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Publicações
TCE/SC Notícias
12/11/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) consolidou entendimento sobre a situação de servidores públicos efetivos eleitos para o cargo de vereador que, diante da incompatibilidade de horários, afastam-se do cargo de origem e optam por continuar recebendo a remuneração do vínculo efetivo. A… Leia mais
12/11/2026 - 12:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) verificou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) adotou medidas para corrigir problemas de infraestrutura identificados em 20 escolas indígenas da rede estadual de ensino. A conclusão consta de decisão assinada em 26 de outubro de 2026, no… Leia mais
12/11/2026 - 08:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na terça-feira (10/11), o troféu e o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com o resultado, o TCE/SC alcança a certificação… Leia mais
Controle preventivo do TCE/SC evita riscos em contrato de mais de R$ 15 milhões para obras escolares
11/11/2026 - 17:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Secretaria Municipal de Educação de Penha que adote medidas para suspender a execução de contrato firmado pelo Fundo Municipal de Educação para a implantação e ampliação de unidades escolares por meio de edificações modulares… Leia mais
11/11/2026 - 12:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Blumenau recolha, ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (ISSBlu), a contribuição patronal normal e a contribuição suplementar devidas pela própria Prefeitura e pelo Fundo… Leia mais
11/11/2026 - 08:08
Os corredores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ganharam novos rostos na segunda-feira (9/11). Trinta e oito residentes selecionados no processo realizado neste ano do Programa de Residência participaram de uma programação especial de integração antes de iniciarem suas atividades em… Leia mais
10/11/2026 - 18:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer contar com a participação dos municípios no aperfeiçoamento de orientações sobre a aplicação dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). A proposta de Nota Técnica sobre o tema será submetida à consulta pública, permitindo… Leia mais
10/11/2026 - 14:46
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu recomendações para aperfeiçoar as políticas públicas de atendimento à população em situação de rua em Florianópolis e determinou a adoção de medidas para corrigir falhas identificadas na fiscalização de recursos públicos destinados a… Leia mais
10/11/2026 - 12:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou 220 situações de atenção em 160 municípios catarinenses durante o acompanhamento da execução orçamentária e financeira realizado ao longo de 2026. A iniciativa integra as ações de controle concomitante conduzidas pela Diretoria de Contas… Leia mais
10/11/2026 - 07:03
As condições das calçadas de Florianópolis começaram a ser avaliadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Auditores iniciaram, no Centro da Capital, uma inspeção para verificar o estado de conservação dos passeios públicos e o cumprimento das normas municipais. A iniciativa pretende… Leia mais
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qua, 11/11/2026 - 12:57
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