Lince é o nome grego dado para um animal da família dos felinos e seu significado está associado à luminescência de seus olhos. São pequenos gatos quando comparados com tigres e leões.
A visão aguçada de um lince ganha esse status lendário em muitas culturas. Nos mitos gregos, nórdicos e norte-americanos, o lince vê o que os outros não podem ver e seu papel é revelar verdades ocultas. Esses animais têm reflexos apurados e orelhas que proporcionam uma excelente audição.
Essa também é a sigla do Laboratório de Inovação de Controle Externo do TCE/SC, ligado à Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação. O Lince promove a interação entre os servidores e a busca de soluções para os problemas identificados. Assim como o animal, nós nos dedicamos a escutar e a visualizar a instituição como um todo, para somente então propor ações.
Iniciamos nossos trabalhos com o mapeamento de desafios e de oportunidades para entender o Tribunal de Contas. Melhorar o ambiente de trabalho e a conexão entre cidadão e o TCE/SC é nosso propósito. Como resultado, a ideia é aperfeiçoar a prestação dos serviços à população de Santa Catarina.
Tatiana Custódio - auditora fiscal de controle externo do TCE/SC e coordenadora do Lince.
Giane Vanessa Fiorini - auditora fiscal de controle externo do TCE/SC
Daniel Antunes dos Santos - integrador DTI - Laboratório.
Jairo Wensing - assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação do TCE/SC.
Adircélio de Moraes Ferreira Junior - Conselheiro Supervisor de Inovação
Nossos objetivos:
Como fazemos:
Pesquisa sobre inovação nos Tribunais de Contas:
Oficina de Facilitadores: novembro de 2022
A gente queria mudar a forma de ensinar aos servidores do TCE/SC. Queria que eles pensassem
realmente nos seus problemas, antes de tentar achar uma solução. Qual era a sua dor, o que
incomodava - Começamos pelo feeling, sem saber muito bem ao certo o que estávamos fazendo. Mas a
gente começou, e era a hora de colocar um pouco de técnica no processo! Convidamos
cinco colegas de outras diretorias para aprender sobre facilitação com a gente, em uma
oficina produzida pela WeGov. E foi bárbaro! Quanto aprendizado! Gente do Brasil inteiro,
trocando experiências, compartilhando e aprendendo. No final, um pitch apresentando a nossa
solução de facilitação. Coisas que só a mão na massa nos permite!
Oficina de Linguagem Simples e Inovação Jurídica: novembro de 2022
A equipe do InovaGovSC definiu metas para o último trimestre de 2022 que previam capacitação em Linguagem Simples. A colega Joseane Aparecida Correa compartilhou todo o seu conhecimento e a sua experiência no tema com nossos colegas e ainda participou de dois podcasts no Inova que eu te escuto cheios de informação e conteúdo, olha só:
Summit Cidades: novembro de 2022
Nos dias 23 e 25 de novembro, aconteceu o Summit Cidades, evento que teve como objetivo tornar as
cidades territórios inovadores, humanos, criativos e sustentáveis, promovendo a eficiência
urbana. A equipe dos laboratórios associados ao InovaGovSC(Nidus, Judlab, Lumina, Impulso e Lince)
apresentou um painel, no dia 24, em que cada um dos laboratórios trouxe uma experiência
impactante para a sociedade.
Linklab Experience: outubro de 2022
Evento para Corporates do Linklab. Foram apresentados cases de empresas, como a Bosh, o Porto de
Itapoá e estratégias para manter os colaboradores engajados nas organizações. Participaram do
evento: Executivo, Judiciário e TCE/SC. Na manhã do evento, a equipe do Lince apresentou o
TCE/SC, no OpenDay.
Podcast De Galho em Galho: outubro de 2022
Nós havíamos planejado fazer um podcast em 2022. Entre idas e vindas e conversas com empresas, o
pessoal da Monking fez o convite para a participação do Lince no Podcast De Galho em
Galho. O assunto era "O que o
Tribunal de Contas tem a ver com inovação?". Uma experiência inesquecível!
