- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCE/SC Notícias
01/06/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é permitida a utilização de hospitais públicos para a realização de atendimentos particulares ou vinculados a planos de saúde privados, reforçando que toda a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser destinada… Leia mais
01/06/2026 - 15:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou irregularidades em licitações da Prefeitura de Chapecó, lançadas em 2022 e em 2023, para implantação de um sistema de coleta de resíduos por meio de contêineres soterrados. Diante disso, a Primeira Câmara do TCE/SC aprovou o Acórdão 1/2026,… Leia mais
01/06/2026 - 13:02
A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assegurou a implementação do plano de carreira e a efetivação do pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede municipal de Curitibanos. A medida foi confirmada em decisão singular proferida no âmbito do … Leia mais
29/05/2026 - 16:25
As câmaras municipais podem regulamentar e adquirir uniformes para servidores efetivos e comissionados e, também, para vereadores, desde que observem algumas regras, como a proibição de uso para promoção pessoal ou político-partidária, a existência de recursos orçamentários e o cumprimento das… Leia mais
29/05/2026 - 08:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 60 dias para a Prefeitura de Campos Novos regularizar as pendências relativas à acessibilidade e às instalações elétricas no Complexo Educacional Novos Campos. A determinação consta do Acórdão 5/2026, da Segunda Câmara do TCE/SC,… Leia mais
28/05/2026 - 17:12
Nesta quinta-feira (28/5), o município de Lages, na Serra Catarinense, sediou a última etapa do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, reunindo mais de 100 profissionais, vindos de 20 municípios pertencentes às Associações de Municípios da Serra… Leia mais
28/05/2026 - 14:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relativas à realização da XV Festa Estadual do Churrasco, promovida pela Prefeitura de Bom Retiro, e aplicou multas ao ex-prefeito responsável pela gestão do evento. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara no âmbito do… Leia mais
28/05/2026 - 08:01
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
27/05/2026 - 17:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou os planos de ação apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/Prefeitura Municipal de Joinville, pelo Hospital Municipal São José e pela Secretaria de Estado da Saúde. A decisão foi proferida pelo conselheiro Luiz Eduardo … Leia mais
27/05/2026 - 14:00
A música e a literatura vão se encontrar neste sábado (30/5), na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, no Centro da Capital catarinense, durante a 3ª Feira Literária de Florianópolis (FLIF). Isso porque uma das atrações da programação gratuita é a apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa, do… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
seg, 01/06/2026 - 15:55
qui, 28/05/2026 - 17:43
qui, 28/05/2026 - 17:42
TCs na TV
