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Publicações
TCE/SC Notícias
15/07/2026 - 19:30
Orientar os agentes públicos quanto aos aspectos legais, procedimentais e operacionais relacionados à indicação, ao recebimento, à execução, ao monitoramento e à prestação de contas dos recursos provenientes das emendas parlamentares. Esse será o foco da 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle… Leia mais
15/07/2026 - 16:44
Com o objetivo de sensibilizar membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores sobre a importância do uso racional da energia, contribuindo para a redução do consumo e para a construção de uma cultura organizacional mais sustentável, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por… Leia mais
14/07/2026 - 18:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, na tarde desta terça-feira (14/7), do Fórum 2050 – Seminário Saneamento básico em Santa Catarina. Realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o evento abordou os desafios para cumprir as metas do Marco Legal… Leia mais
14/07/2026 - 10:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente a sustação da Concorrência Eletrônica n. 06/2026, promovida pela Prefeitura de Itajaí, destinada à contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de estudos e projetos de engenharia e… Leia mais
13/07/2026 - 18:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) celebrou, nesta segunda-feira (13/7), o primeiro acordo de cooperação técnica que busca promover a melhoria da qualidade de obras municipais de pavimentação asfáltica no Estado. O termo foi assinado pelos presidentes do TCE/SC, conselheiro Herneus … Leia mais
13/07/2026 - 13:15
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, que a execução das obras de ampliação e pré-operação do sistema de esgotamento sanitário da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Insular, em Florianópolis, é parcialmente regular. A decisão decorre da … Leia mais
13/07/2026 - 08:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça que as inscrições para o processo seletivo de residentes ficarão abertas até as 14 horas do dia 22 de julho, no Portal da Residência. De acordo com o Edital N. TC-1/2026, estão disponíveis 20 vagas mais cadastro de reserva, para graduados e… Leia mais
10/07/2026 - 12:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter o acompanhamento da execução do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), ao identificar que a recomposição do quadro de pessoal ainda exige… Leia mais
09/07/2026 - 12:20
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, nesta segunda-feira (6/7), em Blumenau, do lançamento do Programa de Apoio à Estrutura Correcional Municipal, iniciativa desenvolvida pela Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) e pelo Consórcio Público… Leia mais
09/07/2026 - 09:46
Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), seguida de determinações, recomendações e monitoramentos realizados ao longo dos últimos anos, ajudou a impulsionar mudanças estruturais na judicialização da saúde em Santa Catarina. Os resultados começaram a aparecer nos números… Leia mais
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seg, 13/07/2026 - 15:28
qui, 09/07/2026 - 17:35
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