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TCE/SC Notícias

18/11/2026 - 12:33
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú apresentem, em até 30 dias, um plano de ação com medidas concretas para… Leia mais



18/11/2026 - 09:45
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor e jurista Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ocorrido em Florianópolis, nesta quarta-feira (18), aos 81 anos. Nascido em Canoinhas e formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina,… Leia mais



17/11/2026 - 17:22
O encerramento do Seminário de Gestão da Transformação Educacional foi marcado, nesta terça-feira (17), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por uma reflexão sobre um dos principais desafios da educação pública: transformar boas políticas em resultados concretos nas escolas. A… Leia mais



17/11/2026 - 07:50
Foram encerradas as inscrições para o 1º Prêmio TCE/SC de Jornalismo – Conselheiro Salomão Ribas Junior. Os trabalhos concorrentes entram agora na fase de avaliação pelas comissões julgadoras das três categorias: jornalismo escrito, vídeo e rádio. Mais do que reconhecer boas reportagens, a… Leia mais



16/11/2026 - 17:19
As experiências de ampliação do acesso à educação infantil na maior rede municipal de ensino do país abriram, nesta segunda-feira (16/11), a programação temática do Seminário de Gestão da Transformação Educacional, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o… Leia mais



16/11/2026 - 14:03
"Santa Catarina tem potencial para ter a melhor educação do Brasil. Temos desafios, como efeito migratório, efeito das matrículas na educação especial, o envelhecimento populacional, esvaziamento de regiões e crescimento demasiado de outras e efeitos climáticos. O que precisamos é de alinhamentos,… Leia mais



13/11/2026 - 17:37
Comunicar também é uma forma de prestar contas. Com essa proposta, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lança o “Conta Aí, TCE!”, videocast criado para aproximar a iInstituição dos cidadãos por meio de conversas claras e acessíveis sobre temas que fazem parte do cotidiano da sociedade. … Leia mais



13/11/2026 - 13:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública para receber sugestões e contribuições à minuta da Nota Técnica que estabelece orientações aos gestores públicos sobre a escolha da unidade de medida em contratos de locação de máquinas e equipamentos, especialmente aqueles… Leia mais



12/11/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) consolidou entendimento sobre a situação de servidores públicos efetivos eleitos para o cargo de vereador que, diante da incompatibilidade de horários, afastam-se do cargo de origem e optam por continuar recebendo a remuneração do vínculo efetivo. A… Leia mais



12/11/2026 - 12:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) verificou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) adotou medidas para corrigir problemas de infraestrutura identificados em 20 escolas indígenas da rede estadual de ensino. A conclusão consta de decisão assinada em 26 de outubro de 2026, no… Leia mais



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