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Publicações
TCE/SC Notícias
03/08/2026 - 18:11
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Suspensão de Segurança apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para suspender os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça daquele estado (TJPE) que havia autorizado a retomada de um pregão eletrônico destinado… Leia mais
03/08/2026 - 16:49
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou as informações para os candidatos convocados para a prova discursiva do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A avaliação será aplicada neste domingo (9/8), das 13 às 18h, no Instituto Estadual de Educação (IEE), no Centro de… Leia mais
03/08/2026 - 09:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração de nota técnica orientativa sobre licitações com objetos em formato de kit e o princípio do parcelamento nas licitações. A decisão é assinada pelo conselheiro Aderson Flores, no… Leia mais
31/07/2026 - 17:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do processo administrativo que tratava da contratação de empresa para execução dos serviços de coleta convencional e seletiva, transporte, fornecimento, higienização e manutenção de contêineres, valorização e destinação dos… Leia mais
31/07/2026 - 12:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 9/2026 lançada pela Prefeitura de Água Doce e destinada à concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e venda de veículos apreendidos e retirados de circulação. A… Leia mais
30/07/2026 - 18:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, nesta quinta-feira (30/7), no Portal da Residência, as listas provisórias com os nomes dos 575 candidatos habilitados no processo seletivo de residentes aberto pelo Edital N. TC-1/2026. De acordo com o cronograma, eventuais recursos poderão… Leia mais
30/07/2026 - 15:25
A diretora da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Walkiria Machado Rodrigues Maciel, foi homenageada pela Ouvidoria-Externa da Defensoria Pública Defensoria Pública de Santa Catarina pelos serviços prestados em apoio à instituição e pela contribuição para o fortalecimento da… Leia mais
30/07/2026 - 12:04
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/07/2026 - 16:35
A saúde emocional no ambiente escolar foi tema de uma reunião institucional realizada na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na terça-feira (29). A iniciativa partiu do relator da saúde no Tribunal, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que destacou a experiência do Programa Vida na… Leia mais
29/07/2026 - 14:22
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Camboriú deixe de pagar honorários advocatícios de sucumbência a servidores que não exerçam a representação judicial e extrajudicial do município. A decisão foi proferida no âmbito do Processo n. DEN 23… Leia mais
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seg, 03/08/2026 - 16:08
seg, 03/08/2026 - 16:07
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