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Publicações
TCE/SC Notícias
18/09/2026 - 17:40
Com o objetivo de preparar o Estado e os municípios catarinenses diante do potencial agravamento de eventos climáticos extremos previstos para os próximos meses, em decorrência do fenômeno El Niño, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) vem intensificando sua atuação consultiva,… Leia mais
18/09/2026 - 14:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar e com efeito para logo após o recebimento das propostas, a sustação da análise dos documentos de habilitação e da fase de disputas do certame referente ao edital que trata da concorrência eletrônica para a contratação de… Leia mais
17/09/2026 - 16:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ordenou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Balneário Rincão não realize terraplenagem, aterro, escavações, execução de fundações, abertura de valas, instalação de redes ou qualquer nova movimentação de solo na Área de Utilidade Pública 02,… Leia mais
17/09/2026 - 10:00
Em meio às discussões globais e regionais sobre democracia, direitos fundamentais e confiança nas instituições, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reuniu especialistas do Brasil e do exterior, na terça-feira (15/9), para o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. O evento,… Leia mais
16/09/2026 - 17:11
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, reforçou, na manhã desta quarta-feira (16/9), que considera fundamental a parceria com o Poder Legislativo para transformar o controle dos recursos públicos em entregas para a sociedade. A declaração foi … Leia mais
16/09/2026 - 11:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou, de forma solidária, o secretário de Transportes do município de Ouro, um fiscal e uma empresa que executou obras de pavimentação a devolverem R$ 99,7 mil aos cofres públicos em razão do dano ao erário decorrente de medição contratual sem… Leia mais
15/09/2026 - 17:30
O impacto positivo e a eficiência do programa Acerta SC, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os municípios, a Vara Estadual das Execuções Fiscais (VEFE) e o Núcleo 4.0 de Execuções Fiscais de… Leia mais
15/09/2026 - 09:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica n. 08/2026 da Prefeitura de Joaçaba, destinada à contratação dos serviços de coleta manual e mecanizada, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos,… Leia mais
14/09/2026 - 18:07
A prova objetiva do processo seletivo do Programa de Residência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada no último domingo (13/9). Ao todo, 308 candidatos compareceram, o que representa um índice de abstenção de 47%, considerando as 576 inscrições homologadas (Saiba mais 1:… Leia mais
14/09/2026 - 15:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta segunda-feira (14/9), as inscrições para o 1º Prêmio TCE/SC de Jornalismo – Conselheiro Salomão Ribas Junior, iniciativa que integra as comemorações pelos 70 anos de fundação da Corte de Contas catarinense. As inscrições, que vão até o … Leia mais
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sex, 18/09/2026 - 17:19
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