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Publicações
TCE/SC Notícias
03/06/2026 - 09:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta terça-feira (2/6), ofício aos gestores públicos com orientações diante da previsão de intensificação do fenômeno El Niño em 2026, que pode causar impactos nos municípios catarinenses nos próximos meses.
O comunicado tem caráter… Leia mais
02/06/2026 - 14:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares os investimentos realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Içara (IÇARAPREV) em fundo imobiliário estruturado com participação de empresas ligadas à corretora Planner e ao Banco Máxima,… Leia mais
02/06/2026 - 12:00
A atuação preventiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na anulação de uma concorrência pública lançada pela Prefeitura de Joaçaba para a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A medida foi adotada pelo município após o… Leia mais
02/06/2026 - 08:01
Que tal submeter um artigo para a Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC)? A publicação reúne conteúdos originais e inéditos relacionados à gestão pública e ao controle externo, incluindo temas como auditoria pública, direito público, administração, políticas públicas, economia do… Leia mais
01/06/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é permitida a utilização de hospitais públicos para a realização de atendimentos particulares ou vinculados a planos de saúde privados, reforçando que toda a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser destinada… Leia mais
01/06/2026 - 15:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou irregularidades em licitações da Prefeitura de Chapecó, lançadas em 2022 e em 2023, para implantação de um sistema de coleta de resíduos por meio de contêineres soterrados. Diante disso, a Primeira Câmara do TCE/SC aprovou o Acórdão 1/2026,… Leia mais
01/06/2026 - 13:02
A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assegurou a implementação do plano de carreira e a efetivação do pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede municipal de Curitibanos. A medida foi confirmada em decisão singular proferida no âmbito do … Leia mais
29/05/2026 - 16:25
As câmaras municipais podem regulamentar e adquirir uniformes para servidores efetivos e comissionados e, também, para vereadores, desde que observem algumas regras, como a proibição de uso para promoção pessoal ou político-partidária, a existência de recursos orçamentários e o cumprimento das… Leia mais
29/05/2026 - 08:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 60 dias para a Prefeitura de Campos Novos regularizar as pendências relativas à acessibilidade e às instalações elétricas no Complexo Educacional Novos Campos. A determinação consta do Acórdão 5/2026, da Segunda Câmara do TCE/SC,… Leia mais
28/05/2026 - 17:12
Nesta quinta-feira (28/5), o município de Lages, na Serra Catarinense, sediou a última etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, reunindo mais de 100 profissionais, vindos de 20 municípios pertencentes às Associações de Municípios da Serra… Leia mais
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