Semana de Inovação 2022: agosto de 2022
Depois de uma parada forçada por conta da pandemia de covid-19, a semana de inovação voltou com
tudo em 2022. A equipe do TCE/SC esteve presente para conhecer metodologias, tendências, formas
de pensar e agir para acabar com o "sempre foi assim".
Startup Summit: agosto de 2022
O TCE/SC, junto com o Executivo estadual, participou do painel "Inovação aberta no setor público:
como a cooperação entre os poderes alavancou a inovação em SC", no stand da Acate.
Café com Lince: julho a outubro 2022
O Café com Lince é um encontro junto aos servidores para uma conversa descontraída acompanhada de
um bom café. Nesses eventos, os servidores puderam compartilhar suas experiências e suas
opiniões sobre questões como a inovação dentro do TCE/SC ou em suas diretorias. O Lince pretende
dar continuidade ao projeto para o ano de 2023. Entre em contato e saiba mais!
Desafios internos: Coleta de desafios e oportunidades por meio de grupos focais:
Objetivo: Sensibilizar os servidores e mapear as percepções, expectativas e possíveis
oportunidades de Inovação no TCE/SC,
Dados quantitativos:
31 Encontros;
264 servidores participantes;
253 oportunidades coletadas;
67 desafios Identificados.
Situação atual:
Foram enviados questionários para entender melhor os desafios e o próximo passo será enviar ao CITC para priorização e aprovação.
Planejamento da Avaliação de Desempenho:
Objetivo: Compreender e construir de forma colaborativa o processo de planejamento da
Avaliação de Desempenho que está em implementação por todas as áreas do TCE/SC, por meio da
Resolução 188/2022.
Dados quantitativos:
06 reuniões
15 setores
116 gestores participantes
Situação atual:
Em andamento um questionário para avaliação do impacto no processo de Avaliação de desempenho e verificação da necessidade de novas oficinas.
On Boarding para novos servidores:
Objetivo: Recepcionar, sensibilizar os novos servidores e mapear suas percepções,
expectativas e possíveis oportunidades de Inovação no TCE/SC.
Dados quantitativos:
31 servidores participaram da Oficina
Situação atual:
Em andamento um informativo com retorno da oficina aos servidores. Além de um questionário para coletar o perfil e possível interesse em ser um colaborador do Laboratório.
O que é:
É uma forma de ampliar o conceito de inovação para que haja colaboração entre diferentes empresas,
órgãos públicos e instituições de fora da organização. O objetivo é a geração de novos modelos de
negócios e criação de novos serviços e tecnologias projetados para uma realidade em constante mudança.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina firmou Parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e foi o pioneiro dos órgãos de fiscalização que fazem parte do Ecossistema de Inovação de Santa Catarina.
Ao realizar a inovação aberta, o TCE/SC busca distanciar-se da visão de instituição excessivamente formal e reativa, e caminha para o exercício de um controle público proativo, assertivo, célere e concomitante, centrado na qualidade das contas e da gestão públicas.
Objetivo:
Contratação de serviço especializado em elaboração, gestão e avaliação do Programa de Inovação Aberta
para o TCESC, baseado em metodologia específica desenvolvida no LinkLab da Associação Catarinense de
Tecnologia – ACATE.
O contrato de Inovação Aberta do TCE/SC, firmado com a ACATE, prevê que 8 (oito) desafios sejam encaminhados ao ecossistema durante a sua vigência. Os desafios devem:
Innoway:
O Innoway é um dos objetos da parceria firmada com a Acate.
Por meio de um questionário com todos os servidores do TCE, foi identificado o grau de maturidade do
órgão com relação à Inovação.
Com base no resultado, foi possível identificar os pontos fortes e fracos e, então, otimizar os esforços
para atuar com maior clareza em direção à Inovação.
O questionário foi aplicado em agosto de 2022 e seu resultado pode ser acessado na íntegra aqui.
