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TCE/SC Notícias
18/08/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Câmara Municipal de Palhoça uma série de medidas para adequar sua estrutura de pessoal às normas constitucionais e legais, entre elas a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos e a redução do número de… Leia mais
17/08/2026 - 13:50
Um estudo publicado na revista científica Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), posiciona o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entre os exemplos brasileiros de aplicação prática da inteligência artificial no setor público. O destaque aparece na… Leia mais
17/08/2026 - 13:40
O novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” destaca os principais debates do 10º Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), entre os dias 5 e 7… Leia mais
17/08/2026 - 08:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a adotar novas regras processuais com a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual n. 899/2026, que promove alterações na Lei Orgânica da Corte e busca modernizar procedimentos, ampliando a segurança jurídica para gestores públicos, advogados… Leia mais
14/08/2026 - 18:46
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator temático dos processos da área da saúde no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), assegurou que os consórcios públicos desempenham papel estratégico para o fortalecimento da governança e para a ampliação da capacidade de atendimento dos municípios… Leia mais
14/08/2026 - 16:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta quarta-feira (12/8), ofício circular aos prefeitos e aos controladores internos dos 295 municípios catarinenses para alertar sobre os cuidados que devem ser observados na contratação de apresentações artísticas, shows e eventos… Leia mais
14/08/2026 - 15:00
O fortalecimento da governança pública, por meio da aproximação com os municípios e da integração entre os sistemas de controle interno e externo, está entre as prioridades da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Com foco na qualificação da gestão pública e no incentivo à troca… Leia mais
13/08/2026 - 16:38
"As emendas parlamentares ganham cada vez mais importância na receita dos municípios. Cabe ao Tribunal de Contas o papel de fiscalizar, de regular a aplicação desses recursos e de orientar o gestor público sobre como atuar com esse tipo de repasse, para não sermos apenas um órgão punitivo. O… Leia mais
13/08/2026 - 08:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aplicou multa de R$ 16.351,24 ao prefeito de São Pedro de Alcântara por restringir indevidamente o acesso às funções públicas, em decorrência de irregularidades apuradas no processo seletivo para contratação temporária de engenheiro civil. O TCE… Leia mais
12/08/2026 - 17:00
A diretora da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Walkiria Machado Rodrigues Maciel, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC/SC), Cibelly Farias, participaram do seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos: evolução, efetividade e desafios no sistema de… Leia mais
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