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Publicações
TCE/SC Notícias
15/06/2026 - 18:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 26 de junho de 2026, das 14h às 16h, uma capacitação voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic Boas Práticas em Licitações e Contratações”. A iniciativa tem como… Leia mais
15/06/2026 - 12:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, na tarde do dia 9 de junho, nova reunião da Mesa de Consensualismo para discutir o reordenamento da oferta de vagas no ensino fundamental em Florianópolis, de maneira que gradativamente a rede municipal assuma o atendimento dos anos iniciais… Leia mais
15/06/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou que o Estado ainda não aplica integralmente os recursos previstos no orçamento para o Programa 730, destinado às ações de defesa civil, que abrangem a gestão de riscos, a prevenção de desastres e o ordenamento da ocupação do solo. Em 2025,… Leia mais
12/06/2026 - 13:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu aplicar multa ao prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, no âmbito do Processo n. RLI 21/00712904, que trata de inspeção para verificar o cumprimento de determinações relacionadas ao sistema de transporte coletivo urbano da capital. … Leia mais
11/06/2026 - 08:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu suspender o Chamamento Público n. 7/2026, lançado pela Prefeitura de Navegantes, destinado à seleção de uma organização social (OS) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes.
A… Leia mais
11/06/2026 - 07:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e execução de obras de construção de quatro penitenciárias no Estado, no valor de R$ 370,13 milhões. O processo estava suspenso por não… Leia mais
10/06/2026 - 13:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração de nota técnica orientativa sobre a contratação do fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais dos órgãos e entidades jurisdicionadas. A decisão é assinada pelo… Leia mais
09/06/2026 - 17:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, entre os dias 1º e 3 de junho, de reunião do Comitê Executivo do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), realizada no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), em Fortaleza.
O encontro reuniu… Leia mais
09/06/2026 - 09:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou o acompanhamento dos projetos ferroviários do Estado e identificou defasagem em relação ao cronograma originalmente previsto na execução de um dos contratos em andamento. A medida envolve os projetos do Corredor Ferroviário, entre Chapecó e… Leia mais
08/06/2026 - 17:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de licitação da Prefeitura de Florianópolis destinada à implementação do sistema de estacionamento rotativo no município — conhecido como “Zona Azul”. A decisão foi assinada no dia 3 de junho, no âmbito do Processo n. … Leia mais
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