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Publicações
TCE/SC Notícias
08/10/2026 - 17:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou novas funcionalidades no Painel de Emendas Parlamentares, ferramenta da plataforma Farol TCE que reúne informações sobre a destinação e a execução de recursos provenientes de emendas parlamentares em Santa Catarina. As atualizações… Leia mais
08/10/2026 - 12:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 173/2026 promovido pela Prefeitura de Palhoça para a contratação de empresa destinada à prestação de serviços de assistência à saúde médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores municipais e… Leia mais
07/10/2026 - 19:23
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, no Portal da Residência, nesta quarta-feira (7/10), o resultado definitivo das provas objetivas e a classificação provisória do processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026… Leia mais
07/10/2026 - 16:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCS/SC) oficializou a constituição do grupo de trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação relacionada à fiscalização das emendas parlamentares. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (6/10) do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e… Leia mais
07/10/2026 - 11:39
O programa Acerta SC, desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi um dos destaques da abertura da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária, realizada nesta segunda-feira (5/10), em Florianópolis. A… Leia mais
06/10/2026 - 17:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomenda que prefeituras e câmaras dos municípios com população entre 10 mil e 500 mil habitantes formalizem a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) ou atualizem sua participação na iniciativa até 30 de novembro de 2026. A… Leia mais
06/10/2026 - 16:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu orientações sobre os limites constitucionais e legais das emendas parlamentares a projetos de leis orçamentárias e de abertura de créditos adicionais. Em resposta à consulta (CON 24/00355503) apresentada pela Prefeitura de Calmon, o Plenário… Leia mais
06/10/2026 - 10:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), encaminhou orientações às prefeituras e câmaras municipais de 74 municípios catarinenses para contribuir com o aprimoramento das estimativas de receitas na elaboração do orçamento. A iniciativa tem caráter preventivo e orientativo e busca ajudar os… Leia mais
05/10/2026 - 17:30
A atuação preventiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na correção de irregularidades identificadas em licitação da Prefeitura Municipal de Pomerode cujo objeto é a contratação de sistema de gestão educacional. Em decisão definitiva assinada em 23 de setembro de 2026, a… Leia mais
05/10/2026 - 14:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, na última semana, ofício circular a todos os prefeitos e secretários municipais de Fazenda com orientações para a integração dos cadastros imobiliários ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e para a efetiva… Leia mais
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qui, 08/10/2026 - 17:39
qui, 08/10/2026 - 17:38
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