Abertas as inscrições para o 2º módulo do Ciclo de Debates da Justiça Eleitoral

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina interessados em participar, no dia 22 de agosto, do 2º módulo do Ciclo de Debates 2013, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (Ejesc), podem se inscrever por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), no endereço www.tre-sc.jus.br/ejesc. A inscrição é gratuita e só é necessária caso o participante decida assistir ao módulo presencialmente. Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC.

Das 18h às 21h30, no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis, será debatido o tema “Reforma política na perspectiva da sociedade”. Segundo os organizadores, entre os participantes confirmados para a data estão o juiz de Direito do Maranhão, Márlon Reis; o advogado e mestre em Direito Público, Ruy Samuel Spíndola; o jornalista Moacir Pereira; o Promotor de Justiça, Affonso Ghizzo Neto; e o professor de Direito Eleitoral e Partidário da UFSC, Orides Mezzaroba.

Juízes e promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpos docentes e acadêmicos, imprensa especializada, são o público-alvo da programação, que também poderá ser acompanhada por demais interessados. Dentre os convidados que farão a exposição e participarão do debate dos temas propostos, estão personalidades dos meios jurídicos, acadêmicos e políticos de Santa Catarina e de outros estados brasileiros.

Até o dia 17 de outubro, serão seis encontros, que têm como objetivo discutir assuntos de interesse ao processo democrático, entre eles, inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões ao exercício da cidadania. Cada módulo tem duração de três horas e meia, totalizando 21 horas, e estão programados para serem realizados quinzenalmente, sempre as quintas-feiras (Quadro).

A solenidade de abertura do evento ocorreu no dia 8 de agosto, no auditório da OAB/SC, na Capital. Na oportunidade, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu palestra e abordou temas relevantes na reforma política, como forma de escolha dos candidatos, representatividade, financiamento das campanhas, ficha limpa, e participação e envolvimento da sociedade nas reformas previstas.

Segundo os organizadores, as inscrições serão abertas por evento, tão logo se encerre o anterior. As vagas presenciais serão limitadas à capacidade do auditório. A Escola sugere, como propósito social, que sejam entregues pelos participantes presenciais, no dia e local do evento, um livro, 1 kg de alimento não perecível ou um agasalho, os quais serão doados para entidades assistenciais.

O Ciclo de Debates 2013 tem a co-participação e o apoio institucional do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, do Centro de Estudos Jurídicos da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, da Justiça Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a programação, os eventos poderão ser transmitidos pela internet, no Canal do TRE/SC no YouTube, possibilitando a interação com webespectadores que poderão formular perguntas por meio de chat, e-mail, sms ou facebook.

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