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TCs na TV
TCE/SC Notícias
12/03/2026 - 11:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão… Leia mais
12/03/2026 - 09:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Secretaria de Estado da Defesa Civil que aplique medidas já estudadas em documentos técnicos de engenharia para futuras ações de prevenção e mitigação dos riscos causados por enchentes na região do Rio Itajaí. A decisão foi publicada na… Leia mais
11/03/2026 - 15:19
Em recente decisão do Pleno, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu critérios objetivos para a convocação de suplentes de vereadores e atualizou o Prejulgado n. 2503, ampliando as orientações sobre a licença‑maternidade de vereadoras. A deliberação, registrada na Decisão n. 276… Leia mais
11/03/2026 - 12:53
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reconhece que é permitido utilizar recursos do Fundo Municipal do Idoso para financiar programas e serviços voltados à proteção de idosos em situação de vulnerabilidade. O entendimento faz parte da Decisão n. 278/2026, publicada no Diário… Leia mais
10/03/2026 - 12:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter suspensa, de forma cautelar, a liberação de pagamentos relacionados aos serviços de pavimentação executados no âmbito do Contrato n. 15/2024, firmado pela Prefeitura de Palmeira. A medida foi confirmada por meio da Decisão Singular GAC/… Leia mais
10/03/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou o 1º Prêmio TCE/SC de Jornalismo – Conselheiro Salomão Ribas Junior, iniciativa que integra as comemorações pelos 70 anos de fundação da Corte de Contas catarinense. O objetivo é estimular a produção de conteúdo jornalístico qualificado sobre o… Leia mais
09/03/2026 - 18:25
“Com o processo eletrônico, buscamos, além da própria eficiência da administração pública, uma maior conexão entre os entes da federação, de forma que o fortalecimento da gestão pública digital signifique maior integração de dados, integração de capacidades e integração de pessoas”, destacou o… Leia mais
09/03/2026 - 14:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou avanços na articulação entre os instrumentos de planejamento e orçamento do Estado — o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) — e as metas do Plano Estadual de Educação (PEE/SC). No entanto, destacou pontos que exigem … Leia mais
09/03/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no dia 5 de março, um sistema que amplia e moderniza a divulgação das normas editadas pelo órgão de controle externo. Para utilizar a ferramenta, basta acessar o Portal do TCE/SC e clicar no item Legislação, localizado no menu superior… Leia mais
06/03/2026 - 17:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, no dia 19/3, das 14h às 18h, o “Dia da Ouvidoria”, evento nacional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), desenvolvido por cada um dos tribunais de contas, com o objetivo de fortalecer o funcionamento das ouvidorias e… Leia mais
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qui, 12/03/2026 - 06:30
