O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta sexta-feira (20), das 14h às 16h, a segunda etapa da capacitação voltada à gestão dos fundos rotativos e dos recursos do Programa Pena Justa, em reunião virtual. A iniciativa é direcionada a gestores e servidores do sistema… Leia mais
O fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância é o foco do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que reunirá, nos dias 9 e 10 de abril, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), gestores públicos, representantes de órgãos… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reiterou a determinação para que a Prefeitura Municipal de Ipira comprove, no prazo de 30 dias, a adoção de providências destinadas a adequar o plano de carreira do magistério público municipal, de modo que o vencimento básico inicial da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão virtual que se encerrou nesta quinta-feira (12/3), o processo (PNO 24/00494627) que trata de nota técnica (TC-19/2026) com orientações para a elaboração de editais de licitação destinados à contratação de sistemas de gestão pública… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quarta-feira (18/3), na edição extraordinária 4279-E do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a primeira retificação do Edital 1/2026 do concurso público voltado ao provimento de 20 vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, reforçou, na manhã desta quarta-feira (18/3), a importância da união de todos os atores públicos em defesa da democracia. Ele falou para cerca de 500 vereadores catarinenses que participavam da abertura do… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reiterou determinações à Prefeitura Municipal de Navegantes para que adote providências relacionadas à gestão de pessoal, especialmente quanto à composição de cargos efetivos e comissionados, ao pagamento de horas extras e à apuração de… Leia mais
Auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participam de um curso para a realização de uma auditoria operacional sobre as transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A capacitação ocorre na Escola de Contas e Gestão do TCE do Rio de Janeiro (TCE/RJ), entre segunda… Leia mais
Em dia de reunião técnica no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), membros da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e respectivos enlaces, bem como coordenadores e secretários executivos de projetos da entidade, definiram os rumos que serão… Leia mais
Com o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e do Estado sobre os principais aspectos da reforma tributária e seus impactos nos contratos administrativos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza um curso sobre o assunto nos próximos dias 26 e 27 de março. Ao final do… Leia mais
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