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Resoluções

Resolução N.TC-159/2020
2020

Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2021 e a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2020-2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

DOTC-e N°: 3003 | 19/10/2020
Resolução N. TC-158/2020
2020

Altera os artigos 103 a 105 e acresce os artigos 106-A e o parágrafo único ao art. 156 do Regimento Interno (Resolução n. TC06/2001).

DOTC-e N°: 2966 | 25/08/2020
Resolução N. TC-157/2020
2020

Altera a Resolução n. TC-06/2001, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para dar nova redação aos arts. 117 a 122, e incluir os arts. 119-A a F, 120-A e 122- A, que dispõem sobre os critérios de autuação e distribuição de processos no âmbito do Tribunal.

DOTC-e N°: 2940 | 20/07/2020
Resolução N. TC-156/2019
2019

Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

DOTC-e N°: 2850 | 06/03/2020
Resolução N. TC-155/2019
2019

Altera a Resolução TC-126/2016, que dispõe sobre o processo em meio eletrônico deste Tribunal de Contas.

Resolução N. TC-154/2019
2019

Altera a Resolução TC-06/2001, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para regulamentar as sessões virtuais do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual.

Resolução N. TC-153/2019
2019

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de conselheiros, conselheiros substitutos e servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Resolução N. TC-152/2019
2019

Aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2020 e a proposta do Plano Plurianual – PPA - para o período de 2020- 2023 do Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 2759 | 11/10/2019
Resolução N. TC-151/2019
2019

Altera a Resolução n TC-15/2004, a qual institui a Tabela de Temporalidade Documental deste Tribunal

DOTC-e N°: 2694 | 15/07/2019
Resolução N. TC-150/2019
2019

Concede a revisão geral anual e implementa percentual relativo ao art. 6º da LC n. 618/2013 aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos do Anexo III da LC n. 618/2013

DOTC-e N°: 2706 | 31/07/2019
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