O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tornou público, por decisão do seu Plenário, o resultado de um amplo levantamento (LEV 24/80088973) sobre os serviços de acolhimento institucional destinados a jovens e adultos com deficiência no Estado. O estudo, conduzido pela Diretoria de… Leia mais
O 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, maior evento itinerante de capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será organizado por temas este ano. Nesta primeira etapa, que percorrerá sete cidades entre março e abril de 2026 (Saiba mais), o tema será… Leia mais
A segunda edição do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”, realizado pelo Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), reuniu representantes do poder público, especialistas, pesquisadores e integrantes da sociedade civil. O… Leia mais
Três representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março. O evento reuniu integrantes de tribunais de contas, especialistas… Leia mais
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, apresentou, na sessão do Pleno realizada na quarta-feira (8/4), um resumo do Relatório das Atividades da Corregedoria-Geral referente ao exercício de 2025. A exposição atende ao… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital para a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de ônibus para o transporte coletivo de Balneário Camboriú dentro do Programa Tarifa Zero, por três anos, com valor estimado de R$ 58,5 milhões. … Leia mais
Compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização de contratos, ao controle e à integridade na gestão pública. Esse foi o foco da participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), no encerramento da segunda etapa… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu e deu posse às presidências e composições da Primeira e da Segunda Câmara, novos órgãos deliberativos regulamentados pela Resolução N. TC-300/2026. A definição ocorreu por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu pela suspensão da execução do contrato oriundo da concorrência, promovida pela Prefeitura Municipal de Mirim Doce, para a pavimentação da Estrada Geral Taquaruçu, no valor de R$ 940,7 mil. A determinação foi publicada no Diário… Leia mais
A 6ª edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) já está disponível no Portal do TCE/SC. O lançamento do novo número ocorreu nesta quarta-feira (8/4), durante sessão ordinária do Pleno. A publicação reafirma o compromisso institucional do órgão de controle externo … Leia mais
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