Os trabalhos internos da mesa de consensualismo instituída pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a busca de uma solução técnica para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foram concluídos. Sob a… Leia mais
Com o objetivo de fortalecer a gestão educacional e contribuir para a correta aplicação da legislação que trata da valorização dos profissionais da educação básica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos prefeitos catarinenses a Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB n. 01… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinou, nesta quinta-feira (18/8), em Tubarão, acordo de cooperação técnica com a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) para promover a melhoria da qualidade de obras municipais de pavimentação asfáltica. O acordo prevê cooperação… Leia mais
Mais de 900 agentes públicos já participaram das quatro primeiras etapas do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal: Emendas Parlamentares, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A iniciativa, que passou por Lages, Criciúma, Mafra e Itajaí, tem como… Leia mais
A fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na anulação, pela Prefeitura de São Miguel do Oeste, de uma licitação estimada em R$ 10,7 milhões para serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. O edital havia sido suspenso cautelarmente pela Corte em janeiro deste… Leia mais
Os municípios de Luzerna, Itaiópolis e Herval d'Oeste aderiram ao Acerta SC, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltada à redução do ajuizamento de ações de execução fiscal, ao aumento da arrecadação municipal e ao combate à… Leia mais
A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias, e os auditores fiscais de Controle Externo Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva, do gabinete do conselheiro Aderson Flores, e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início, nesta segunda-feira (17/8), em Maravilha, no Oeste do Estado, a uma série de ações voltadas à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica executadas pelos municípios catarinenses. A primeira capacitação do projeto-piloto de… Leia mais
Os trabalhos de reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avançaram para uma etapa decisiva. O novo modelo passa pela construção dos indicadores que irão compor a metodologia de avaliação, elaborados conforme diretrizes aprovadas pelo Comitê… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Câmara Municipal de Palhoça uma série de medidas para adequar sua estrutura de pessoal às normas constitucionais e legais, entre elas a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos e a redução do número de… Leia mais
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