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Resoluções

Resolução N. TC-054/1970
1970

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS À PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, NA CAPITAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_54-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9013 | 04/06/1970
Resolução N. TC-053/1970
1970

ESTENDE À IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42.

resolucao_n_53-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9013 | 04/06/1970
Resolução N. TC-052/1970
1970

REORGANIZA OS ÓRGÃOS AUXILIADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_52-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8952 | 04/03/1970
Resolução N. TC-051/1970
1970

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA LEGALIDADE DE CONCESSÕES INICIAIS DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_51-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9015 | 08/06/1970
Resolução N. TC-050/1970
1970

DISPÕE SOBRE A ROTINA PERTINENTE À READAPTAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO PESSOAL.

resolucao_n_50-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9013 | 04/06/1970
Resolução N. TC-049/1970
1970

DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO PARA 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_49-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8950 | 02/03/1970
Resolução N. TC-048/1970
1970

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_48-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8950 | 02/03/1970
Resolução N. TC-047/1970
1970

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA LEGALIDADE DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_47-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8946 | 24/02/1970
Resolução N. TC-046/1970
1970

DISPÕE SOBRE DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS.

resolucao_n_46_1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8946 | 24/02/1970
Resolução N. TC-045/1970
1970

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ESTADO ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_45-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8931 | 29/01/1970
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