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Publicações
TCE/SC Notícias
09/07/2026 - 12:20
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, nesta segunda-feira (6/7), em Blumenau, do lançamento do Programa de Apoio à Estrutura Correcional Municipal, iniciativa desenvolvida pela Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) e pelo Consórcio Público… Leia mais
09/07/2026 - 09:46
Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), seguida de determinações, recomendações e monitoramentos realizados ao longo dos últimos anos, ajudou a impulsionar mudanças estruturais na judicialização da saúde em Santa Catarina. Os resultados começaram a aparecer nos números… Leia mais
09/07/2026 - 08:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebraram, na tarde desta quarta-feira (8/7), na sede do TCE/SC, em Florianópolis, acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da interlocução institucional e ao aprimoramento da governança pública… Leia mais
08/07/2026 - 16:46
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que fará sessão pública, nesta sexta-feira (10/7), para sorteio da distribuição das vagas reservadas do processo seletivo aberto pelo Edital N. TC-1/2026. O ato, que será realizado na sede do TCE/SC, em… Leia mais
08/07/2026 - 12:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) realizam, entre os dias 5 e 7 de agosto, o X Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Com o tema “Cidades, políticas públicas e desafios na era digital”, o evento ocorrerá na… Leia mais
08/07/2026 - 10:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia o edital para a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de ônibus para o transporte coletivo de Balneário Camboriú dentro do Programa Tarifa Zero, por três anos, com valor estimado de R$ 58,5… Leia mais
08/07/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) expediu, nesta terça-feira (7/7), ofício aos prefeitos, aos presidentes das Câmaras de Vereadores, ao governador do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), para reforçar a necessidade de revisão dos processos legislativos… Leia mais
07/07/2026 - 16:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá disponibilizar o Portal da Jurisprudência, uma nova ferramenta desenvolvida para reunir, em um único ambiente, as principais bases de conhecimento jurisprudencial da Instituição. A iniciativa busca facilitar o acesso e a consulta a informações… Leia mais
07/07/2026 - 14:15
Com o objetivo de qualificar agentes públicos municipais na condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Corregedoria-Geral, realizará, a partir de julho, a capacitação “Ciclo de Estudos: Edição Imersiva PAD”, em Jaraguá do… Leia mais
07/07/2026 - 12:35
Desde segunda-feira (6/7), qualquer pessoa pode consultar, em um único local, dados detalhados sobre emendas parlamentares destinadas à execução de ações no Estado para diversas áreas. Isso está sendo possível graças ao Painel Emendas Parlamentares, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
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qui, 09/07/2026 - 17:35
qua, 08/07/2026 - 16:12
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