VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor:  Uma cerimônia virtual transmitida pela internet na tarde desta terça-feira, dia 15, marcou o lançamento conjunto dos Programas de Integridade do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público do Estado (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC). Os programas têm objetivo de ampliar ações e mecanismos de controle voltados para a ética, probidade, boas práticas e transparência nas três instituições que têm como uma das finalidades zelar pelo dinheiro público.

Em sua explanação, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez um histórico das ações que a Corte de Contas vem adotando na direção desses princípios e valores. Citou a instalação da Ouvidoria e a adoção dos Códigos de Ética para membros e servidores.

O presidente da Corte também citou os efeitos nocivos da corrupção e indicou que a sociedade participe do processo de aperfeiçoamento do Programa de Integridade.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

A corrupção no Brasil é uma das questões mais corrosivas dos tempos atuais, ela destrói recursos públicos, é muito perversa, pois, amplifica as desigualdades econômicas e sociais, cria insatisfação, polariza a política e diminui a confiança nas instituições. As medidas anticorrupção vêm surgindo já há algum tempo, de forma progressiva. A implementação dos programas de conformidade da administração pública vem ocorrendo ao longo dos anos, especialmente a partir do advento da lei anticorrupção. O TCE em Santa Catarina e, tenho certeza que, ombreado com o Ministério Público do Estado, o Ministério Público de Contas também do nosso Estado, querem com isso, dar o bom exemplo, e que sirvam de motivação para que outros gestores construam programas de integridade em suas instituições e que a população local participe e acompanhe o processo de implementação e de execução, e também que participe do processo de aperfeiçoamento do documento através dos nossos canais de comunicação. Enfim, queremos com essa iniciativa, que ela tenha um impacto multiplicador, fomentando e isso é muito importante, a cultura da integridade, não só na nossa instituição, mas, acima de tudo, no Estado como um todo.

Locutor: No TCE/SC o Programa de Integridade é uma das ações do planejamento estratégico para o período de 2017 a 2022, incluído no plano de ação para o período de 2019 e 2020.

Para o sub-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, os programas lançados nesta terça-feira reforçam a postura das instituições no caminho das boas práticas de condução e na prevenção de irregularidades administrativas e ilícitos.

(Sonora Fábio de Souza Trajano)

São exemplos dessa natureza com investimento fortemente e profissionalização da gestão pública, é muito importante e tem resultados muito eficientes. Quando os mecanismos de prevenção não são efetivos, não nos resta outra alternativa, senão, acionar os mecanismos de repressão. Além de introduzirmos em nossas instituições, o programa servirá ainda como fonte de inspiração, temos certeza, e como modelo para outros órgãos públicos, difundindo essa cultura tão importante, que é a cultura da prevenção de ilícitos, ao invés da repressão, é a cultura o aprimoramento do controle social e do controle interno.

Locutor: A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, ressaltou que a adoção dos programas de integridade é essencial e indispensável para as instituições públicas.

(Sonora Cibelly Farias)

Vivemos novos tempos, e acredito que melhores, em que integridade e compliance não são mais uma opção para as organizações, mas sim uma questão de sobrevivência. A sociedade exige de nós, órgãos públicos, transparência, retidão e honestidade, atributos que devem balizar nossa conduta diariamente, além de perpassarem todas as rotinas e processos internos das nossas organizações. Agir em conformidade com as leis, com os regulamentos, códigos internos, como o termo compliance, importado da língua inglesa sugere, não se trata de modismo ou apenas do discurso, é uma imposição real ao serviço público. Nós, como servidores públicos e cidadãos, não podemos aceitar conduta adversa nos nossos locais de trabalho.

Locutor: Após o lançamento do Programa de Integridade, a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudia Taya, fez um panorama da implementação de programas de integridade e compliance no Brasil e ressaltou que cabe aos servidores e órgãos públicos o papel de representar a imagem do país.

(Sonora Cláudia Taya)

Nós servidores públicos em nossas instituições, nós estamos representando a imagem do nosso país. Os governos são a imagem do nosso país, as instituições públicas, é a imagem do nosso país, então é muito importante os Programas de Integridade para essa promoção.

Locutor: Durante o evento servidores do TCE/SC, Ministério Público, Ministério Público de Contas e da CGU apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas pelos Programas de Integridade dentro das instituições. Para saber mais sobre o Programa de Integridade e os novos mecanismos de combate a corrupção, acesse o site do TCE/SC ou assista as apresentações do lançamento no canal do YouTube do Tribunal de Contas.

VINHETA TCE INFORMOU

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