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Publicações
TCE/SC Notícias
14/08/2026 - 18:46
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator temático dos processos da área da saúde no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), assegurou que os consórcios públicos desempenham papel estratégico para o fortalecimento da governança e para a ampliação da capacidade de atendimento dos municípios… Leia mais
14/08/2026 - 16:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta quarta-feira (12/8), ofício circular aos prefeitos e aos controladores internos dos 295 municípios catarinenses para alertar sobre os cuidados que devem ser observados na contratação de apresentações artísticas, shows e eventos… Leia mais
14/08/2026 - 15:00
O fortalecimento da governança pública, por meio da aproximação com os municípios e da integração entre os sistemas de controle interno e externo, está entre as prioridades da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Com foco na qualificação da gestão pública e no incentivo à troca… Leia mais
13/08/2026 - 16:38
"As emendas parlamentares ganham cada vez mais importância na receita dos municípios. Cabe ao Tribunal de Contas o papel de fiscalizar, de regular a aplicação desses recursos e de orientar o gestor público sobre como atuar com esse tipo de repasse, para não sermos apenas um órgão punitivo. O… Leia mais
13/08/2026 - 08:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aplicou multa de R$ 16.351,24 ao prefeito de São Pedro de Alcântara por restringir indevidamente o acesso às funções públicas, em decorrência de irregularidades apuradas no processo seletivo para contratação temporária de engenheiro civil. O TCE… Leia mais
12/08/2026 - 17:00
A diretora da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Walkiria Machado Rodrigues Maciel, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC/SC), Cibelly Farias, participaram do seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos: evolução, efetividade e desafios no sistema de… Leia mais
12/08/2026 - 13:55
“A parceria entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Todos Pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis é inédita no país e muito importante para a qualificação das políticas públicas educacionais.” A avaliação é do diretor de Políticas Públicas da organização… Leia mais
12/08/2026 - 08:14
A largada da 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, com foco em emendas parlamentares, ocorreu nesta terça-feira (11/8), em Lages, com um público aproximado de 250 gestores públicos da região Serrana. Nas palestras, orientações sobre aspectos legais,… Leia mais
11/08/2026 - 15:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou orientações sobre alterações do Sistema e-Sfinge para 2027 e o Auto de Infração Eletrônico (AI-e) a representantes de 21 associações de municípios catarinenses, em iniciativa voltada ao aprimoramento da prestação de informações ao controle… Leia mais
11/08/2026 - 14:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu que as provas do processo seletivo do Programa de Residência serão aplicadas no dia 13 de setembro, das 14 às 17 horas, nas dependências do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Esag… Leia mais
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