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Publicações
TCE/SC Notícias
21/10/2024 - 15:00
O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina reconheceu, por unanimidade, que pessoas físicas e jurídicas não devem constar de cadastros restritivos para recebimento de subvenções, auxílios e contribuições quando o próprio TCE/SC reconhecer a prescrição de pretensões punitivas e ressarcitórias… Leia mais
18/10/2024 - 16:30
Mais de 600 pessoas, entre fiscais e gestores de contrato, consultores jurídicos, membros de comissão de licitação, auditores, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros e arquitetos, participaram, nesta quinta-feira (17/10), do III Fórum Catarinense de Obras Públicas (… Leia mais
18/10/2024 - 14:07
Em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo (Sindicontas) promoveu, na tarde desta quinta-feira (17/10), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a palestra "A Importância Social da Fiscalização Efetuada… Leia mais
18/10/2024 - 08:05
Uma redução de R$ 26.254.121,60 — 58% — no valor global do Pregão Eletrônico 220/2024, lançado pela prefeitura de Joinville, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção do sistema de iluminação pública do município. Isso foi resultado da atuação do… Leia mais
17/10/2024 - 15:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quarta-feira (16/10), a Instrução Normativa N.TC-36/2024, que estabelece os procedimentos e os critérios a serem adotados para constituição, inscrição em dívida ativa e cobrança de… Leia mais
16/10/2024 - 17:56
A sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (16/10) foi marcada pela cerimônia de posse dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC/SC) nos cargos da Instituição para o biênio 2024-2026. Cibelly Farias foi empossada, pelo terceiro mandato,… Leia mais
16/10/2024 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo até dia 29 de outubro para que todos os 295 municípios catarinenses e o governo do Estado respondam a questionário sobre educação digital. O objetivo é coletar dados para subsidiar um diagnóstico das políticas desenvolvidas para essa área na… Leia mais
TCE/SC e outras quatro instituições firmam acordo para a promoção da saúde preventiva dos servidores
15/10/2024 - 17:50
Para promover ações conjuntas de saúde preventiva, com foco nos membros e servidores, cinco instituições públicas catarinenses assinaram um acordo de cooperação técnica. Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal Regional Eleitoral de Santa… Leia mais
15/10/2024 - 17:23
Servidores e colaboradores participaram, nesta terça-feira (15/10), da palestra “Diálogos Institucionais: Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação”, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro foi uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Instituição, que convidou… Leia mais
15/10/2024 - 08:00
Nesta terça-feira (15/10), Dia do Professor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) homenageia todas as pessoas que se dedicam à atividade da docência. Esses profissionais — fundamentais à sociedade — ensinam, inspiram e transformam vidas. O acesso à educação de qualidade possibilita a… Leia mais
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sex, 18/10/2024 - 18:00
