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TCE/SC Notícias

19/02/2026 - 18:03
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 137 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



18/02/2026 - 17:56
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu arquivar a representação que investigava o pagamento de férias acrescidas de um terço e gratificação natalina a agentes políticos do município de Pomerode. A decisão, tomada pelo Tribunal Pleno e publicada em 13 de fevereiro no … Leia mais



18/02/2026 - 13:55
Em nova decisão singular, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a realização de inspeção in loco nas obras de pavimentação da Rodovia da Imigração, em Pedras Grandes. Também notificou a Prefeitura de Pedras Grandes para a apresentação de esclarecimentos e documentos sobre pontos… Leia mais



16/02/2026 - 14:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estipulou prazo de 95 dias para a Prefeitura de Balneário Camboriú corrigir uma série de falhas relacionadas à contratação e remuneração de servidores públicos. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) da última segunda-feira (9/2),… Leia mais



13/02/2026 - 15:08
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão virtual concluída nesta quinta-feira (12/2), resolução que define a sistemática para quantificação dos benefícios gerados pela atuação do TCE/SC à sociedade. A norma é composta pelo Manual de Quantificação de Benefícios (… Leia mais



13/02/2026 - 10:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará uma manutenção programada entre 00h do dia 14 de fevereiro e 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2026, com o objetivo de promover atualizações tecnológicas essenciais para a estabilidade, segurança e desempenho dos sistemas digitais… Leia mais



12/02/2026 - 16:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) — Portaria N. TC-53/2026 —, documento que orientará as ações, os investimentos e as prioridades da área de TIC até 31 de dezembro de 2026. A medida reforça o compromisso da… Leia mais



12/02/2026 - 12:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na última quinta-feira (5/2), para todos os 295 municípios catarinenses, um questionário com o objetivo de diagnosticar o cenário e as políticas públicas realizadas pelas prefeituras para promover aspectos da agroecologia. Todos os… Leia mais



12/02/2026 - 12:10
A propósito de reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (12/2), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina reafirma seu compromisso intransigente com os valores republicanos e com a defesa do interesse público, da legalidade, da moralidade, da transparência e do rigor absoluto… Leia mais



11/02/2026 - 18:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai receber a quarta edição do Encontro da Rede ProPEN, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento ocorrerá em Florianópolis (SC), nos dias 5 e 6 de março, e tem como objetivo reunir gestores de todo o país… Leia mais



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