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Publicações
TCE/SC Notícias
01/10/2026 - 13:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da licitação para uma parceria público-privada (PPP) no município de Brusque, estimada em R$ 356,5 milhões, após identificar indícios de que exigências previstas no edital poderiam restringir a participação de empresas… Leia mais
01/10/2026 - 07:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início às tratativas para a construção de uma solução consensual para as divergências envolvendo a gestão do Hospital Regional Helmuth Nass, em Biguaçu. A iniciativa ocorre por meio de uma mesa de consensualismo instaurada no âmbito do Processo… Leia mais
30/09/2026 - 16:40
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quarta-feira (30/9), o resultado preliminar das provas objetivas do processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026. A relação dos candidatos classificados está… Leia mais
30/09/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Criciúma apresente, no prazo de 180 dias, um novo Plano de Ação voltado à ampliação da execução direta da educação infantil pelo município e à recomposição do quadro efetivo de profissionais da área. A decisão foi… Leia mais
30/09/2026 - 08:00
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/09/2026 - 16:07
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou, nesta terça-feira (29/9), no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26, o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O documento também pode ser conferido no espaço… Leia mais
29/09/2026 - 07:47
Dois estudantes de Medicina que omitiram informações patrimoniais e familiares relevantes quando se inscreveram para ter direito a bolsa de estudos do Programa de Assistência Financeira Estudantil do Ensino Superior de Santa Catarina (Uniedu) terão de devolver R$ 301,7 mil aos sofres públicos. Eles… Leia mais
28/09/2026 - 16:55
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Herneus De Nadal, participou, na sexta-feira (25), do 1º Encontro de Direito Público, promovido pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Chapecó. Durante a palestra “Direito Público, controle externo e diálogo… Leia mais
28/09/2026 - 13:30
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) na Prefeitura Municipal de Palhoça identificou irregularidades relacionadas à gestão de pessoal e determinou a adoção de medidas corretivas em prazos de 30 e 180 dias. A decisão é da Primeira Câmara do TCE/SC, em… Leia mais
28/09/2026 - 07:01
No dia 9 de outubro, gestores, fiscais de contratos, controladores internos e outros servidores do Estado e dos municípios catarinenses terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer as principais diretrizes para a contratação de softwares de gestão pública. O Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
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ter, 29/09/2026 - 16:45
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