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Publicações
TCE/SC Notícias
26/08/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta terça-feira (25/8), em Tubarão, uma capacitação voltada à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica realizadas pelos municípios catarinenses. A atividade reuniu gestores e servidores das cidades que integram a… Leia mais
25/08/2026 - 16:15
A fiscalização dos planos de carreira e ingresso no magistério, que tem como objetivo verificar a existência de planos de carreira para os professores e se esses planos contemplam requisitos básicos de valorização dos profissionais, foi um dos temas tratados na reunião do Comitê Técnico da Educação… Leia mais
25/08/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a continuidade e o aprofundamento das medidas de controle, transparência, rastreabilidade e prestação de contas relacionadas às emendas parlamentares individuais na modalidade de transferência especial, no âmbito do Processo RLI 25/00207930… Leia mais
25/08/2026 - 08:43
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou do 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), realizado entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitiba (PR).
Promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (… Leia mais
24/08/2026 - 15:50
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orienta as redes estadual e municipais de ensino catarinenses a participarem do Diagnóstico de Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para preenchimento do questionário foi prorrogado e… Leia mais
24/08/2026 - 13:12
A atuação preventiva e orientativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou em aprimoramentos no planejamento e na modelagem da Concorrência Pública n. 11/2025 de Brusque, destinada à concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário e da gestão dos serviços auxiliares e… Leia mais
24/08/2026 - 08:10
A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência… Leia mais
21/08/2026 - 18:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Bombinhas suspenda a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para mais de um veículo na categoria "locatário de imóvel", até eventual alteração legislativa que autorize expressamente essa hipótese. A… Leia mais
21/08/2026 - 15:59
Os trabalhos internos da mesa de consensualismo instituída pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a busca de uma solução técnica para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foram concluídos. Sob a… Leia mais
21/08/2026 - 13:00
Com o objetivo de fortalecer a gestão educacional e contribuir para a correta aplicação da legislação que trata da valorização dos profissionais da educação básica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos prefeitos catarinenses a Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB n. 01… Leia mais
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ter, 25/08/2026 - 15:48
seg, 24/08/2026 - 16:18
seg, 24/08/2026 - 16:17
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