O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ordenou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Balneário Rincão não realize terraplenagem, aterro, escavações, execução de fundações, abertura de valas, instalação de redes ou qualquer nova movimentação de solo na Área de Utilidade Pública 02,… Leia mais
Em meio às discussões globais e regionais sobre democracia, direitos fundamentais e confiança nas instituições, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reuniu especialistas do Brasil e do exterior, na terça-feira (15/9), para o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. O evento,… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, reforçou, na manhã desta quarta-feira (16/9), que considera fundamental a parceria com o Poder Legislativo para transformar o controle dos recursos públicos em entregas para a sociedade. A declaração foi … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou, de forma solidária, o secretário de Transportes do município de Ouro, um fiscal e uma empresa que executou obras de pavimentação a devolverem R$ 99,7 mil aos cofres públicos em razão do dano ao erário decorrente de medição contratual sem… Leia mais
O impacto positivo e a eficiência do programa Acerta SC, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os municípios, a Vara Estadual das Execuções Fiscais (VEFE) e o Núcleo 4.0 de Execuções Fiscais de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica n. 08/2026 da Prefeitura de Joaçaba, destinada à contratação dos serviços de coleta manual e mecanizada, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos,… Leia mais
A prova objetiva do processo seletivo do Programa de Residência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada no último domingo (13/9). Ao todo, 308 candidatos compareceram, o que representa um índice de abstenção de 47%, considerando as 576 inscrições homologadas (Saiba mais 1:… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta segunda-feira (14/9), as inscrições para o 1º Prêmio TCE/SC de Jornalismo – Conselheiro Salomão Ribas Junior, iniciativa que integra as comemorações pelos 70 anos de fundação da Corte de Contas catarinense. As inscrições, que vão até o … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que pode atuar em situações em que prefeituras deixem de fornecer informações solicitadas pelas câmaras municipais sobre a gestão de recursos públicos. O entendimento foi firmado por unanimidade durante sessão da Primeira Câmara realizada… Leia mais
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lembra aos candidatos do processo seletivo do Programa de Residência que as provas objetivas serão aplicadas neste domingo (13/9), das 14 às 17 horas, nas dependências do Centro de Ciências da Administração e… Leia mais
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