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Publicações
TCE/SC Notícias
16/10/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou gestores, servidores públicos e a empresa responsável pela prestação dos serviços à devolução de aproximadamente R$ 2,08 milhões por pagamentos realizados sem a efetiva prestação de serviços em contrato da Secretaria de Estado da Saúde (SES… Leia mais
16/10/2026 - 10:38
O compromisso com a sustentabilidade está produzindo resultados concretos no TCE/SC. A segunda fase de monitoramento e pesagem de resíduos sólidos, realizada entre 10 e 27 de agosto de 2026, mostrou avanços na separação e destinação desses resíduos.
No primeiro monitoramento, realizado em abril de… Leia mais
15/10/2026 - 17:00
A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na promoção da governança pública e no fortalecimento dos controles internos municipais foi um dos destaques do Encontro de Corregedorias do Grupo de Trabalho (GT) 18, realizado nesta quarta-feira (14), na sede do Tribunal, em… Leia mais
15/10/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) dará continuidade ao monitoramento das licitações de transporte escolar em todo o Estado, consolidando uma atuação preventiva voltada à melhoria da gestão pública, ao fortalecimento da governança e à proteção dos estudantes catarinenses. Em… Leia mais
14/10/2026 - 17:00
Após a atuação fiscalizadora e as orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Prefeitura de Florianópolis encerrou a licitação para a contratação de empresa especializada na implantação, operação e gestão do sistema de estacionamento rotativo público municipal, conhecido como "… Leia mais
14/10/2026 - 15:20
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do TCE Debate, nova iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do Instituto de Contas (Icon), voltada à promoção de debates acadêmicos e à discussão de temas contemporâneos relacionados à Administração Pública. O evento… Leia mais
14/10/2026 - 12:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, na última semana, a versão provisória o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Educacional, que trata da parte do volume de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser distribuída de acordo com desempenho… Leia mais
13/10/2026 - 17:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta terça-feira (13/10), o resultado final do processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026. A relação está disponível no Portal da Residência.
De acordo com o cronograma do processo seletivo, a convocação… Leia mais
13/10/2026 - 13:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relacionadas à concessão de assistência financeira do Programa Universidade Gratuita a uma estudante de Medicina e determinou a devolução de R$ 176.252,40 aos cofres estaduais. O valor corresponde a bolsas recebidas nos… Leia mais
13/10/2026 - 09:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Porto Belo comprove uma série de medidas relacionadas à regularização de servidores públicos nas áreas da saúde e da educação. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (30/9) do Diário… Leia mais
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