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Publicações
TCE/SC Notícias
21/08/2026 - 18:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Bombinhas suspenda a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para mais de um veículo na categoria "locatário de imóvel", até eventual alteração legislativa que autorize expressamente essa hipótese. A… Leia mais
21/08/2026 - 15:59
Os trabalhos internos da mesa de consensualismo instituída pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a busca de uma solução técnica para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foram concluídos. Sob a… Leia mais
21/08/2026 - 13:00
Com o objetivo de fortalecer a gestão educacional e contribuir para a correta aplicação da legislação que trata da valorização dos profissionais da educação básica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos prefeitos catarinenses a Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB n. 01… Leia mais
20/08/2026 - 18:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinou, nesta quinta-feira (18/8), em Tubarão, acordo de cooperação técnica com a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) para promover a melhoria da qualidade de obras municipais de pavimentação asfáltica. O acordo prevê cooperação… Leia mais
20/08/2026 - 16:40
Mais de 900 agentes públicos já participaram das quatro primeiras etapas do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal: Emendas Parlamentares, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A iniciativa, que passou por Lages, Criciúma, Mafra e Itajaí, tem como… Leia mais
20/08/2026 - 10:16
A fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na anulação, pela Prefeitura de São Miguel do Oeste, de uma licitação estimada em R$ 10,7 milhões para serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. O edital havia sido suspenso cautelarmente pela Corte em janeiro deste… Leia mais
19/08/2026 - 17:49
Os municípios de Luzerna, Itaiópolis e Herval d'Oeste aderiram ao Acerta SC, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltada à redução do ajuizamento de ações de execução fiscal, ao aumento da arrecadação municipal e ao combate à… Leia mais
19/08/2026 - 08:01
A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias, e os auditores fiscais de Controle Externo Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva, do gabinete do conselheiro Aderson Flores, e… Leia mais
18/08/2026 - 16:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início, nesta segunda-feira (17/8), em Maravilha, no Oeste do Estado, a uma série de ações voltadas à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica executadas pelos municípios catarinenses. A primeira capacitação do projeto-piloto de… Leia mais
18/08/2026 - 13:41
Os trabalhos de reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avançaram para uma etapa decisiva. O novo modelo passa pela construção dos indicadores que irão compor a metodologia de avaliação, elaborados conforme diretrizes aprovadas pelo Comitê… Leia mais
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sex, 21/08/2026 - 18:19
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