O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta terça-feira (24/10), que o gênero a ser considerado pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para encaminhamento à reserva de policial deve ser o que consta no registro civil no momento do requerimento do benefício, "abarcando a… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, reuniu-se em audiência, nesta quarta-feira (25/10), com o presidente do Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas (Sindaf/SC), Sandro Medeiros Alves. Em pauta, a campanha “O que… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCS/SC), conselheiro José Nei Ascari, participou na manhã desta quarta-feira (25/10) da solenidade de assinatura do termo de convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Florianópolis para o repasse de recursos financeiros… Leia mais
Após analisar modelo de parceria público-privada (PPP) enviado pelo município de São José, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fez uma série de recomendações para que a prefeitura siga adiante com o edital de licitação para a implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, e o corregedor-geral da Corte, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, prestigiaram, nesta terça-feira (24/10), a solenidade de posse do presidente do Tribunal de Justiça do Estado,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por medida cautelar, a suspensão do edital de Concorrência n. 05/2023, da prefeitura de Tubarão, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, no… Leia mais
Cinco equipes de auditores fiscais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciaram, nesta segunda-feira (23/10), auditorias em municípios que reiteradamente não têm enviado informações contábeis para o controle externo. São ao menos 20 prefeituras devedoras que podem ficar sem certidões… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, para acesso ao público, nesta sexta-feira (20/10), a publicação Para Onde Vai o Seu Dinheiro 21, que contém o Parecer Prévio da análise das contas do Governo do Estado em uma linguagem mais acessível. "A partir do momento em que se… Leia mais
O conselheiro Aderson Flores, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participou do curso “Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas”, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp). A capacitação foi realizada pelo Instituto Rui… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai acompanhar a execução dos gastos públicos relacionados às ações de defesa civil no Estado. A proposta da fiscalização é avaliar a metodologia usada para definir o valor orçamentário para as ações classificadas na subfunção Defesa Civil, nos… Leia mais
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