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Publicações
TCE/SC Notícias
06/08/2026 - 21:00
A necessidade de soluções inovadoras para aprimorar o setor de compras públicas e licitações foi o foco do segundo painel temático do X Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado nesta quarta-feira (6/8). Com o tema “5 anos da Lei 14.133/2021: novo marco legal das licitações e… Leia mais
06/08/2026 - 15:03
O primeiro dia de palestras do 10º Congresso Catarinense de Direito Administrativo começou nesta quinta-feira (6/8), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o painel temático "25 anos do Estatuto das Cidades: como os governos municipais podem fazer frente aos novos desafios… Leia mais
06/08/2026 - 15:03
O primeiro dia de palestras do 10º Congresso Catarinense de Direito Administrativo começou nesta quinta-feira (6/8), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o painel temático "25 anos do Estatuto das Cidades: como os governos municipais podem fazer frente aos novos desafios… Leia mais
06/08/2026 - 10:00
"Vivemos um tempo em que as demandas da sociedade se tornam cada vez mais complexas. A transformação digital, a inteligência artificial, as mudanças climáticas, os desafios fiscais, a necessidade de inovação, sustentabilidade e eficiência exigem instituições capazes de aprender continuamente e de… Leia mais
05/08/2026 - 21:47
A 1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC): Diálogos evolutivos no controle externo, realizada nesta quarta-feira (5/8), marcou o início de uma iniciativa voltada a aproximar o conhecimento produzido na academia das atividades de controle externo e da gestão pública.… Leia mais
05/08/2026 - 17:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Câmara Municipal de Florianópolis regularize, no prazo de 30 dias, a lotação de servidores comissionados que atuavam em desvio de função, implante mecanismos adequados de controle de frequência e suspenda o pagamento da gratificação… Leia mais
05/08/2026 - 16:21
A Diretoria de Informação Estratégica (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nesta quinta-feira (6/8), manutenção em alguns painéis de informação do Farol TCE/SC.
Diante disso, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informa que a ferramenta, acessada por meio do … Leia mais
05/08/2026 - 12:04
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a relação de responsáveis com contas rejeitadas por decisão irrecorrível, que será encaminhada à Justiça Eleitoral. A lista reúne mais de 200 agentes públicos e foi elaborada conforme os critérios definidos pela Resolução N. TC-311/… Leia mais
04/08/2026 - 18:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), encaminhou, nos dias 27, 28 e 29 de julho, comunicado reforçando aos municípios catarinenses a importância de participar do atual ciclo de coleta de informações do Sistema Nacional de… Leia mais
03/08/2026 - 18:11
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Suspensão de Segurança apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para suspender os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça daquele estado (TJPE) que havia autorizado a retomada de um pregão eletrônico destinado… Leia mais
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qui, 06/08/2026 - 11:30
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