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Publicações
TCE/SC Notícias
29/06/2026 - 16:41
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 141 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/06/2026 - 10:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (26/6), uma capacitação on-line voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic - Boas Práticas em Licitações e Contratações”. Com o objetivo de disseminar boas… Leia mais
26/06/2026 - 15:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, mais uma vez, o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em reconhecimento à implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública no exercício de 2025. A distinção reafirma o compromisso institucional do… Leia mais
26/06/2026 - 10:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu a regularidade do edital para a construção da barragem no Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, após atuação preventiva e corretiva que levou à adequação do certame às exigências legais. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, no âmbito do… Leia mais
25/06/2026 - 17:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 3 de julho de 2026, das 14h às 16h, uma capacitação sobre o Auto de Infração Eletrônico (AIE). A atividade será realizada pela plataforma Teams e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE/SC no YouTube. O material será… Leia mais
25/06/2026 - 15:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, na manhã desta quarta-feira (24), do lançamento da campanha “Diálogo e Paz – Eleições 2026”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na Assembleia Legislativa (Alesc). Na ocasião, o conselheiro Aderson Flores… Leia mais
25/06/2026 - 13:30
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) condenou ex‑presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) a ressarcir os cofres públicos em R$ 396,9 mil, em razão de irregularidades na execução de contrato firmado para a reforma do telhado do palco do Teatro Ademir Rosa, no Centro… Leia mais
24/06/2026 - 16:15
Presidida pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, ocorreu, nesta quarta-feira (24/6), a primeira sessão presencial da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo tem como integrantes, além do presidente, os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Adircélio de Moraes Ferreira… Leia mais
23/06/2026 - 17:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, apresentou, nesta terça-feira (23), durante o Summit Cidades, em Florianópolis, o novo modelo de atuação da Corte de Contas, voltado à melhoria dos serviços públicos prestados à população.
Durante a… Leia mais
23/06/2026 - 13:54
Após o atendimento das determinações expedidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Prefeitura de São José está autorizada a dar prosseguimento à Licitação Pública Internacional n. 002/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras da Beira‑Mar de… Leia mais
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qui, 25/06/2026 - 16:03
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