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Publicações
TCE/SC Notícias
22/09/2023 - 07:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de Tijucas mantenha a sustação cautelar do edital de Concorrência Pública 9/PMT/2023, voltado à execução de serviço de ampliação e de reforma da Escola de Ensino Fundamental Prof.ª Ondina Maria Dias, com valor global máximo… Leia mais
21/09/2023 - 15:53
“É papel do Sistema de Contas Nacional, dentre tantas atribuições, desenvolver projetos que busquem tornar mais eficiente a gestão tributária das nossas unidades fiscalizadas.” A declaração foi proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei… Leia mais
21/09/2023 - 13:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) converteu em representação o processo sobre possíveis irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de licença de uso e metodologia pedagógica a ser adotada pela rede pública municipal de São José, no valor de mais de R$ 16 milhões… Leia mais
21/09/2023 - 07:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou três desafios na plataforma de inovação aberta da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) — o linklab —, voltados à busca de parceiros — startups — para a solução tecnológica de problemas nas áreas da educação e de infraestrutura e para a… Leia mais
20/09/2023 - 16:48
“O controle dialógico institucional pelos Tribunais da Governança Pública no Estado democrático de Direito” foi o tema desenvolvido pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-Presidente de Relações Internacionais da… Leia mais
20/09/2023 - 08:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de maneira cautelar, edital de pregão eletrônico da Celesc que visa à contratação de empresa para leitura, impressão e entrega de faturas de consumo de energia elétrica de baixa tensão, como residências, pequenas indústrias e comércios, com… Leia mais
19/09/2023 - 19:43
Aprimorar o diagnóstico e soluções conjuntas para melhorias das Ouvidorias e discutir estratégias para um setor eficiente. Esses são os objetivos do evento que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, a partir da próxima semana (programação), em nove municípios do Estado.
Nas… Leia mais
19/09/2023 - 14:22
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), fez palestra com o tema “Direitos individuais e direitos coletivos: a questão da Judicialização da Saúde”, na manhã desta terça-feira (19/9), durante o 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que… Leia mais
19/09/2023 - 08:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará o acompanhamento dos contratos para a elaboração de projetos ferroviários. Com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 13 bilhões, o Governo do Estado pretende realizar obras estruturantes para a melhoria e a expansão do sistema logístico… Leia mais
18/09/2023 - 13:14
* ATUALIZADA ÀS 14h50, DE 18/9/2023.
A Secretaria de Estado da Educação deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre o risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais… Leia mais
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