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Publicações
TCE/SC Notícias
30/09/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Criciúma apresente, no prazo de 180 dias, um novo Plano de Ação voltado à ampliação da execução direta da educação infantil pelo município e à recomposição do quadro efetivo de profissionais da área. A decisão foi… Leia mais
30/09/2026 - 08:00
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/09/2026 - 16:07
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou, nesta terça-feira (29/9), no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26, o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O documento também pode ser conferido no espaço… Leia mais
29/09/2026 - 07:47
Dois estudantes de Medicina que omitiram informações patrimoniais e familiares relevantes quando se inscreveram para ter direito a bolsa de estudos do Programa de Assistência Financeira Estudantil do Ensino Superior de Santa Catarina (Uniedu) terão de devolver R$ 301,7 mil aos sofres públicos. Eles… Leia mais
28/09/2026 - 16:55
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Herneus De Nadal, participou, na sexta-feira (25), do 1º Encontro de Direito Público, promovido pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Chapecó. Durante a palestra “Direito Público, controle externo e diálogo… Leia mais
28/09/2026 - 13:30
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) na Prefeitura Municipal de Palhoça identificou irregularidades relacionadas à gestão de pessoal e determinou a adoção de medidas corretivas em prazos de 30 e 180 dias. A decisão é da Primeira Câmara do TCE/SC, em… Leia mais
28/09/2026 - 07:01
No dia 9 de outubro, gestores, fiscais de contratos, controladores internos e outros servidores do Estado e dos municípios catarinenses terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer as principais diretrizes para a contratação de softwares de gestão pública. O Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
25/09/2026 - 18:00
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, na terça-feira (29/9), nova sessão pública para redistribuição das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) do processo seletivo regido pelo Edital N. TC-1/2026. O ato terá início às 14 horas e… Leia mais
25/09/2026 - 14:43
A apresentação de três cartas de compromisso entre os Tribunais de Contas do país e o Instituto Rui Barbosa (IRB) marcou o encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO) nesta sexta-feira (25/9), em Florianópolis.
Uma versão… Leia mais
24/09/2026 - 19:03
A integração entre ouvidorias, corregedorias e unidades de controle interno, o tratamento de denúncias e manifestações de ouvidoria, a governança baseada no Modelo das Três Linhas e os avanços dos grupos técnicos estiveram no centro dos debates da tarde desta quinta-feira (24), durante o segundo… Leia mais
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ter, 29/09/2026 - 16:45
seg, 28/09/2026 - 16:04
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