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Publicações
TCE/SC Notícias
09/09/2026 - 08:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular a manutenção do alto percentual de professores admitidos temporariamente e a exclusividade de monitores de transporte escolar e monitores escolares contratados em caráter temporário em troca de profissionais admitidos por concurso… Leia mais
08/09/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu um acompanhamento sobre a situação dos profissionais da educação nas redes públicas de ensino do Estado e dos municípios catarinenses. O objetivo foi verificar o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) que… Leia mais
08/09/2026 - 11:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão da homologação e da contratação decorrentes de licitação da Prefeitura de Itajaí estimada em R$ 35,4 milhões para a gestão integrada dos principais eventos oficiais do município em 2026 e 2027. A medida cautelar foi adotada pelo… Leia mais
04/09/2026 - 10:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e os 11 integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) devem se reunir ainda neste mês, na sede do TCE/SC, em Florianópolis, com o objetivo de firmar um Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações com o objetivo de… Leia mais
03/09/2026 - 13:59
Caçador, no Meio-Oeste catarinense, foi o destino da penúltima etapa do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Com foco nas emendas parlamentares, a série de encontros já capacitou cerca de 1,5 mil gestores e… Leia mais
02/09/2026 - 15:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. Nesta edição, o tema será “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, reunindo especialistas do Brasil e do… Leia mais
02/09/2026 - 08:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomenda que órgãos e entidades públicas estaduais e dos municípios de Florianópolis e de Joinville formalizem adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) ou atualizem sua participação na iniciativa até 30 de outubro de 2026. A… Leia mais
01/09/2026 - 16:30
Orientações sobre como os municípios devem regulamentar a execução das emendas parlamentares, por meio de um marco normativo estruturado na Lei Orgânica Municipal (LOM), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e em normas do Poder Executivo, foram alguns dos… Leia mais
01/09/2026 - 14:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, nesta segunda-feira (31/8), a sustação cautelar do Pregão Eletrônico 3/2026, lançado pela Prefeitura de Bombinhas, voltado à contratação de empresa para execução dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos. O motivo foi a… Leia mais
01/09/2026 - 10:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediará, entre os dias 23 e 25 de setembro, em Florianópolis, o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO). O evento foi aberto à participação de profissionais e demais interessados que não… Leia mais
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sex, 28/08/2026 - 13:46
sex, 28/08/2026 - 13:42
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