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Publicações
TCE/SC Notícias
21/10/2026 - 16:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública apresente, em até 60 dias, um plano de ação para readequar o modelo de gestão e financiamento do Hospital da Polícia Militar Comandante Lara Ribas (HPM), em Florianópolis. A decisão foi… Leia mais
21/10/2026 - 14:00
Como reduzir a judicialização das cobranças tributárias, recuperar créditos para os municípios e evitar a prescrição de dívidas? Esses são alguns dos temas abordados no novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta”, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que destaca os resultados do… Leia mais
21/10/2026 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou os primeiros trabalhos de conservação da Escola Lauro Müller, no Centro de Florianópolis. As intervenções iniciais têm como objetivo imediato proteger a estrutura e impedir que a entrada de água da chuva continue provocando infiltrações e… Leia mais
20/10/2026 - 16:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por meio de decisão singular, a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 0052/2026 promovido pelo Consórcio Público Interfederativo Nacional (Cincatarina), destinado à contratação de serviços de gerenciamento da manutenção de veículos e… Leia mais
20/10/2026 - 12:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convocou, nesta segunda-feira (19/10), 30 aprovados no processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026, para o preenchimento das vagas imediatas e de parte do cadastro de reserva.
Os convocados devem encaminhar, até as 14… Leia mais
20/10/2026 - 09:45
Referência no controle da qualidade de obras rodoviárias em Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu a visita técnica de uma comitiva de dirigentes, engenheiros e fiscais de obras do Consórcio Público Interfederativo Nacional em Santa Catarina (Cincatarina). O… Leia mais
19/10/2026 - 11:33
A atuação preventiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na identificação de falhas na instituição e execução do programa de recuperação fiscal do município de Armazém, levando o Pleno da Corte a considerar irregular a iniciativa por descumprimento de exigências… Leia mais
16/10/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou gestores, servidores públicos e a empresa responsável pela prestação dos serviços à devolução de aproximadamente R$ 2,08 milhões por pagamentos realizados sem a efetiva prestação de serviços em contrato da Secretaria de Estado da Saúde (SES… Leia mais
16/10/2026 - 10:38
O compromisso com a sustentabilidade está produzindo resultados concretos no TCE/SC. A segunda fase de monitoramento e pesagem de resíduos sólidos, realizada entre 10 e 27 de agosto de 2026, mostrou avanços na separação e destinação desses resíduos.
No primeiro monitoramento, realizado em abril de… Leia mais
15/10/2026 - 17:00
A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na promoção da governança pública e no fortalecimento dos controles internos municipais foi um dos destaques do Encontro de Corregedorias do Grupo de Trabalho (GT) 18, realizado nesta quarta-feira (14), na sede do Tribunal, em… Leia mais
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qui, 15/10/2026 - 17:31
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