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TCs na TV
TCE/SC Notícias
11/12/2025 - 16:07
Santa Catarina registra um marco inédito na gestão fiscal: a redução de 32% no acervo de execuções fiscais, com mais de 315 mil processos encerrados entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. O resultado, divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reflete uma estratégia integrada… Leia mais
11/12/2025 - 15:40
A equipe executiva da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) informa que a chamada para pareceristas está permanentemente aberta. Para atuar na avaliação do material para as próximas edições da publicação, é preciso ter título de doutor em programa de pós-graduação reconhecido… Leia mais
10/12/2025 - 16:00
Expandir a prestação de assistência jurídica gratuita até 2030, para alcançar uma cobertura de 50% das pessoas sem condições de arcar com as despesas de um processo judicial, além de ampliar o atendimento virtual. Esses são os principais resultados da primeira mesa de consensualismo (MCO 25/… Leia mais
10/12/2025 - 12:05
Em uma iniciativa inédita para enfrentar um dos maiores desafios ambientais e sociais do Estado, o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e o Banco Regional de Desenvolvimento do… Leia mais
10/12/2025 - 08:53
A Instrução Normativa N. TC-40/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (8/12), estabelece normas e procedimentos para a fiscalização e o acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e municipais,… Leia mais
09/12/2025 - 17:53
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João De Nadal, foi homenageado, na noite de segunda-feira (8/12), com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa (Alesc) a personalidades que desempenham papéis… Leia mais
09/12/2025 - 17:34
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) n. 29/2025, de iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que atualiza a legislação que disciplina o quadro de pessoal da Instituição. As mudanças têm como foco o aprimoramento do… Leia mais
09/12/2025 - 13:50
Durante a cerimônia de premiação das vencedoras da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 28/11, as 15 instituições que integram Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação e signatárias do Acordo de Cooperação… Leia mais
08/12/2025 - 16:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou uma série de medidas para corrigir deficiências no acesso à água potável e ao esgotamento sanitário em comunidades quilombolas catarinenses. A decisão da Corte acatou as recomendações do relatório apresentado pelo conselheiro-relator José… Leia mais
08/12/2025 - 14:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, no dia 4 de dezembro, o troféu e o Selo Diamante, conferidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), diante do grau de transparência ativa em seu Portal. A iniciativa integra o Ciclo 2025 do Programa Nacional… Leia mais
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