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TCs na TV
TCE/SC Notícias
24/03/2026 - 14:06
Dados atualizados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mostram que há um longo caminho a ser percorrido pelos municípios catarinenses na regularização de seus planos diretores. Até o dia 10 de março, constavam dos registros do Tribunal 163 municípios com algum tipo de irregularidade no… Leia mais
24/03/2026 - 13:30
Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação. Esse foi o tema da edição deste ano do “Dia da Ouvidoria”, realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 19/3, das 14h às 18h. O evento é nacional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), desenvolvido… Leia mais
23/03/2026 - 12:28
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu pelo encerramento do processo de acompanhamento que avaliou a estrutura física, o quantitativo de leitos e as condições de funcionamento do pronto atendimento do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis. A decisão definitiva… Leia mais
23/03/2026 - 08:05
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) considerou regulares os atos e procedimentos adotados pela Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz relacionados à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que se refere à equalização do déficit atuarial apurado no exercício… Leia mais
20/03/2026 - 16:01
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) condenou uma ex-secretária de Saúde do município de Imbituba por irregularidades na locação de um imóvel destinado a abrigar o Centro de Reabilitação de Pacientes Covid-19, contratado em 2021, durante o período da pandemia. A decisão é… Leia mais
20/03/2026 - 13:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Itajaí apresente um plano de ação atualizado para a conclusão da obra do quiosque no Morro da Cruz. A decisão do relator do processo (REP 24/80065507), conselheiro-corregedor, Adircélio de Moraes… Leia mais
20/03/2026 - 07:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar e na fase em que se encontra, o edital de concorrência pública que trata da contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos de Joaçaba, no valor de R$ 10,2 milhões, para o… Leia mais
19/03/2026 - 16:30
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta sexta-feira (20), das 14h às 16h, a segunda etapa da capacitação voltada à gestão dos fundos rotativos e dos recursos do Programa Pena Justa, em reunião virtual. A iniciativa é direcionada a gestores e servidores do sistema… Leia mais
19/03/2026 - 14:54
O fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância é o foco do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que reunirá, no dias 9 de abril, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), gestores públicos, representantes de órgãos de… Leia mais
19/03/2026 - 12:42
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reiterou a determinação para que a Prefeitura Municipal de Ipira comprove, no prazo de 30 dias, a adoção de providências destinadas a adequar o plano de carreira do magistério público municipal, de modo que o vencimento básico inicial da… Leia mais
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