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Publicações
TCE/SC Notícias
25/05/2026 - 13:51
Ainda que ocupe um lugar de destaque no cenário nacional entre os estados com maior número de produtores orgânicos — 1,3 mil certificados, segundo dados do Cadastro Nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) —, Santa Catarina vislumbra um grande campo para alcançar. Avançar na criação… Leia mais
25/05/2026 - 11:56
A experiência do Acordo Lume, da qual faz parte o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), foi destaque no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte. Um estudo de autoria do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, do chefe de Gabinete Rafael Tachini… Leia mais
25/05/2026 - 08:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça o alerta aos gestores públicos de que termina, nesta sexta-feira (29/5), o prazo para o preenchimento do questionário de transparência ativa pelos controladores internos e responsáveis pelos portais.
Devem responder ao levantamento os órgãos… Leia mais
22/05/2026 - 15:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sexta-feira (22/5), o terceiro monitoramento (PMO 25/00137036) decorrente da auditoria operacional que, desde 2012, analisa a assistência ao idoso no Estado, com avaliação das determinações e… Leia mais
22/05/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) proferiu decisão que promove uma reorganização completa de sua jurisprudência administrativa relativa às parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com vistas ao aprimoramento da segurança jurídica, da coerência institucional e da… Leia mais
21/05/2026 - 17:30
A sexta etapa do 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, reuniu, nesta quinta-feira (21/5), em Blumenau, 168 profissionais, vindos de 32 municípios catarinenses pertencentes às Associações de Municípios do Vale do Itajaí, da Região Serrana, do Vale… Leia mais
21/05/2026 - 08:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) orientam os mais de 6 mil candidatos inscritos no concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo a observarem as regras para a realização da prova objetiva, marcada para este domingo (24/5).
A… Leia mais
20/05/2026 - 15:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revisou o Prejulgado 2.250 e alterou a jurisprudência sobre a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos. O novo texto foi publicado na edição desta segunda-feira (18/5) do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) e traz detalhes sobre o… Leia mais
20/05/2026 - 08:00
A Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e para credenciamento de pareceristas. Os trabalhos encaminhados até 15 de julho serão avaliados e poderão ser considerados para a edição n. 7 da publicação.
As submissões devem ser… Leia mais
Representantes de 19 municípios catarinenses participam da etapa de Joinville do Engenharia em Pauta
19/05/2026 - 17:40
Cerca de 190 profissionais, vindos de 19 municípios pertencentes às Associações de Municípios do Planalto Norte, do Vale do Itapocu, do Nordeste de Santa Catarina e da Foz do Rio Itajaí, acompanharam, nesta terça-feira (19/5), em Joinville, a quinta etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da… Leia mais
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