VINHETA TCE INFORMA
(OUÇA)
Locutor: O Tribunal de Contas de Santas Catarina (TCE/SC) vai auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral (TRESC) na análise das prestações de contas apresentadas pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral. O acordo de cooperação técnica entre os dois tribunais foi oficializado na sessão telepresencial do TCE/SC da última segunda-feira.
O acordo prevê que o Tribunal de Contas coloque à disposição servidores e equipamentos para verificar a documentação encaminhada pelos candidatos e partidos na eleição municipal de 2020, manifestando-se sobre sua regularidade de acordo com os regulamentos de regência.
Nesta primeira etapa, o TCE/SC está disponibilizando para a Justiça Eleitoral 10 servidores que vão auxiliar na análise das contas, com prioridade para os candidatos eleitos, ou seja, 295 prefeitos e vices e cerca de 3 mil vereadores e de seus suplentes. Ao todo são aproximadamente 19 mil processos. A Justiça Eleitoral tem até 12 de fevereiro de 2021 para julgar as contas.
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários para garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
VINHETA TCE INFORMOU
Tempo: 01’23”
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