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Publicações
TCE/SC Notícias
28/07/2026 - 12:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, a Decisão Definitiva n. 565/2026, por meio da qual atualizou seus entendimentos sobre reajuste contratual para adequá‑los à Lei (federal) n. 14.133/2021, que tornou obrigatória a previsão de cláusula de reajuste em editais e… Leia mais
27/07/2026 - 12:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Presencial n. 05/2026 promovida pela Prefeitura de Vidal Ramos para a concessão dos serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos apreendidos no município. A decisão, publicada na edição… Leia mais
24/07/2026 - 15:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou recomendações para o aperfeiçoamento dos controles adotados por institutos de previdência municipais após levantamento que analisou possíveis descontos facultativos incidentes sobre benefícios de aposentados e pensionistas vinculados aos… Leia mais
24/07/2026 - 10:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico n. 217/2026 da Prefeitura de Chapecó, destinado à aquisição de veículos automotores para a renovação da frota municipal, com valor estimado de R$ 8.870.433,02. A medida cautelar foi concedida pelo… Leia mais
23/07/2026 - 17:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta quarta-feira (22/7), em Jaraguá do Sul, a primeira etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal: Edição Imersiva PAD, com o objetivo de qualificar agentes públicos municipais na condução de Processos… Leia mais
23/07/2026 - 13:22
Disponível desde 6 de julho na plataforma Farol TCE, o Painel Emendas Parlamentares registrou 2.608 acessos realizados por 1.647 usuários. Desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a ferramenta reúne, em um único ambiente, informações sobre emendas parlamentares destinadas a… Leia mais
23/07/2026 - 09:03
A implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, à produção sustentável de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar esteve no centro da reunião realizada, no dia 14/7, entre representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Conselho Estadual de… Leia mais
22/07/2026 - 14:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assumiu a administração do imóvel da antiga Escola de Educação Básica Lauro Müller, localizada no Centro de Florianópolis. A formalização da transferência ocorreu nesta quarta-feira (22/7), durante solenidade conduzida pelo presidente do TCE/SC,… Leia mais
22/07/2026 - 10:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instalou, na terça-feira (21/7), a mesa de consensualismo para discutir soluções voltadas à regularização de pendências administrativas, financeiras, documentais e contratuais relacionadas à gestão de unidades hospitalares administradas pelo Instituto… Leia mais
21/07/2026 - 18:02
Concorrência Eletrônica n. 14/2026 lançada pela Prefeitura de Gaspar para a contratação de serviços técnicos especializados de elaboração, desenvolvimento e compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia em BIM (Building Information Modeling) O valor estimado da licitação é de R$ 5.365.… Leia mais
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ter, 28/07/2026 - 12:15
ter, 28/07/2026 - 12:14
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