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Publicações
TCE/SC Notícias
29/05/2026 - 08:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 60 dias para a Prefeitura de Campos Novos regularizar as pendências relativas à acessibilidade e às instalações elétricas no Complexo Educacional Novos Campos. A determinação consta do Acórdão 5/2026, da Segunda Câmara do TCE/SC,… Leia mais
28/05/2026 - 17:12
Nesta quinta-feira (28/5), o município de Lages, na Serra Catarinense, sediou a última etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, reunindo mais de 100 profissionais, vindos de 20 municípios pertencentes às Associações de Municípios da Serra… Leia mais
28/05/2026 - 14:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relativas à realização da XV Festa Estadual do Churrasco, promovida pela Prefeitura de Bom Retiro, e aplicou multas ao ex-prefeito responsável pela gestão do evento. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara no âmbito do… Leia mais
28/05/2026 - 08:01
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
27/05/2026 - 17:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou os planos de ação apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/Prefeitura Municipal de Joinville, pelo Hospital Municipal São José e pela Secretaria de Estado da Saúde. A decisão foi proferida pelo conselheiro Luiz Eduardo … Leia mais
27/05/2026 - 14:00
A música e a literatura vão se encontrar neste sábado (30/5), na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, no Centro da Capital catarinense, durante a 3ª Feira Literária de Florianópolis (FLIF). Isso porque uma das atrações da programação gratuita é a apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa, do… Leia mais
26/05/2026 - 14:13
O fortalecimento da agroecologia como política pública, os desafios das compras da agricultura familiar e a necessidade de mudança nos modelos de produção marcaram o segundo e último dia do 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira (26/5), na Capital catarinense. Em… Leia mais
26/05/2026 - 13:23
O volume de agrotóxicos comercializados no Brasil cresceu 46,3% entre 2019 e 2024, alcançando mais de 900 mil toneladas apenas no último ano — o equivalente a cerca de 4,3 kg por habitante. O dado foi destacado pela professora Sonia Corina Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),… Leia mais
26/05/2026 - 08:03
“Agrotóxico é retrocesso, é a tecnologia do atraso. É uma substância letal à vida, sintetizada para matar.” A afirmação foi feita pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Luiz Cláudio Meirelles, na tarde desta segunda-feira (25/5… Leia mais
25/05/2026 - 13:51
Ainda que ocupe um lugar de destaque no cenário nacional entre os estados com maior número de produtores orgânicos — 1,3 mil certificados, segundo dados do Cadastro Nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) —, Santa Catarina vislumbra um grande campo para alcançar. Avançar na criação… Leia mais
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qui, 28/05/2026 - 17:43
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