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Publicações
TCE/SC Notícias
23/06/2026 - 17:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, apresentou, nesta terça-feira (23), durante o Summit Cidades, em Florianópolis, o novo modelo de atuação da Corte de Contas, voltado à melhoria dos serviços públicos prestados à população.
Durante a… Leia mais
23/06/2026 - 13:54
Após o atendimento das determinações expedidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Prefeitura de São José está autorizada a dar prosseguimento à Licitação Pública Internacional n. 002/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras da Beira‑Mar de… Leia mais
23/06/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu medida cautelar para suspender a licitação da Prefeitura de Santa Rosa do Sul destinada à execução de obra de pavimentação asfáltica. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 15 de junho de 2026, foi assinada pelo… Leia mais
22/06/2026 - 17:20
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, nesta segunda-feira (22/6), no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26, o resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Os documentos também … Leia mais
22/06/2026 - 13:01
A terceira reunião da mesa de consensualismo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que busca soluções para a destinação final dos efluentes tratados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e para a desativação da Lagoa de Evapoinfiltração (LEI… Leia mais
22/06/2026 - 08:00
Cerca de 70% dos municípios catarinenses — 207 dos 295 — estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. O dado integra o levantamento LEV 26/80002711, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trata dos serviços de defesa civil municipal e das providências… Leia mais
19/06/2026 - 16:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que estará aberto, de 25 de junho a 17 de julho, o prazo para interposição de recursos contra a validação das respostas dos questionários sobre transparência ativa. A partir deste ciclo, o procedimento deverá ser feito pelo controlador interno… Leia mais
19/06/2026 - 08:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia o Pregão Eletrônico destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde do município de São Joaquim. O edital… Leia mais
18/06/2026 - 12:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Prefeitura de Xaxim que adote providências para regularizar o elevado número de contratações temporárias de professores no município. A medida consta da decisão definitiva aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte. O Tribunal… Leia mais
18/06/2026 - 07:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) suspenda pagamentos à empresa responsável pelas obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau. O Tribunal identificou possíveis … Leia mais
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ter, 23/06/2026 - 16:42
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