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Constitui grupo de trabalho para planejamento da contratação de consultoria especializada, com o objetivo de adequação da acessibilidade da estrutura física do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria N. TC-0010/2023, que fixa as vagas para o Programa de Residência do TCE/SC.
Altera a Portaria N.TC-154/2023
Altera a Portaria N. TC-0647/2014, que aprova Regulamento da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa.
Aprova a documentação relativa aos procedimentos e conteúdo dos dados e informações a serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Altera a Portaria N. TC-0816/2023, que constituiu grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria N. TC-0867/2019, que dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de adequação normativa visando a implementação do Auto de Infração Eletrônico (AIE) por omissão na remessa de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Regulamenta as escalas de férias e de licença-prêmio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Regulamenta a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), instituída pela Portaria N. TC0154/2023.
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