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Publicações
TCE/SC Notícias
17/06/2026 - 07:18
Um grupo de coordenadores e auditores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES) está em Santa Catarina para conhecer o funcionamento de iniciativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) relacionadas à fiscalização digital e ao acompanhamento de gestão de contratos celebrados com… Leia mais
16/06/2026 - 17:01
O prazo para submissão de artigos e de resenhas para a edição n. 7 da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) se encerra no dia 15 de julho. Os trabalhos devem ser encaminhados diretamente pelo ambiente da publicação no Portal do TCE/SC.
Para realizar a submissão, basta clicar na… Leia mais
16/06/2026 - 12:04
“Este reconhecimento representa muito mais do que um prêmio, retrata uma trajetória construída ao longo de décadas por pessoas que acreditaram na educação pública como instrumento de transformação social. Este prêmio não pertence apenas ao presente. Hoje, celebramos uma conquista, mas também… Leia mais
16/06/2026 - 09:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 125/2025 lançada pela Prefeitura de Navegantes, que previa a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, com valor estimado em… Leia mais
15/06/2026 - 18:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 26 de junho de 2026, das 14h às 16h, uma capacitação voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic Boas Práticas em Licitações e Contratações”. A iniciativa tem como… Leia mais
15/06/2026 - 12:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, na tarde do dia 9 de junho, nova reunião da Mesa de Consensualismo para discutir o reordenamento da oferta de vagas no ensino fundamental em Florianópolis, de maneira que gradativamente a rede municipal assuma o atendimento dos anos iniciais… Leia mais
15/06/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou que o Estado ainda não aplica integralmente os recursos previstos no orçamento para o Programa 730, destinado às ações de defesa civil, que abrangem a gestão de riscos, a prevenção de desastres e o ordenamento da ocupação do solo. Em 2025,… Leia mais
12/06/2026 - 13:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu aplicar multa ao prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, no âmbito do Processo n. RLI 21/00712904, que trata de inspeção para verificar o cumprimento de determinações relacionadas ao sistema de transporte coletivo urbano da capital. … Leia mais
11/06/2026 - 08:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu suspender o Chamamento Público n. 7/2026, lançado pela Prefeitura de Navegantes, destinado à seleção de uma organização social (OS) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes.
A… Leia mais
11/06/2026 - 07:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e execução de obras de construção de quatro penitenciárias no Estado, no valor de R$ 370,13 milhões. O processo estava suspenso por não… Leia mais
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ter, 16/06/2026 - 16:32
seg, 15/06/2026 - 16:32
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