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Publicações
TCE/SC Notícias
24/08/2026 - 15:50
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orienta as redes estadual e municipais de ensino catarinenses a participarem do Diagnóstico de Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para preenchimento do questionário foi prorrogado e… Leia mais
24/08/2026 - 13:12
A atuação preventiva e orientativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou em aprimoramentos no planejamento e na modelagem da Concorrência Pública n. 11/2025 de Brusque, destinada à concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário e da gestão dos serviços auxiliares e… Leia mais
24/08/2026 - 08:10
A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência… Leia mais
21/08/2026 - 18:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Bombinhas suspenda a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para mais de um veículo na categoria "locatário de imóvel", até eventual alteração legislativa que autorize expressamente essa hipótese. A… Leia mais
21/08/2026 - 15:59
Os trabalhos internos da mesa de consensualismo instituída pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a busca de uma solução técnica para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foram concluídos. Sob a… Leia mais
21/08/2026 - 13:00
Com o objetivo de fortalecer a gestão educacional e contribuir para a correta aplicação da legislação que trata da valorização dos profissionais da educação básica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos prefeitos catarinenses a Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB n. 01… Leia mais
20/08/2026 - 18:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinou, nesta quinta-feira (18/8), em Tubarão, acordo de cooperação técnica com a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) para promover a melhoria da qualidade de obras municipais de pavimentação asfáltica. O acordo prevê cooperação… Leia mais
20/08/2026 - 16:40
Mais de 900 agentes públicos já participaram das quatro primeiras etapas do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal: Emendas Parlamentares, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A iniciativa, que passou por Lages, Criciúma, Mafra e Itajaí, tem como… Leia mais
20/08/2026 - 10:16
A fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na anulação, pela Prefeitura de São Miguel do Oeste, de uma licitação estimada em R$ 10,7 milhões para serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. O edital havia sido suspenso cautelarmente pela Corte em janeiro deste… Leia mais
19/08/2026 - 17:49
Os municípios de Luzerna, Itaiópolis e Herval d'Oeste aderiram ao Acerta SC, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltada à redução do ajuizamento de ações de execução fiscal, ao aumento da arrecadação municipal e ao combate à… Leia mais
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seg, 24/08/2026 - 16:18
seg, 24/08/2026 - 16:17
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