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Publicações
TCE/SC Notícias
23/10/2026 - 17:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu medidas cautelares determinando a suspensão de pagamentos e demais atos financeiros relacionados a contratos firmados pelas Prefeituras de Santa Rosa de Lima e de Urussanga com uma empresa de consultoria especializada na identificação,… Leia mais
23/10/2026 - 13:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou, nesta semana, em São Miguel do Oeste, a última etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal: Edição Imersiva PAD. A iniciativa teve como objetivo qualificar agentes públicos municipais responsáveis pela condução… Leia mais
23/10/2026 - 08:34
A atuação preventiva e fiscalizadora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na redução de mais de R$ 1,1 milhão no valor estimado de uma licitação da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Após o… Leia mais
22/10/2026 - 12:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Prefeitura de São José que promova, no prazo de 180 dias, a recomposição do quadro de pessoal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal, inclusive mediante a realização de concurso público, se necessário, para… Leia mais
21/10/2026 - 16:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública apresente, em até 60 dias, um plano de ação para readequar o modelo de gestão e financiamento do Hospital da Polícia Militar Comandante Lara Ribas (HPM), em Florianópolis. A decisão foi… Leia mais
21/10/2026 - 14:00
Como reduzir a judicialização das cobranças tributárias, recuperar créditos para os municípios e evitar a prescrição de dívidas? Esses são alguns dos temas abordados no novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta”, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que destaca os resultados do… Leia mais
21/10/2026 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou os primeiros trabalhos de conservação da Escola Lauro Müller, no Centro de Florianópolis. As intervenções iniciais têm como objetivo imediato proteger a estrutura e impedir que a entrada de água da chuva continue provocando infiltrações e… Leia mais
20/10/2026 - 16:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por meio de decisão singular, a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 0052/2026 promovido pelo Consórcio Público Interfederativo Nacional (Cincatarina), destinado à contratação de serviços de gerenciamento da manutenção de veículos e… Leia mais
20/10/2026 - 12:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convocou, nesta segunda-feira (19/10), 30 aprovados no processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026, para o preenchimento das vagas imediatas e de parte do cadastro de reserva.
Os convocados devem encaminhar, até as 14… Leia mais
20/10/2026 - 09:45
Referência no controle da qualidade de obras rodoviárias em Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu a visita técnica de uma comitiva de dirigentes, engenheiros e fiscais de obras do Consórcio Público Interfederativo Nacional em Santa Catarina (Cincatarina). O… Leia mais
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