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Publicações
TCE/SC Notícias
16/09/2026 - 11:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou, de forma solidária, o secretário de Transportes do município de Ouro, um fiscal e uma empresa que executou obras de pavimentação a devolverem R$ 99,7 mil aos cofres públicos em razão do dano ao erário decorrente de medição contratual sem… Leia mais
15/09/2026 - 17:30
O impacto positivo e a eficiência do programa Acerta SC, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os municípios, a Vara Estadual das Execuções Fiscais (VEFE) e o Núcleo 4.0 de Execuções Fiscais de… Leia mais
15/09/2026 - 09:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica n. 08/2026 da Prefeitura de Joaçaba, destinada à contratação dos serviços de coleta manual e mecanizada, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos,… Leia mais
14/09/2026 - 18:07
A prova objetiva do processo seletivo do Programa de Residência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada no último domingo (13/9). Ao todo, 308 candidatos compareceram, o que representa um índice de abstenção de 47%, considerando as 576 inscrições homologadas (Saiba mais 1:… Leia mais
14/09/2026 - 15:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta segunda-feira (14/9), as inscrições para o 1º Prêmio TCE/SC de Jornalismo – Conselheiro Salomão Ribas Junior, iniciativa que integra as comemorações pelos 70 anos de fundação da Corte de Contas catarinense. As inscrições, que vão até o … Leia mais
14/09/2026 - 11:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que pode atuar em situações em que prefeituras deixem de fornecer informações solicitadas pelas câmaras municipais sobre a gestão de recursos públicos. O entendimento foi firmado por unanimidade durante sessão da Primeira Câmara realizada… Leia mais
Atenção, candidatos: provas do Programa de Residência do TCE/SC serão aplicadas neste domingo (13/9)
11/09/2026 - 14:02
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lembra aos candidatos do processo seletivo do Programa de Residência que as provas objetivas serão aplicadas neste domingo (13/9), das 14 às 17 horas, nas dependências do Centro de Ciências da Administração e… Leia mais
11/09/2026 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da licitação de R$ 781,1 milhões da Prefeitura de Xanxerê para a concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. A medida foi adotada pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst, relator do… Leia mais
10/09/2026 - 17:24
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou, nesta quinta-feira (10/9), o 27º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, com a etapa realizada em Florianópolis, voltada exclusivamente para orientações relacionadas a emendas parlamentares — anteriormente, a… Leia mais
10/09/2026 - 09:00
Representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), do Ministério Público de Contas (MPC/SC) e do Ministério Público estadual (MPSC), acompanhados por gestoras das escolas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Lume – Escola Referência, cumpriram agenda no Rio de Janeiro (RJ) para conhecer… Leia mais
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ter, 15/09/2026 - 12:25
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