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TCE/SC Notícias

07/11/2025 - 15:10
Estão abertas as inscrições para a solenidade de premiação da 3ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência, que será realizada no dia 28/11, às 14h, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Para participar, é preciso fazer a inscrição, clicando aqui.  A programação… Leia mais



07/11/2025 - 11:35
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente, conselheiro Herneus de Nadal, participou da abertura do Seminário Estadual “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina… Leia mais



06/11/2025 - 15:08
De forma emblemática, nesta terça-feira (4/11), exato dia em que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completou seu 70º aniversário, foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, a PEC da Essencialidade, como ficou conhecida. Uma coincidência… Leia mais



06/11/2025 - 08:44
Auditores do Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estarão, nos dias 17 e 18 deste mês, em Forquilhinha, no Sul do Estado, fazendo vistoria e coletando amostras do asfalto usado nas obras do Anel Viário Sul, ligação entre as localidades de Sanga do Café e… Leia mais



05/11/2025 - 13:29
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na noite desta terça-feira (4/11), celebrou os 70 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A homenagem enalteceu a trajetória histórica de fiscalização e de controle das contas públicas e reconheceu o… Leia mais



04/11/2025 - 08:00
A fiscalização do transporte escolar, que diariamente atende milhares de estudantes da rede pública de ensino; o acompanhamento da qualidade de estradas municipais e estaduais; a atuação preventiva em desastres naturais; a verificação do atendimento na área da saúde; a avaliação de programas de… Leia mais



03/11/2025 - 15:31
Em celebração aos 70 anos de criação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lança, nesta terça-feira (4/11), um hotsite onde o cidadão poderá ter acesso rápido à história da Instituição de diferentes maneiras: navegando entre totens por temas, e também “folheando” o livro que registra… Leia mais



31/10/2025 - 08:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em medida cautelar do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, determinou a suspensão do edital elaborado pela Prefeitura de Porto Belo que trata da contratação de serviços técnicos de operação e manutenção do Sistema de abastecimento de água do município. A… Leia mais



30/10/2025 - 17:57
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 43/2025 lançado pela Prefeitura de Mafra, que previa a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana. O valor estimado da contratação é de pouco mais de R$ 5,4 … Leia mais



30/10/2025 - 09:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quinta-feira (30/10), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria N. TC-0545/2025, que oficializa a relação das escolas vencedoras da terceira edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”. A iniciativa reconhece boas práticas educacionais… Leia mais



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