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TCE/SC Notícias

15/05/2026 - 17:21
    Nas próximas terça-feira (19/5) e quinta-feira (21/5), o 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta ocorrerá em Joinville e Blumenau, respectivamente. Para se inscrever, clique aqui.    Em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia… Leia mais



15/05/2026 - 13:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, a suspensão preventiva de novas alterações urbanísticas relevantes no Plano Diretor de Florianópolis que vinham sendo promovidas por instâncias administrativas do… Leia mais



15/05/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça o alerta aos controladores internos e aos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos estaduais e dos 295 municípios catarinenses de que faltam 15 dias para o encerramento do prazo de resposta ao questionário da edição… Leia mais



14/05/2026 - 17:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de uma licitação promovida pela Prefeitura de Treze Tílias após identificar indícios de irregularidades no processo. A decisão foi proferida pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, relatora do Processo LCC 26/… Leia mais



14/05/2026 - 08:09
“Esta é uma sessão histórica”, destacou o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, ao abrir a primeira sessão presencial da Primeira Câmara, nesta quarta-feira (13/5). O conselheiro lembrou que a criação das Câmaras é uma medida de racionalização administrativa,… Leia mais



13/05/2026 - 17:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 25 e 26 de maio, em Florianópolis, o 1º Congresso Nacional de Agroecologia das Cortes de Contas. O evento é inédito e debaterá, com gestores públicos municipais, a importância da criação de políticas públicas voltadas à produção de… Leia mais



13/05/2026 - 14:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão de uma licitação pública realizada pela Prefeitura de São Ludgero, no valor de R$ 8.233.054,50, após constatar “inconformidades relevantes relacionadas à modelagem da contratação”. A medida consta na decisão singular assinada… Leia mais



12/05/2026 - 17:20
Em recente decisão, o TCE/SC determinou que não é permitido ao vereador exercer função gratificada ou cargo comissionado no Poder Executivo municipal. O entendimento foi firmado na Consulta 26/00010666, formulada pela Câmara Municipal de Urupema e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e… Leia mais



12/05/2026 - 15:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 25 e 26 de maio, em Florianópolis, o 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas. O evento busca promover um debate qualificado e interinstitucional sobre os desafios relacionados ao alinhamento das políticas públicas, aos… Leia mais



12/05/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avança em sua estratégia de modernização e de qualificação dos seus auditores fiscais de Controle Externo ao firmar parceria inédita com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Trata-se da primeira cooperação institucional… Leia mais



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1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas
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Programa Nacional da Transparência Pública - Ciclo 2026
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