Desde o início dos trabalhos de fiscalização este ano, a DLC já realizou um total de 10 auditorias — oito do programa aprovado para 2011 e duas que estavam previstas ainda para 2010. A primeira auditoria foi nas obras de construção do novo prédio do TCE/SC, entre 28 de fevereiro e 11 de março. Foram realizadas fiscalizações in loco também nas obras de reforma do Centro Integrado de Cultura e de construção da Arena Multiuso de Florianópolis, em Canavieiras. A reforma na Ponte Hercílio Luz, objeto de outra auditoria, que está em andamento, igualmente será alvo de inspeção in loco.
Além dos trabalhos previstos na programação, foi feita, por indicação do Ministério Público estadual, inspeção na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Canoinhas, cujo relatório técnico já foi concluído. Também está em andamento auditoria nos contratos de vários municípios com empresas prestadoras de serviços de fiscalização eletrônica do trânsito. Esta última foi motivada por denúncia feita pela imprensa. Segundo o diretor da DLC, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, durante o planejamento dos trabalhos foram definidos os focos de atuação em cada auditoria, com o propósito de facilitar e objetivar os trabalhos dos técnicos. Como conseqüência, espera-se maior celeridade na elaboração dos relatórios e eficácia dos resultados.
“Os temas de maior relevância definidos para nortear os trabalhos da DLC neste ano são obras de saneamento, rodoviárias e de construção e conservação de edifícios, além de concessões de serviços públicos”, destaca Pedro Jorge, lembrando que os editais de licitação não integram a programação de auditoria, pois são analisados de acordo com a demanda e considerando alguns critérios de autuação — valor, relevância da obra, serviço ou produto, etc.
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