Desafios abertos:
Desafio 10: O TCE/SC resolver o problema de padronização de relatórios gerados a partir de
Matrizes de auditoria, aumentando assim a produtividade.
Situação atual: Desafio em andamento - realizada a 1a rodada de pitches
Número de startup interessadas: 5 startups
Desafio 9: O TCE/SC resolver o problema de fiscalização de dados do IPTU, acompanhando as novas
construções e reformas através dos anos aumentando assim as receitas dos municípios catarinenses.
Situação atual: Desafio em andamento - formando a equipe multidisciplinar
Número de startup interessadas: 10 startups
Desafio 8: O TCE/SC resolver o problema de fiscalização de orçamentos em licitações.
Situação atual: Desafio em andamento - formando a equipe multidisciplinar
Número de startup interessadas: 17 startups
Desafio 7: O TCE/SC deseja saber o custo de cada aluno em cada uma das escolas da rede estadual de
ensino. Com essa informação será possível melhorar o desempenho de cada uma das unidades pois escolas
com maior desempenho poderão receber recursos adicionais vindo dos impostos.
Situação atual: Desafio em andamento - aperfeiçoando o estudo do que seria o MVP desta etapa,
para dar andamento ao desafio
Número de startup interessadas: 4 startups
Desafio 6: O TCE/SC resolver o problema de ausência de transparência de dados e participação do
cidadão na fiscalização de obras.
Situação atual: Desafio em andamento - Aguardando pitches
Número de startup interessadas: 5 startups
Saiba mais: Desafio
6
Desafio 5: O TCE/SC resolver o problema de falta de padronização e inserção de informações manuais
em relatórios.
Situação atual: Desafio em andamento - Aguardando pitches
Número de startup interessadas: 15 startups
Saiba mais: Desafio
5
Desafio 4: O TCE/SC deseja detectar superfaturamento ou superdimensionamento na compra de
computadores.
Situação atual: Desafio em andamento
Número de startup interessadas: 8 startups
Saiba mais: Desafio
4
Desafio 3: O TCE/SC deseja verificar se as licitações foram devidamente divulgadas e comunicadas
como é exigido na legislação.
Situação atual: Desafio em andamento - Aguardando pitches
Número de startup interessadas: 11 startups
Saiba mais: Desafio
3
Desafio 2: O TCE/SC busca uma forma de checar o endereço de empresas licitantes ou que tenham
contratos em execução com o Estado de Santa Catarina, considerando que é inviável fazer a verificação
manual de todos os processos, devido ao alto volume de empresas, além de as imagens não estarem
atualizadas e o endereço ser de um condomínio empresarial.
Situação atual: Desafio em andamento
Número de startup interessadas: 15 startups
Saiba mais: Desafio
2
Desafio 1: O TCE/SC busca uma solução para reduzir o estoque de atos de aposentadoria e pensão,
que já é automatizado, todavia toda a conferência da documentação enviada e cadastrada pelo
jurisdicionado tem que ser feita manualmente, o que afeta a produtividade do setor, morosidade nas
análises e constante aumento de estoque deste tipo de processo.
Situação atual: Desafio em andamento
Número de startups interessadas: 06 startups
Saiba mais: Desafio
1
A inovação pressupõe a criação de redes, e nosso laboratório já nasceu conectado ao ecossistema de inovação de Santa Catarina. Temos como parceiros:
InovaGovSC
A união de forças entre os Poderes e os Órgãos de Controle do Estado: TCE/SC, Ministério
Público, Executivo, Legislativo e Judiciário juntos para fazer de Santa Catarina um estado
inovador (Acordo de Cooperação Técnica).
Fapesc
A Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação trabalha junto a universidades e a outros
órgãos para auxiliar o desenvolvimento da cultura de inovação no estado de Santa Catarina.
