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TCE/SC Notícias

19/04/2024 - 13:47
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão virtual que se encerrou à meia-noite dessa quinta-feira (18/4), a cautelar que determina, à Prefeitura de Itapema, que se abstenha de efetuar a rescisão do convênio entre o município e a Agência Reguladora de Serviços… Leia mais



19/04/2024 - 08:46
“Restos a pagar e o polêmico artigo 42 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”. Este foi o tema que o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez nesta quinta-feira (18/4), durante o 3º Congresso Nacional de Controle da… Leia mais



18/04/2024 - 13:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), decisão que afeta todos os servidores que utilizam veículos públicos para exercer suas atividades. Em consulta (@CON 23/00636241) feita pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de… Leia mais



16/04/2024 - 15:10
Possibilitar o acesso à educação por terceirizados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e, consequentemente, proporcionar o desenvolvimento individual e profissional deles, tornando-os mais qualificados e eficientes em suas funções. Esses são os objetivos do TCE/SC com a criação da… Leia mais



16/04/2024 - 10:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou, por meio de ofício ao governo estadual e às prefeituras municipais, que no dia 30 de abril encerra o prazo para o preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). O sistema informatizado é… Leia mais



15/04/2024 - 18:43
O novo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), aprovado no mais recente concurso público, tomou posse em cerimônia nesta segunda-feira (15/4). A solenidade teve início às 17h e foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais



12/04/2024 - 17:18
Os auditores fiscais de controle externo Paulo Vinicius Harada de Oliveira e Paula Antunes Dal Pont, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), acompanharam uma equipe da 7ª e da 29ª Promotoria de Justiça da Capital numa vistoria ao Reservatório Irineu Comelli, da Companhia Catarinense de… Leia mais



12/04/2024 - 07:31
ATUALIZADA EM 17/4/2024, ÀS 16H36. Foi transferido para o dia 6 de maio o Fórum Municipal de Integridade e Compliance: diálogos e ações, que será realizado na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), em Itajaí, a partir das 13h30. Os integrantes da comissão… Leia mais



10/04/2024 - 16:33
Os resultados do Levantamento (@ LEV22/80067913) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre políticas públicas da assistência social foram apresentados na manhã desta quarta-feira (10/4), aos membros do Conselho Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (… Leia mais



09/04/2024 - 08:12
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é instrumento essencial ao planejamento das contratações. Portanto, em regra, o seu uso não pode ser facultado ou dispensado. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com base na nova Lei de Licitações — Lei 14.133/2021.  No prejulgado 2.… Leia mais



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