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TCE/SC Notícias
26/05/2026 - 14:13
O fortalecimento da agroecologia como política pública, os desafios das compras da agricultura familiar e a necessidade de mudança nos modelos de produção marcaram o segundo e último dia do 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira (26/5), na Capital catarinense. Em… Leia mais
26/05/2026 - 13:23
O volume de agrotóxicos comercializados no Brasil cresceu 46,3% entre 2019 e 2024, alcançando mais de 900 mil toneladas apenas no último ano — o equivalente a cerca de 4,3 kg por habitante. O dado foi destacado pela professora Sonia Corina Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),… Leia mais
26/05/2026 - 08:03
“Agrotóxico é retrocesso, é a tecnologia do atraso. É uma substância letal à vida, sintetizada para matar.” A afirmação foi feita pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Luiz Cláudio Meirelles, na tarde desta segunda-feira (25/5… Leia mais
25/05/2026 - 13:51
Ainda que ocupe um lugar de destaque no cenário nacional entre os estados com maior número de produtores orgânicos — 1,3 mil certificados, segundo dados do Cadastro Nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) —, Santa Catarina vislumbra um grande campo para alcançar. Avançar na criação… Leia mais
25/05/2026 - 11:56
A experiência do Acordo Lume, da qual faz parte o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), foi destaque no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte. Um estudo de autoria do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, do chefe de Gabinete Rafael Tachini… Leia mais
25/05/2026 - 08:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça o alerta aos gestores públicos de que termina, nesta sexta-feira (29/5), o prazo para o preenchimento do questionário de transparência ativa pelos controladores internos e responsáveis pelos portais.
Devem responder ao levantamento os órgãos… Leia mais
22/05/2026 - 15:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sexta-feira (22/5), o terceiro monitoramento (PMO 25/00137036) decorrente da auditoria operacional que, desde 2012, analisa a assistência ao idoso no Estado, com avaliação das determinações e… Leia mais
22/05/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) proferiu decisão que promove uma reorganização completa de sua jurisprudência administrativa relativa às parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com vistas ao aprimoramento da segurança jurídica, da coerência institucional e da… Leia mais
21/05/2026 - 17:30
A sexta etapa do 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, reuniu, nesta quinta-feira (21/5), em Blumenau, 168 profissionais, vindos de 32 municípios catarinenses pertencentes às Associações de Municípios do Vale do Itajaí, da Região Serrana, do Vale… Leia mais
21/05/2026 - 08:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) orientam os mais de 6 mil candidatos inscritos no concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo a observarem as regras para a realização da prova objetiva, marcada para este domingo (24/5).
A… Leia mais
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