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Publicações
TCE/SC Notícias
11/06/2026 - 08:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu suspender o Chamamento Público n. 7/2026, lançado pela Prefeitura de Navegantes, destinado à seleção de uma organização social (OS) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes.
A… Leia mais
11/06/2026 - 07:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e execução de obras de construção de quatro penitenciárias no Estado, no valor de R$ 370,13 milhões. O processo estava suspenso por não… Leia mais
10/06/2026 - 13:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração de nota técnica orientativa sobre a contratação do fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais dos órgãos e entidades jurisdicionadas. A decisão é assinada pelo… Leia mais
09/06/2026 - 17:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, entre os dias 1º e 3 de junho, de reunião do Comitê Executivo do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), realizada no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), em Fortaleza.
O encontro reuniu… Leia mais
09/06/2026 - 09:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou o acompanhamento dos projetos ferroviários do Estado e identificou defasagem em relação ao cronograma originalmente previsto na execução de um dos contratos em andamento. A medida envolve os projetos do Corredor Ferroviário, entre Chapecó e… Leia mais
08/06/2026 - 17:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de licitação da Prefeitura de Florianópolis destinada à implementação do sistema de estacionamento rotativo no município — conhecido como “Zona Azul”. A decisão foi assinada no dia 3 de junho, no âmbito do Processo n. … Leia mais
08/06/2026 - 12:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 5/2026 lançada pela Prefeitura de Indaial, que prevê a contratação de empresa especializada na construção da nova Escola Arapongas, em sistema modular, com valor estimado de R$ 8.124.066,17… Leia mais
05/06/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a medida cautelar que determinou a sustação dos pagamentos decorrentes do 20º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019, relativo aos serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos no município de Bombinhas, com o retorno aos valores anteriormente… Leia mais
03/06/2026 - 16:59
ATUALIZADA EM 8/6/2026.
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quarta-feira (3/6), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2025. Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator do processo (PCG 25/00148666), conselheiro… Leia mais
03/06/2026 - 09:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta terça-feira (2/6), ofício aos gestores públicos com orientações diante da previsão de intensificação do fenômeno El Niño em 2026, que pode causar impactos nos municípios catarinenses nos próximos meses.
O comunicado tem caráter… Leia mais
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qua, 10/06/2026 - 13:37
ter, 09/06/2026 - 13:49
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