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TCE/SC Notícias

05/03/2026 - 16:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um dos signatários do Acordo Interpoderes pelo Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres em Santa Catarina. O documento foi formalizado nesta quinta-feira (5), durante o Seminário Vivas e Decididas Contra o Feminicídio, realizado… Leia mais



05/03/2026 - 15:00
“O Tribunal da Governança Pública de Santa Catarina, o processo estrutural de controle e a inteligência artificial” foi o tema da palestra do corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de… Leia mais



05/03/2026 - 11:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou cumprido o objetivo do processo de acompanhamento que monitorou, entre setembro de 2024 e agosto de 2025, as ações de melhoria no Hospital Governador Celso Ramos (HGCR). A decisão singular foi assinada pelo relator do processo (ACO 24/… Leia mais



05/03/2026 - 08:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos sobre a necessidade de serem observados os prazos para envio de dados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), ferramenta que possibilita o controle externo das contas públicas do Estado e dos 295… Leia mais



04/03/2026 - 16:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente uma série de documentos e informações referentes ao valor de US$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil dólares), correspondente aos recursos investidos pelo Banco Interamericano de … Leia mais



04/03/2026 - 13:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou o ex-prefeito de Xanxerê Ademir José Gasparini e a ex-secretária municipal de Educação Claudia Siviane Favero ao pagamento de multa e à devolução solidária de valores após constatar irregularidades na compra de livros destinados à rede… Leia mais



04/03/2026 - 07:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até 6 de março de 2026, o prazo para que os municípios catarinenses respondam ao questionário sobre as políticas públicas voltadas à agroecologia. O ofício circular com as orientações foi encaminhado aos controladores internos municipais em… Leia mais



03/03/2026 - 17:00
Equipes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) percorrerão, até o fim de março, cerca de 4,5 mil quilômetros para verificar as condições de sinalização de 34 rodovias estaduais. Os auditores da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) vão conferir placas e pinturas no asfalto com … Leia mais



03/03/2026 - 14:47
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João De Nadal, teve dois compromissos na cidade de Palmitos, no Oeste catarinense, nos últimos dias, atendendo a convites da Escola de Educação Básica Felisberto de Carvalho e da Prefeitura. Na sexta-feira (27/2), … Leia mais



03/03/2026 - 11:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 012/2026 da Prefeitura de Itajaí, destinado à contratação de serviços de videomonitoramento avaliados em mais de R$ 218 milhões. Na decisão singular publicada em 26/2, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e… Leia mais



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