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Publicações
TCE/SC Notícias
09/01/2024 - 16:32
Começam a valer no dia 1º de março, com validade de um ano, as novas diretrizes de atuação do controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O processo administrativo (@ADM 23/80131702), autuado por determinação do presidente Herneus De Nadal e que teve a relatoria do… Leia mais
08/01/2024 - 10:38
Termina, na próxima segunda-feira (15/1), o prazo para submissão de artigos e de resenhas para a segunda edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC). Os textos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico revistatce@tcesc.tc.br até o dia 15 de janeiro e… Leia mais
29/12/2023 - 07:01
Pouco mais de duas semanas. Esse é o tempo que falta para terminar o prazo para submissão de artigos e de resenhas a serem objeto de seleção e de inclusão na segunda edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC). Os textos deverão ser encaminhados para o endereço… Leia mais
20/12/2023 - 09:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) editou a Resolução N. TC-244/2023, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico de 21 de novembro, que dispõe sobre o expediente da Instituição de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.
A seguir, os principais pontos da norma e formas de… Leia mais
19/12/2023 - 18:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fecha 2023 ainda mais voltado para o diálogo e a parceria com o gestor público, como um tribunal de governança pública, não apenas fiscalizador e punitivo. A diretriz para a consolidação desse modelo de atuação, marcado também pela forte conexão com a… Leia mais
19/12/2023 - 18:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta semana, a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2022. Três prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas – Herval D’Oeste, Pescaria Brava e São João Batista - e 292 pela aprovação.
Os… Leia mais
18/12/2023 - 13:57
Foram publicados, na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (18/12), o Edital N. TC-2/2023, que torna pública a realização de processo seletivo para o Programa de Residência, e o Comunicado de Vagas N. 1/2023, para o preenchimento de… Leia mais
18/12/2023 - 07:38
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição de 14 de dezembro do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Resolução N. TC-246/2023, que legitima os responsáveis pelo controle interno das unidades gestoras estaduais e municipais como autoridades competentes para a formulação… Leia mais
15/12/2023 - 17:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o reconhecimento pelo atendimento do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que estimula instituições a adotarem ações de preservação do meio ambiente e de otimização da utilização dos… Leia mais
15/12/2023 - 15:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou nesta semana o alerta aos órgãos públicos fiscalizados para a adoção exclusiva da Lei 14.133/21, a Nova Lei de Licitações (NLL), a partir do fim do prazo de prorrogação previsto na Lei Complementar 198/2023, que se estende até 30 de dezembro… Leia mais
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Rádio TCE/SC
qui, 18/04/2024 - 15:04
seg, 15/04/2024 - 09:11