27/11/2023 - TCE/SC inova com protótipo de inteligência artificial para aprimorar fiscalização de licitações
14/04/2023 - Compras inovadoras na visão dos Tribunais de Contas em debate no TCE/SC
11/04/2023 - Compras inovadoras na visão dos TCs são tema de debate no TCE/SC
9/2/2023 - TCE/SC, MPSC e Acate desenvolvem programa de inovação aberta
1/2/2023 - TCE/SC e MPSC lançam de programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços
30/6/2022 - Experiência inovadora de acesso à educação para jovens é apresentada no TCE/SC??
20/4/2022 - Portaria regulamenta o Laboratório de Inovação do Controle Externo do TCE/SC
13/7/2021 - InovaGovSC, a rede de inovação do serviço público catarinense, será lançada no dia 15
Estamos prontos para ouvir suas ideias. A mudança começa por você!
Para falar com o Lince, é só enviar mensagem para o e-mail lince@tcesc.tc.br.
Telefone: 48 3221-3972
Onde estamos:
1º andar do bloco A do edifício-sede do TCE/SC: rua José da Costa Moellmann, 104, Centro, Florianópolis (SC), 88020-170.
Linklab da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate): CIA Primavera - Rodovia José Carlos Daux, 4150, Saco Grande, Florianópolis (SC), 88032-005.
Planejamento Estratégico (PEI)
Portaria nº 537/2019
Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. o (CGTIC)
Resolução N. TC-0172/2021
Institui a Política de Inovação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o Comitê de Inovação (CITC) e o Laboratório de Inovação de Controle Externo (LINCE).
Portaria N. TC-0135/2022
Regulamenta o Laboratório de Inovação do Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Lince).
Portaria N.TC-0075/2023
Designa Conselheiro para atuar como Supervisor do Comitê de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (CITC).
Portaria N.TC-0507/2023
Institui a Vertical de Inteligência Artificial (VIA), no âmbito do Laboratório de Inovação do Controle Externo (LINCE), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Lei nº 14.328/2008 (Lei Catarinense de Inovação)
Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no ambiente produtivo.
Estabelece a política estadual de ciência, tecnologia e inovação, com foco em incentivos à pesquisa, desenvolvimento e inovação no ambiente produtivo, incluindo a concessão de incentivos fiscais.
Alterada pela Lei nº 16.382/2014.
Decreto nº 2.372/2009
Regulamenta a Lei nº 14.328/2008.
Alterado pelo Decreto nº 3.165/2010.
Lei Complementar nº 741/2019
Estrutura a administração pública estadual, incluindo a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Decreto nº 842/2020
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
Regulamenta o processo de contratação de soluções inovadoras pela administração pública estadual, direta e indireta, para questões de relevância pública.
Decreto nº 1.779/2022
Institui a Rede Catarinense de Centros de Inovação (RCI).
Dispõe sobre a Rede Catarinense de Centros de Inovação e suas relações com os programas do governo estadual voltados à ciência, tecnologia e inovação.
Lei nº 18.587
Cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 869/2025
Institui o Programa Rede Catarinense de Centros de Inovação, formalizando a política estadual.
Decreto nº 438/2024
Aprova o Estatuto Social da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC).
Constituição Federal
Art. 218 – dever do Estado em promover ciência, tecnologia e inovação.
Art. 219-A (EC nº 85/2015) – cria o Sistema Nacional de CT&I (SNCTI).
Emenda Constitucional nº 85/2015
Fortalece o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e autoriza órgãos públicos a integrarem-se formalmente como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs);
Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação)
Alterada pela Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal de CT&I).
Regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018.
Decreto nº 9.283/2004
Regulam o reconhecimento de ICTs e disciplinam a criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no âmbito da Administração Pública direta e indireta;
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Introduz a modalidade diálogo competitivo, aplicável a contratações inovadoras.
Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups)
Institui o ambiente regulatório para startups e sandbox regulatório.
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital)
Estabelece princípios e instrumentos para digitalização e eficiência pública.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem)
Concede incentivos fiscais para atividades de P&D empresarial.
Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Regula tratamento de dados pessoais, essencial para inovação digital no setor público.
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