O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de São João Batista para esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de alteração e revisão dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, especialmente no… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu entendimento de que o Estado e os municípios catarinenses devem dar atenção especial à cobrança por ressarcimento integral e imediato, junto ao Ministério da Saúde, de valores decorrentes de demandas judiciais. Dados de 2025 computados até… Leia mais
O concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) teve 6.332 inscrições homologadas, em caráter preliminar, conforme informações divulgadas, nesta terça-feira (14/4), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. De acordo com o cronograma da FGV, eventuais… Leia mais
“Se fizermos o controle de uma forma resolutiva, efetiva, que venha a atender aos princípios mais elementares e essenciais da administração pública, faremos grandes entregas de obras, serviços e atendimentos de políticas públicas para toda a sociedade catarinense”, ressaltou o presidente do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tornou público, por decisão do seu Plenário, o resultado de um amplo levantamento (LEV 24/80088973) sobre os serviços de acolhimento institucional destinados a jovens e adultos com deficiência no Estado. O estudo, conduzido pela Diretoria de… Leia mais
O 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, maior evento itinerante de capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será organizado por temas este ano. Nesta primeira etapa, que percorrerá sete cidades entre março e abril de 2026 (Saiba mais), o tema será… Leia mais
A segunda edição do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”, realizado pelo Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), reuniu representantes do poder público, especialistas, pesquisadores e integrantes da sociedade civil. O… Leia mais
Três representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março. O evento reuniu integrantes de tribunais de contas, especialistas… Leia mais
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, apresentou, na sessão do Pleno realizada na quarta-feira (8/4), um resumo do Relatório das Atividades da Corregedoria-Geral referente ao exercício de 2025. A exposição atende ao… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital para a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de ônibus para o transporte coletivo de Balneário Camboriú dentro do Programa Tarifa Zero, por três anos, com valor estimado de R$ 58,5 milhões. … Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies