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Publicações
TCE/SC Notícias
14/10/2026 - 15:20
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do TCE Debate, nova iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do Instituto de Contas (Icon), voltada à promoção de debates acadêmicos e à discussão de temas contemporâneos relacionados à Administração Pública. O evento… Leia mais
14/10/2026 - 12:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, na última semana, a versão provisória o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Educacional, que trata da parte do volume de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser distribuída de acordo com desempenho… Leia mais
13/10/2026 - 17:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta terça-feira (13/10), o resultado final do processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026. A relação está disponível no Portal da Residência.
De acordo com o cronograma do processo seletivo, a convocação… Leia mais
13/10/2026 - 13:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relacionadas à concessão de assistência financeira do Programa Universidade Gratuita a uma estudante de Medicina e determinou a devolução de R$ 176.252,40 aos cofres estaduais. O valor corresponde a bolsas recebidas nos… Leia mais
13/10/2026 - 09:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Porto Belo comprove uma série de medidas relacionadas à regularização de servidores públicos nas áreas da saúde e da educação. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (30/9) do Diário… Leia mais
09/10/2026 - 17:10
Representantes dos 11 municípios da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu (Amfri) participaram, na tarde desta quinta-feira (8/10), de reunião no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para discutir a adesão ao Programa de Acompanhamento TCE Educação. A iniciativa, considerada… Leia mais
09/10/2026 - 12:06
Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), envolvendo a Prefeitura de São Francisco do Sul, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), considerou insuficientes, com riscos à viabilidade técnica e econômico-… Leia mais
08/10/2026 - 17:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou novas funcionalidades no Painel de Emendas Parlamentares, ferramenta da plataforma Farol TCE que reúne informações sobre a destinação e a execução de recursos provenientes de emendas parlamentares em Santa Catarina. As atualizações… Leia mais
08/10/2026 - 12:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 173/2026 promovido pela Prefeitura de Palhoça para a contratação de empresa destinada à prestação de serviços de assistência à saúde médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores municipais e… Leia mais
07/10/2026 - 19:23
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, no Portal da Residência, nesta quarta-feira (7/10), o resultado definitivo das provas objetivas e a classificação provisória do processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026… Leia mais
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