menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-364/2016
2016

Altera a Portaria nº TC-0252/2014, que dispõe sobre a consolidação da Organização, Administrativa do Tribunal de Contas do Estado.

PORTARIA N.TC 0364-2016 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1983 | 13/07/2016
Portaria N. TC-362/2016
2016

Altera anexos da Instrução Normativa N.TC-20/2015.

PORTARIA N .TC 0362-2016 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1982 | 12/07/2016
Portaria N. TC-326/2016
2016

Estabelece o reajuste dos valores limite do auxílio saúde de que trata a Resolução TC.0076/2013.

PORTARIA N. TC 0326-2016 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1968 | 22/06/2016
Portaria N. TC-307/2016
2016

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar no gerenciamento e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MEC, FNDE, ATRICON e IRB e na efetivação das diretrizes de controle externo relacionadas à temática “controle externo nas despesas com educação”, previstas na Resolução ATRICON nº 003/2015.

PORTARIA N.TC 0307-2016 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 1958 | 08/06/2016
Portaria N. TC-302/2016
2016

Altera o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2016. 

PORTARIA N. TC 0302-2016 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1957 | 07/06/2016
Portaria N. TC-293/2016
2016

Dispõe sobre aspectos operacionais da Promoção por Merecimento prevista no artigo 35.A da Lei Complementar n. 255/2004, introduzido pela Lei Complementar n. 618/2013, segundo as disposições da Resolução n. TC.123/2015.

PORTARIA N. TC 0293-2016 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1950 | 25/05/2016
Portaria N. TC-292/2016
2016

Designa Grupo de Trabalho visando à execução dos respectivos projetos estratégicos definidos no Plano de Ações do Tribunal de Contas.

PORTARIA N. TC 0292-2016 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 1952 | 31/05/2016
Portaria N. TC-255/2016
2016

Dispõe sobre aspectos operacionais da Promoção por Merecimento prevista no artigo 35.A da Lei Complementar n. 255/2004, introduzido pela Lei Complementar n. 618/2013, segundo as disposições da Resolução n. TC.123/2015.

PORTARIA N. TC 0255-2016 CONSOLIDADA 1.pdf
DOTC-e N°: 1935 | 04/05/2016
Portaria N. TC-248/2016
2016

Designa o Auditor Gerson dos Santos Sicca, para, na qualidade de gestor, gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MEC, FNDE, Atricon e IRB.

PORTARIA N.TC 248-2016 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1929 | 26/04/2016
Portaria N. TC-240/2016
2016

Torna públicas deliberações do Tribunal Pleno na Sessão Ordinária de 04 de abril de 2016 relativas à redistribuição de processos entre relatores. 

PORTARIA N. TC 0240-2016 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1926 | 19/04/2016
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques