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Publicações
TCE/SC Notícias
02/09/2026 - 15:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. Nesta edição, o tema será “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, reunindo especialistas do Brasil e do… Leia mais
02/09/2026 - 08:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomenda que órgãos e entidades públicas estaduais e dos municípios de Florianópolis e de Joinville formalizem adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) ou atualizem sua participação na iniciativa até 30 de outubro de 2026. A… Leia mais
01/09/2026 - 16:30
Orientações sobre como os municípios devem regulamentar a execução das emendas parlamentares, por meio de um marco normativo estruturado na Lei Orgânica Municipal (LOM), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e em normas do Poder Executivo, foram alguns dos… Leia mais
01/09/2026 - 14:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, nesta segunda-feira (31/8), a sustação cautelar do Pregão Eletrônico 3/2026, lançado pela Prefeitura de Bombinhas, voltado à contratação de empresa para execução dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos. O motivo foi a… Leia mais
01/09/2026 - 10:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediará, entre os dias 23 e 25 de setembro, em Florianópolis, o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO). O evento foi aberto à participação de profissionais e demais interessados que não… Leia mais
31/08/2026 - 15:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta terça-feira (1º/9), em Chapecó, e na quinta-feira (3/9), em Caçador, nova etapa do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, esta focada em Emendas Parlamentares — apenas o Oeste e o Meio-Oeste do Estado receberam… Leia mais
31/08/2026 - 13:33
Em razão da previsão de fortes chuvas, no meio da tarde e final do dia desta segunda-feira (31/8), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que o expediente será, exclusivamente, telepresencial.
Ressalta, no entanto, que serão mantidos os atendimentos presenciais na Portaria e no… Leia mais
31/08/2026 - 13:00
A atuação preventiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em uma licitação do Município de Itaiópolis contribuiu para a obtenção de uma proposta aproximadamente R$ 319 mil inferior à vencedora do certame original. O benefício decorre da decisão tomada por unanimidade pela Primeira… Leia mais
28/08/2026 - 17:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quinta-feira (27/8), o evento PCP em Foco, com o objetivo de alinhar estratégias relacionadas à análise dos Processos de Prestação de Contas de Prefeitos (PCPs). O encontro reuniu auditores fiscais de Controle Externo para discutir… Leia mais
28/08/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou a 24ª edição do Para Onde Vai o Seu Dinheiro, publicação que apresenta, em linguagem simples e acessível, os principais resultados da análise das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2025. A obra reúne a versão… Leia mais
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