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TCE/SC Notícias

02/10/2023 - 17:36
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, nesta segunda-feira (2/10), a criação da relatoria temática voltada à fiscalização contínua das folhas de pagamento dos servidores públicos. A missão ficará sob a responsabilidade do corregedor-geral do órgão de controle externo,… Leia mais



02/10/2023 - 08:27
Estimular a ampliação do estudo do Direito Público, envolvendo o Direito Financeiro, Constitucional e Tributário, e suas relações com a cidadania e o ideal democrático. Esse é o objetivo do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, que será realizado de 4 a 6 de outubro, na sede… Leia mais



29/09/2023 - 15:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou o Farol TCE para representantes do Observatório Social de Florianópolis, do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e da prefeitura de Florianópolis. O encontro ocorreu na sede da… Leia mais



29/09/2023 - 12:43
Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta sexta-feira (29/9), a Portaria 0781/2023 com a relação das seis escolas vencedoras (saiba mais) — uma de cada mesorregião do… Leia mais



28/09/2023 - 07:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público estadual (MPSC) formalizaram a criação de um grupo de força-tarefa para apuração criminal, cível e administrativa dos fatos envolvendo o rompimento do reservatório de água da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (… Leia mais



27/09/2023 - 14:48
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta quarta-feira (27/9), a Portaria N.TC-0751/2023, que institui o programa de fiscalização TCE Educação e o respectivo grupo de trabalho, além do termo de abertura do programa.   Agora de caráter… Leia mais



27/09/2023 - 08:23
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo de 60 dias para que dez municípios do Estado regularizem o fornecimento de água potável para consumo em dezoito escolas públicas (ver quadro ao final da matéria). A decisão determinou ainda audiência a treze prefeitos para que, em 30 dias,… Leia mais



26/09/2023 - 13:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta terça-feira (26/9), em Joinville, uma série de encontros com representantes de prefeituras e câmaras municipais com o objetivo de aprimorar o diagnóstico e buscar soluções conjuntas para melhoria das ouvidorias e discutir estratégias… Leia mais



25/09/2023 - 08:47
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) se reuniram na última sexta-feira (22/9) para dar a largada no que pode se transformar em um grupo de trabalho voltado às políticas públicas para idosos no Estado. A ideia da formação… Leia mais



22/09/2023 - 14:41
Para aperfeiçoar a qualidade da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), em parceria com a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), promoveu uma visita dos chefes e servidores dos gabinetes de conselheiros e de… Leia mais



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