O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou indícios de sobrepreço e de superfaturamento em contratos de compra de material e manutenção nos serviços de iluminação pública de Penha, no litoral norte catarinense. As supostas irregularidades apontadas estão no pagamento de despesas e… Leia mais
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal convidou o Estado de Santa Catarina para apresentar, em audiência pública realizada nesta terça-feira (14/10), a experiência de destaque nacional desenvolvida no âmbito do ICMS Educação. O convite reconhece o trabalho conduzido pelo Tribunal de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou o novo Manual de Controle e Garantia da Qualidade das Auditorias. O documento tem como objetivo assegurar a qualidade, conformidade e efetividade das auditorias realizadas pelo Tribunal, sejam elas de natureza regular, operacional ou financeira… Leia mais
“Como procurador de contas, atuarei para que as causas sejam bem debatidas e analisadas, a fim de garantir não apenas que haja o bom e regular emprego das verbas públicas, mas que isso se traduza em entregas para a sociedade, com a implementação de políticas públicas e a concretização de direitos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na terça-feira (14/10), a comitiva do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) para dar continuidade à parceria técnico-institucional entre as duas cortes. O grupo, liderado pelo conselheiro Osmar Jeronymo, coordenador do Comitê de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reformou o Prejulgado n, 2049, que trata das regras para reajuste de preços em contratos públicos. O Pleno aprovou o voto do conselheiro Wilson Wan-Dall, relator do processo (@CON 25/00086377).
A nova redação do prejulgado estabelece diretrizes… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou prazo de 60 dias para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura apresente um plano de ação para a manutenção e conservação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, ligações da área continental de Florianópolis com a Ilha de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início, no dia 9 de outubro, a um projeto bastante simbólico — o Brasilidades: Contas & Cantos —, que está alinhado com as competências do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), que prevê o desenvolvimento de ações de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), irá realizar, no dia 21/10, das 14h às 18h, de forma remota, pela plataforma Teams, o 5º Fórum Catarinense de Obras Pública (FOCO). Esta edição objetiva orientar gestores e servidores públicos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública nos municípios de Chapecó e Rio do Oeste. Nos dois casos, foram encontrados indícios de sobrepreço na… Leia mais
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