VINHETA TCE INFORMA 

(OUÇA) 

LOCUTOR: Uma Sessão Especial telepresencial, transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), marcou a posse da direção da Corte para o biênio 2021-2022.

Em dezembro do ano passado, o presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e o vice-presidente Herneus De Nadal, foram reeleitos por unanimidade. Também por aclamação, foi eleito para a Corregedoria-Geral da Corte, o conselheiro José Nei Ascari.  

Realizada na tarde desta segunda-feira, dia 1º, a cerimônia contou com a participação dos chefes dos três Poderes em Santa Catarina, dos representantes do Ministério Público (MPSC) e do Ministério Público de Contas (MPC), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), das entidades que representam os Tribunais de Contas no país, conselheiros dos tribunais e representantes de demais entidades e órgãos públicos.  

Em seu pronunciamento, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez um balanço das ações do TCE/SC nos últimos dois anos. Ele enfatizou que o Tribunal passou por etapas de modernização com mudanças administrativas em sua estrutura, tornando-o mais ágil e eficiente. Também pontuou o investimento em tecnologia da informação, a instalação do Plenário Virtual, que possibilita aos conselheiros votar eletronicamente, as sessões telepresenciais em decorrência da pandemia e a automatização da análise de processos de prestação de contas e de atos de pessoal.  

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 

Para o primeiro mandato, gestão 2019-2021, estabelecemos dois principais eixos para atuação da nossa Instituição. O aprimoramento da gestão pública a partir da melhoria da qualidade do gasto e da arrecadação e também o combate a má utilização dos recursos públicos. Várias foram as ações executadas visando o alcance desses objetivos, tendo foco, dentre outros, a racionalização dos procedimentos administrativos, o incentivo à inovação e ao uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação, a cooperação com outros poderes e órgãos, a colaboração com nossos jurisdicionados, a defesa institucional e judicial de nossas competências e nossas decisões, sejam elas finalísticas ou administrativas. 

LOCUTOR: Sobre as medidas adotadas para o combate a pandemia do novo coronavírus, o presidente Adircélio destacou que o papel do TCE/SC foi decisivo. A Corte integrou o grupo especial de análise de compras do Estado e atuou ativamente com informações aos municípios para aquisição de kits de diagnóstico e insumos. Na área de educação, o TCE/SC conduziu medidas para minimizar o impacto negativo da pandemia entre os estudantes com a orientação para a distribuição da merenda escolar às famílias durante o período de suspensão das aulas e na elaboração de diretrizes para o retorno seguro das atividades presenciais. 

Para o novo mandato, o presidente do Tribunal de Contas demonstrou a intenção de desenvolver e aperfeiçoar os projetos já iniciados para consolidar o TCE/SC como um legítimo Tribunal da Governança Pública.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Ainda que tenhamos tomado uma série de medidas nos primeiros dois anos visando a modernização da instituição, de forma a torná-la mais empática à nossa sociedade, mais eficiente nos seus procedimentos internos e mais eficaz no exercício do controle externo, o certo, e temos plena convicção disso, é que muito há ainda a ser feito. Alguns dos muitos projetos que logramos aprovar com aprovação do Plenário, precisam agora ser colocados em prática.  

LOCUTOR: O presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ressaltou a comemoração dos 65 anos do Tribunal de Contas e disse ainda, que as ações que o TCE/SC vem desenvolvendo e que seguirão nos próximos anos, têm permitido direcionar e racionalizar esforços às demandas e possibilitado o debate de temas relevantes para a sociedade catarinense.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Estamos cada vez mais convictos que o TCE/SC precisa estar presente nas discussões que abordem os grandes temas, as grandes questões macroeconômicas fiscais do nosso Estado. Os temas centrais que afetem as contas públicas como um todo, podemos efetivamente assim, pautar nossa atuação com temas relevantes e que impactem as contas públicas e apresentar resultados mais significativos à nossa sociedade. 

LOCUTOR: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior ingressou como conselheiro do Tribunal de Contas em 2010, nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos auditores substitutos de conselheiro. Vai comandar o TCE/SC até 31 de janeiro de 2023, tendo como vice o conselheiro Herneus De Nadal e como Corregedor-Geral, o conselheiro José Nei Ascari. 

VINHETA TCE INFORMOU