menu

TCE/SC Notícias

20/01/2026 - 13:53
Após receber os esclarecimentos e as documentações solicitadas à Prefeitura de Imbituba, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido o Pregão Eletrônico n. 19/2025, destinado à contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores… Leia mais



19/01/2026 - 13:50
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, em sessão plenária realizada em 12 de dezembro de 2025, julgar irregulares as contas relativas à Tomada de Contas Especial que investigou supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas pela Prefeitura Municipal de… Leia mais



16/01/2026 - 14:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quinta-feira (15/1), Nota Técnica (N.TC-18/2025) que normatiza os processos de licitação e contratação para a engorda de praias no Estado, com orientações para a elaboração de orçamento, exigências… Leia mais



16/01/2026 - 11:58
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão cautelar proferida em 13 de janeiro de 2026, a sustação do edital do Pregão Eletrônico nº 235/2025, lançado pela Prefeitura de Rio do Sul, para contratação de serviços de operação, manutenção, ampliação e… Leia mais



15/01/2026 - 14:38
Com a proximidade do início de mais um ano letivo, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza a cartilha “Rumo à Escola”, um guia prático para gestores públicos sobre a contratação, gestão e fiscalização do transporte escolar. O material, com 32 páginas, reúne… Leia mais



13/01/2026 - 13:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 26 municípios entre novembro do ano passado e janeiro deste ano por não terem atingido a meta de arrecadação no quinto bimestre do ano passado. Eles precisarão adotar medidas para limitar empenhos e a movimentação financeira até o reequilíbrio… Leia mais



12/01/2026 - 11:09
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de decisão singular do Conselheiro Aderson Flores, aprovou o plano de ação apresentado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José (FMADS). A medida, adotada no âmbito do processo RLI-23/… Leia mais



09/01/2026 - 16:56
Integrantes do gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall e auditores fiscais de controle externo do TCE/SC receberam, nesta sexta-feira (9/1), o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, e técnicos do órgão para tratar do… Leia mais



09/01/2026 - 13:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que o governo do Estado preventivamente não realize qualquer repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares individuais que não estejam previamente instruídas com o plano de trabalho que contenha, no mínimo, a… Leia mais



07/01/2026 - 15:08
O primeiro episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” de 2026 aborda um dos temas mais debatidos na atualidade: a liberação de emendas parlamentares. Essas emendas possuem diversas denominações: impositivas, de bancada, coletivas, individuais, de comissão e as chamadas emendas Pix.  Ouça agora no… Leia mais



Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC