O Tribunal de Contas de Santa Catarina promove, nos dias 8 e 9 de setembro, o curso “Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público”, no auditório da Instituição.
     O treinamento, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30, com carga de 16 horas-aula, será ministrado pelo professor Inácio Magalhães Filho, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
     O público-alvo são servidores dos gabinetes de conselheiros e auditores, das diretorias de Controle de Atos de Pessoal (DAP) e de Administração e Finanças (DAF) e da coordenadoria de Auditoria Interna. Serão convidados a participar do curso, representantes da Escola de Academia Judicial do Tribunal de Justiça, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, da Escola do Legislativo da Alesc e da Escola Fazenda.
     Segundo o Icon, o objetivo da capacitação é orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação e julgados atuais, abordando itens relativos a vantagens remuneratórias dos servidores ativos e a benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas.
     As inscrições estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP - Capacitação – Inscrições) e podem ser feitas pelos servidores, após autorização dos titulares.
     O conteúdo programático, disponibilizado no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP – Capacitação), prevê que o tema será abordado em sete partes: Legislação básica; Introdução; Direitos e vantagens na folha de pagamento; Benefícios previdenciários; Aposentadorias; Pensões; e Cálculos.
Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação do Icon para o 2º semestre de 2011.

Currículo
Formação acadêmica:
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).
Diversos cursos de aperfeiçoamento nas áreas de: legislação de pessoal aplicada, hermenêutica jurídica, auditoria de pessoal, admissão de pessoal, processo administrativo disciplinar, auditoria de recursos humanos, auditoria fiscal e contábil.
Especialista em Auditoria Governamental pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público pelo ICAT/UniDF.
Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal.

Experiência profissional:
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT/Secretaria de Controle Interno): Diretor da Divisão de Análise e-lnformação, Diretor da Divisão de  Escrituração Orçamentário-Financeira e Diretor da Divisão de Auditoria da Administração Indireta.
Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso: Fiscal de Tributos Estaduais.
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF): Analista de Finanças e Controle Externo, Assessor da Diretoria do Departamento de Pessoal, Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal e Inspetor de Controle Externo da 4ª Inspetoria de Controle Externo, especializada em fiscalização de pessoal.
Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal desde maio/2010.

Outras atividades profissionais
Instrutor em Cursos de Formação dos cargos de Procurador do INSS e Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Instrutor em cursos para servidores públicos federais, estaduais e municipais nas áreas de legislação de pessoal, regime jurídico único, reforma administrativa e reforma da previdência; execução de contratos; aposentadorias e pensões; sistema previdenciário; processo administrativo disciplinar; legislação de pessoal; legislação constitucional aplicada a servidores públicos; gestão de folha de pagamento e remuneração do serviço público; auditoria na folha de pagamento no serviço público; temas relevantes referentes a benefícios, aposentadorias e pensões no serviço público.
Palestrante nos I e II Simpósios Nacionais - Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal, realizados pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento.
Palestrante em seminários sobre previdência pública: Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABCPEM), Associação Brasileira dos Institutos de Previdência (ABlP),Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) e Tribunal de Contas do Distrito Federal.