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Publicações
TCE/SC Notícias
20/08/2026 - 10:16
A fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na anulação, pela Prefeitura de São Miguel do Oeste, de uma licitação estimada em R$ 10,7 milhões para serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. O edital havia sido suspenso cautelarmente pela Corte em janeiro deste… Leia mais
19/08/2026 - 17:49
Os municípios de Luzerna, Itaiópolis e Herval d'Oeste aderiram ao Acerta SC, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltada à redução do ajuizamento de ações de execução fiscal, ao aumento da arrecadação municipal e ao combate à… Leia mais
19/08/2026 - 08:01
A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias, e os auditores fiscais de Controle Externo Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva, do gabinete do conselheiro Aderson Flores, e… Leia mais
18/08/2026 - 16:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início, nesta segunda-feira (17/8), em Maravilha, no Oeste do Estado, a uma série de ações voltadas à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica executadas pelos municípios catarinenses. A primeira capacitação do projeto-piloto de… Leia mais
18/08/2026 - 13:41
Os trabalhos de reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avançaram para uma etapa decisiva. O novo modelo passa pela construção dos indicadores que irão compor a metodologia de avaliação, elaborados conforme diretrizes aprovadas pelo Comitê… Leia mais
18/08/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Câmara Municipal de Palhoça uma série de medidas para adequar sua estrutura de pessoal às normas constitucionais e legais, entre elas a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos e a redução do número de… Leia mais
17/08/2026 - 13:50
Um estudo publicado na revista científica Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), posiciona o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entre os exemplos brasileiros de aplicação prática da inteligência artificial no setor público. O destaque aparece na… Leia mais
17/08/2026 - 13:40
O novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” destaca os principais debates do 10º Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), entre os dias 5 e 7… Leia mais
17/08/2026 - 08:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a adotar novas regras processuais com a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual n. 899/2026, que promove alterações na Lei Orgânica da Corte e busca modernizar procedimentos, ampliando a segurança jurídica para gestores públicos, advogados… Leia mais
14/08/2026 - 18:46
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator temático dos processos da área da saúde no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), assegurou que os consórcios públicos desempenham papel estratégico para o fortalecimento da governança e para a ampliação da capacidade de atendimento dos municípios… Leia mais
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qui, 20/08/2026 - 10:54
ter, 18/08/2026 - 15:22
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