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TCE/SC lança hotsite com informações da área de educação em Santa Catarina

Submitted by admin on seg, 29/03/2021 - 18:58

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou nesta segunda-feira (29/3), no Portal da Instituição na Internet, o hotsite TCE Educação. O espaço reúne informações ligadas ao controle exercido pelo TCE/SC junto às administrações públicas na área de ensino. A iniciativa busca impulsionar os mecanismos de transparência das políticas previstas nos planos nacional, estadual e municipais de educação e da aplicação dos recursos públicos. 
Para o presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a criação do hotsite vai permitir o acesso facilitado a uma gama de informações que o TCE/SC produziu nos últimos tempos sob a supervisão do conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca.
Gestor do projeto TCE Educação e membro do colegiado do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro-substituto Gerson Sicca enfatiza que o projeto amplia o acesso da sociedade à atuação dos gestores na área.

(Sonora Gerson dos Santos Sicca)
O hotsite TCE Educação tem por objetivo condensar, em um único espaço, todas as informações divulgadas pelo Tribunal de Contas relacionadas à educação. Lá, os jurisdicionados e os cidadãos poderão encontrar informações sobre monitoramento de metas, sobre fiscalizações realizadas pelo Tribunal e orientações. Com isso, pretendemos dar mais transparência, facilitar o acesso a esses dados e potencializar o controle social na área da educação, bem como o aprimoramento da gestão.

LOCUTOR: O hotsite disponibiliza informações em 10 áreas distintas: Memorial informativo e folder; acompanhamento das metas e estratégias dos Planos de Educação; despesas em educação e limites constitucionais; ações de controle; orientações; publicações; eventos; perguntas frequentes; acordos de cooperação técnica e outras iniciativas. Qualquer cidadão pode consultar, por exemplo, as despesas do seu município com educação e se ele está cumprindo os limites determinados pela Constituição Federal.

O projeto TCE Educação é um conjunto de ações do Tribunal de Contas para a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da execução das políticas previstas nos planos de educação. Suas atividades iniciaram em 2016, com 5 focos de atuação: acompanhamento das metas e estratégias dos planos de educação; planejamento e execução da fiscalização; análise do planejamento e da execução dos orçamentos na área; capacitação e orientação para gestores públicos e membros de conselhos de educação; e transparência, controle social e relacionamento com a sociedade civil.

O lançamento do hotsite está previsto no Plano de Ação do TCE/SC no controle externo da Educação. Acesse www.tcesc.tc.br e acompanhe como está a gestão da educação nos 295 municípios de Santa Catarina.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 03’18”

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Agência TCE/SC
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