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Publicações
TCE/SC Notícias
07/07/2026 - 14:15
Com o objetivo de qualificar agentes públicos municipais na condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Corregedoria-Geral, realizará, a partir de julho, a capacitação “Ciclo de Estudos: Edição Imersiva PAD”, em Jaraguá do… Leia mais
07/07/2026 - 12:35
Desde segunda-feira (6/7), qualquer pessoa pode consultar, em um único local, dados detalhados sobre emendas parlamentares destinadas à execução de ações no Estado para diversas áreas. Isso está sendo possível graças ao Painel Emendas Parlamentares, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
06/07/2026 - 16:51
Nesta segunda-feira (6/7), foram publicados, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26, o resultado definitivo da prova objetiva e a convocação para a prova discursiva do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Os… Leia mais
06/07/2026 - 08:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição desta segunda-feira (6/7) do Diário Oficial Eletrônico, o Edital N. TC-1/2026, que torna pública a realização de processo seletivo para o Programa de Residência. Ao todo, estão disponíveis 20 vagas, para graduados e pós-graduados… Leia mais
03/07/2026 - 18:37
O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), relator do Processo LCC 26/00026902, revogou a medida cautelar que havia suspendido a Concorrência Eletrônica n. 0261/2025/SIE, destinada à contratação da empresa responsável pelos projetos e pela construção da… Leia mais
03/07/2026 - 14:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, em sessão do Pleno, estabelecer novos procedimentos para a disponibilização e o envio, à Justiça Eleitoral, da relação de responsáveis que tiveram contas rejeitadas por decisão irrecorrível no exercício de cargos ou funções públicas. A… Leia mais
03/07/2026 - 10:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está se consolidando como uma das instituições de referência no país quando o assunto é fiscalização de obras de proteção e recuperação costeira, como no caso de alargamento de praias. No último Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop … Leia mais
02/07/2026 - 13:27
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a SCPar Porto de Imbituba S.A. comprove, no prazo de 180 dias, o cumprimento de uma série de medidas relacionadas à gestão e à estrutura do Porto Organizado de Laguna. A decisão foi proferida no âmbito do … Leia mais
01/07/2026 - 12:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relativas à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de São Francisco do Sul e imputou débito de R$ 577,1 mil a ex-servidor, em razão do recebimento indevido de… Leia mais
01/07/2026 - 08:01
A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) está com chamada de artigos e de resenhas e de pareceristas permanentemente aberta. Mas interessados em submeter trabalhos para a edição n. 7 devem ficar atentos para o prazo final, que se encerra no dia 15 de julho. O… Leia mais
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