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TCE/SC Notícias
03/07/2026 - 18:37
O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), relator do Processo LCC 26/00026902, revogou a medida cautelar que havia suspendido a Concorrência Eletrônica n. 0261/2025/SIE, destinada à contratação da empresa responsável pelos projetos e pela construção da… Leia mais
03/07/2026 - 14:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, em sessão do Pleno, estabelecer novos procedimentos para a disponibilização e o envio, à Justiça Eleitoral, da relação de responsáveis que tiveram contas rejeitadas por decisão irrecorrível no exercício de cargos ou funções públicas. A… Leia mais
03/07/2026 - 10:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está se consolidando como uma das instituições de referência no país quando o assunto é fiscalização de obras de proteção e recuperação costeira, como no caso de alargamento de praias. No último Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop … Leia mais
02/07/2026 - 13:27
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a SCPar Porto de Imbituba S.A. comprove, no prazo de 180 dias, o cumprimento de uma série de medidas relacionadas à gestão e à estrutura do Porto Organizado de Laguna. A decisão foi proferida no âmbito do … Leia mais
01/07/2026 - 12:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relativas à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de São Francisco do Sul e imputou débito de R$ 577,1 mil a ex-servidor, em razão do recebimento indevido de… Leia mais
01/07/2026 - 08:01
A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) está com chamada de artigos e de resenhas e de pareceristas permanentemente aberta. Mas interessados em submeter trabalhos para a edição n. 7 devem ficar atentos para o prazo final, que se encerra no dia 15 de julho. O… Leia mais
30/06/2026 - 13:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou o relatório de levantamento que teve como objetivo avaliar a efetividade e a viabilidade econômica das políticas públicas de teleconsulta executadas pelos consórcios intermunicipais de saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O estudo… Leia mais
30/06/2026 - 08:20
A diretora da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), Ana Paula Machado da Costa, vai abrir a programação da etapa de Chapecó do Seminário Legislativo em Ação, que será realizado em 3 de julho. O evento é promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina (Alesc) e integra as ações do… Leia mais
29/06/2026 - 16:41
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 141 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/06/2026 - 10:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (26/6), uma capacitação on-line voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic - Boas Práticas em Licitações e Contratações”. Com o objetivo de disseminar boas… Leia mais
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qui, 02/07/2026 - 16:23
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