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Publicações
TCE/SC Notícias
02/10/2026 - 17:00
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, tomou posse, nesta quinta-feira (1º/10), em Brasília, como vice-presidente da Região Sul do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto… Leia mais
02/10/2026 - 13:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participarão, entre os dias 5 e 9 deste mês, da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária, com destaque para, já na abertura, a apresentação do Programa Acerta, que tem o objetivo de reduzir o… Leia mais
02/10/2026 - 07:38
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a sustação da homologação do pregão eletrônico que trata da contratação de empresa especializada em operação técnica, geração, infraestrutura e transmissão do canal legislativo de TV e rádio na Câmara de Vereadores de… Leia mais
01/10/2026 - 18:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou uma alteração nas regras de envio de atos de pessoal para análise e registro do órgão. A principal mudança é a dispensa da obrigatoriedade de emissão e encaminhamento do parecer prévio de regularidade pelas unidades de controle interno nos… Leia mais
01/10/2026 - 13:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da licitação para uma parceria público-privada (PPP) no município de Brusque, estimada em R$ 356,5 milhões, após identificar indícios de que exigências previstas no edital poderiam restringir a participação de empresas… Leia mais
01/10/2026 - 07:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início às tratativas para a construção de uma solução consensual para as divergências envolvendo a gestão do Hospital Regional Helmuth Nass, em Biguaçu. A iniciativa ocorre por meio de uma mesa de consensualismo instaurada no âmbito do Processo… Leia mais
30/09/2026 - 16:40
A Comissão de Seleção de Residentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quarta-feira (30/9), o resultado preliminar das provas objetivas do processo seletivo do Programa de Residência, regido pelo Edital N. TC-1/2026. A relação dos candidatos classificados está… Leia mais
30/09/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Criciúma apresente, no prazo de 180 dias, um novo Plano de Ação voltado à ampliação da execução direta da educação infantil pelo município e à recomposição do quadro efetivo de profissionais da área. A decisão foi… Leia mais
30/09/2026 - 08:00
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/09/2026 - 16:07
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou, nesta terça-feira (29/9), no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26, o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O documento também pode ser conferido no espaço… Leia mais
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sex, 02/10/2026 - 16:44
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