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Resoluções

Resolução N. TC-044/1970
1970

FIXA GRATIFICAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOTC-e N°: 8930 | 28/01/1970
Resolução N. TC-043/1969
1969

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO COMPUTÁVEL PARA FINS DE APOSENTADORIA.

DOTC-e N°: 8923 | 19/01/1970
Resolução N. TC-042/1969
1969

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DOTC-e N°: 8916 | 31/12/1969
Resolução N. TC-041/1969
1969

FIXA QUORUM PARA O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL.

DOTC-e N°: 8882 | 10/11/1969
Resolução N. TC-040/1969
1969

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

DOTC-e N°: 8878 | 04/11/1969
Resolução N. TC-039/1969
1969

DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E MODIFICA O ESQUEMA FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOTC-e N°: 8781 | 19/06/1969
Resolução N. TC-038/1969
1969

Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º e ao art. 3º da Resolução nº 37/69

DOTC-e N°: 0 |
Resolução N. TC-037/1969
1969

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOTC-e N°: 8697 | 10/02/1969
Resolução N. TC-036/1969
1969

APROVA NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

DOTC-e N°: 8701 | 14/02/1969
Resolução N. TC-035/1968
1968

FIXA O QUORUM PARA O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL E DETERMINA A PREFERÊNCIA E A PRECEDÊNCIA PARA JULGAMENTO.

DOTC-e N°: 8666 | 16/12/1968
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