menu

TCE/SC Notícias

29/07/2026 - 16:35
A saúde emocional no ambiente escolar foi tema de uma reunião institucional realizada na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na terça-feira (29). A iniciativa partiu do relator da saúde no Tribunal, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que destacou a experiência do Programa Vida na… Leia mais



29/07/2026 - 14:22
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Camboriú deixe de pagar honorários advocatícios de sucumbência a servidores que não exerçam a representação judicial e extrajudicial do município. A decisão foi proferida no âmbito do Processo n. DEN 23… Leia mais



28/07/2026 - 12:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, a Decisão Definitiva n. 565/2026, por meio da qual atualizou seus entendimentos sobre reajuste contratual para adequá‑los à Lei (federal) n. 14.133/2021, que tornou obrigatória a previsão de cláusula de reajuste em editais e… Leia mais



27/07/2026 - 12:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Presencial n. 05/2026 promovida pela Prefeitura de Vidal Ramos para a concessão dos serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos apreendidos no município. A decisão, publicada na edição… Leia mais



24/07/2026 - 15:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou recomendações para o aperfeiçoamento dos controles adotados por institutos de previdência municipais após levantamento que analisou possíveis descontos facultativos incidentes sobre benefícios de aposentados e pensionistas vinculados aos… Leia mais



24/07/2026 - 10:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico n. 217/2026 da Prefeitura de Chapecó, destinado à aquisição de veículos automotores para a renovação da frota municipal, com valor estimado de R$ 8.870.433,02. A medida cautelar foi concedida pelo… Leia mais



23/07/2026 - 17:37
    O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta quarta-feira (22/7), em Jaraguá do Sul, a primeira etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal: Edição Imersiva PAD, com o objetivo de qualificar agentes públicos municipais na condução de Processos… Leia mais



23/07/2026 - 13:22
Disponível desde 6 de julho na plataforma Farol TCE, o Painel Emendas Parlamentares registrou 2.608 acessos realizados por 1.647 usuários. Desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a ferramenta reúne, em um único ambiente, informações sobre emendas parlamentares destinadas a… Leia mais



23/07/2026 - 09:03
A implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, à produção sustentável de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar esteve no centro da reunião realizada, no dia 14/7, entre representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Conselho Estadual de… Leia mais



22/07/2026 - 14:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assumiu a administração do imóvel da antiga Escola de Educação Básica Lauro Müller, localizada no Centro de Florianópolis. A formalização da transferência ocorreu nesta quarta-feira (22/7), durante solenidade conduzida pelo presidente do TCE/SC,… Leia mais



Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal - Emendas Parlamentares (11/8 a 10/9/2026)
Concurso do TCE/SC
Prêmio de Jornalismo do TCE/SC — Conselheiro Salomão Ribas Junior
EducaTCE/SC
Programa Nacional da Transparência Pública - Ciclo 2026
Espaço da Revista do TCE/SC
Portal da Residência
Livro digital "Tribunal de Contas de Santa Catarina: há 70 anos fazendo diferença na vida das pessoas"
Rádio TCE/SC
TCs na TV