menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-155/2023
2023

Delega competência ao Presidente do Conselho Editorial da RTCE/SC.

DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-154/2023
2023

Institui a Revista do Tribunal de Contas do Estados de Santa Catarina (RTCE/SC), designa Conselheiros para atuarem como Supervisor e Presidente do Conselho Editorial, constitui equipe executiva e dá outras providências.

DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-153/2023
2023

Altera o Anexo I da Resolução N. TC167/2020, que aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios.

DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-141/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0002/2023.

DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-140/2023
2023

Institui a Norma de Segurança da Informação, Comunicação, Privacidade e Proteção de Dados – Controle de Acesso e do Ambiente (NSICPD-13), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-139/2023
2023

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).

DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-138/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0647/2014, que aprova Regulamento da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa.

DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-137/2023
2023

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. SECOM 03/2022, celebrado entre os integrantes da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-136/2023
2023

Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação firmado entre a Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) e a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires.

DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-135/2023
2023

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Banco do Brasil.

DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques