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Conteúdo da página principal
28/10/2026 - 13:57
A 7ª edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), lançada nesta quarta-feira (28/10), pode ser acessada no Portal do TCE/SC. A publicação reúne oito artigos, um trabalho técnico e jurisprudência selecionada. "Esta nova edição apresenta estudos e reflexões sobre… Leia mais
28/10/2026 - 08:01
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 145 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
27/10/2026 - 15:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente à Prefeitura de Garopaba que se abstenha de celebrar o contrato destinado à implantação e à operacionalização do futuro Hospital Municipal de Garopaba até nova manifestação da Corte de Contas. A medida está na decisão assinada… Leia mais
26/10/2026 - 16:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta sexta-feira (23/10), dois novos módulos do novo Sistema de Processo Eletrônico (e-Siproc). As ferramentas vão auxiliar no controle dos prazos das comunicações processuais e na gestão de prazos correicionais e do estoque de processos… Leia mais
26/10/2026 - 13:07
Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) envolvendo a verificação do aparato estatal para o enfrentamento da violência de gênero no Estado fez 17 recomendações e 9 determinações a órgãos do governo estadual, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Defensoria Pública Estadual… Leia mais
23/10/2026 - 17:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu medidas cautelares determinando a suspensão de pagamentos e demais atos financeiros relacionados a contratos firmados pelas Prefeituras de Santa Rosa de Lima e de Urussanga com uma empresa de consultoria especializada na identificação,… Leia mais
23/10/2026 - 13:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou, nesta semana, em São Miguel do Oeste, a última etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal: Edição Imersiva PAD. A iniciativa teve como objetivo qualificar agentes públicos municipais responsáveis pela condução… Leia mais
23/10/2026 - 08:34
A atuação preventiva e fiscalizadora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na redução de mais de R$ 1,1 milhão no valor estimado de uma licitação da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Após o… Leia mais
22/10/2026 - 12:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Prefeitura de São José que promova, no prazo de 180 dias, a recomposição do quadro de pessoal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal, inclusive mediante a realização de concurso público, se necessário, para… Leia mais
21/10/2026 - 16:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública apresente, em até 60 dias, um plano de ação para readequar o modelo de gestão e financiamento do Hospital da Polícia Militar Comandante Lara Ribas (HPM), em Florianópolis. A decisão foi… Leia mais
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