

resolucao_n_09_1956_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 5767 | 27/12/1956
Resolução N. TC-008/1956
1956

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NUMERÁRIO RECEBIDO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.

resolucao_n_08-1956_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 5767 | 27/12/1956
Resolução N. TC-007/1956
1956

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE NUMERÁRIO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.

resolucao_n_07-1956_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 5765 | 24/12/1956
Resolução N. TC-005/1956
1956

APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

resolucao_n_05-1956_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 5718 | 15/10/1956
Resolução N. TC-004/1956
1956

APROVA O ANTEPROJETO QUE REORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DESTE ÓRGÃO.

resolucao_n_04_1956_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Resolução N. TC-003/1956
1956

ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO.

resolucao_n_03_1956_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques