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Publicações
TCE/SC Notícias
04/11/2026 - 08:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completa, nesta quarta-feira (4/11), 71 anos de criação. Instituído pela Lei n. 1.366, sancionada em 4 de novembro de 1955, o Tribunal chega a mais de sete décadas de história preservando sua missão constitucional e, ao mesmo tempo, transformando sua… Leia mais
03/11/2026 - 18:11
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou regulares, por unanimidade, os atos relacionados ao projeto de lei complementar que deu origem ao programa Universidade Gratuita. O colegiado também fez recomendações às secretarias de Estado da Fazenda e da Educação e… Leia mais
03/11/2026 - 12:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a compra, por parte da Prefeitura de Ilhota, de itens e produtos para a manutenção de parques infantis. O TCE/SC identificou possíveis irregularidades no pregão eletrônico estimado em R$ 5,1 milhões.
A decisão do relator… Leia mais
Modelo de Constituição Econômica adotado pela União Europeia é tema do primeiro TCE Debate do TCE/SC
29/10/2026 - 17:46
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, na tarde desta quinta-feira (29), a primeira edição do TCE Debate, iniciativa do Instituto de Contas (Icon), com a palestra do professor espanhol José Luís Garcia Guerrero, da Universidade de Castilla-La Mancha. O encontro trouxe ao debate… Leia mais
29/10/2026 - 09:14
Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizaram, nesta terça-feira (27), uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, para conhecer a experiência catarinense na implantação do Sistema de Informações de Quantificação de… Leia mais
28/10/2026 - 18:35
Com a publicação do resultado definitivo da prova discursiva do concurso do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta quarta-feira (28/10), a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou as convocações para o envio de títulos, as avaliações psicológica e biopsicossocial e o procedimento de… Leia mais
28/10/2026 - 16:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta quarta-feira (28/10), uma delegação do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais, uma das principais instituições de pesquisa em ciências sociais da China. A visita institucional foi organizada pelo… Leia mais
28/10/2026 - 13:57
A 7ª edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), lançada nesta quarta-feira (28/10), pode ser acessada no Portal do TCE/SC. A publicação reúne oito artigos, um trabalho técnico e jurisprudência selecionada. "Esta nova edição apresenta estudos e reflexões sobre… Leia mais
28/10/2026 - 08:01
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 145 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
27/10/2026 - 15:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente à Prefeitura de Garopaba que se abstenha de celebrar o contrato destinado à implantação e à operacionalização do futuro Hospital Municipal de Garopaba até nova manifestação da Corte de Contas. A medida está na decisão assinada… Leia mais
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