A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a continuidade da Concorrência Eletrônica n. 261/2025, destinada à contratação integrada para elaboração de projetos executivos e construção da Barragem do Rio Taió, em Mirim Doce, após constatar que o Estado promoveu uma… Leia mais
Auditores do Tribunal de Contas de Angola estiveram no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) durante cinco dias do mês de julho para uma capacitação e compartilhamento de informações.
Para orientar as atividades, o tribunal angolano encaminhou previamente um conjunto de temas de interesse… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou uma evolução significativa na implementação das políticas públicas de alfabetização nos últimos dois anos no Estado e nos municípios catarinenses, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Apesar dos avanços verificados… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta terça-feira (25/8), em Tubarão, uma capacitação voltada à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica realizadas pelos municípios catarinenses. A atividade reuniu gestores e servidores das cidades que integram a… Leia mais
A fiscalização dos planos de carreira e ingresso no magistério, que tem como objetivo verificar a existência de planos de carreira para os professores e se esses planos contemplam requisitos básicos de valorização dos profissionais, foi um dos temas tratados na reunião do Comitê Técnico da Educação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a continuidade e o aprofundamento das medidas de controle, transparência, rastreabilidade e prestação de contas relacionadas às emendas parlamentares individuais na modalidade de transferência especial, no âmbito do Processo RLI 25/00207930… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou do 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), realizado entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitiba (PR).
Promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (… Leia mais
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orienta as redes estadual e municipais de ensino catarinenses a participarem do Diagnóstico de Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para preenchimento do questionário foi prorrogado e… Leia mais
A atuação preventiva e orientativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou em aprimoramentos no planejamento e na modelagem da Concorrência Pública n. 11/2025 de Brusque, destinada à concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário e da gestão dos serviços auxiliares e… Leia mais
A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência… Leia mais
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