e-Siproc vai integrar sistemas existentes e produzir indicadores de desempenho

Desenvolver um novo sistema de processos (e-Siproc), que alie a convergência dos sistemas já existentes à geração de indicadores de desempenho, é a meta da atual gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A iniciativa estava prevista no Plano Estratégico 2013-2016, e foi incluída no Plano de Ações do TCE/SC de 2015. Em reunião realizada no dia 22 de maio, o grupo de trabalho, sob a coordenação do auditor fiscal de controle externo Cláudio Cherem de Abreu, apresentou o projeto a diretores e representantes de gabinetes de conselheiros e auditores.

Segundo Abreu, a concepção do e-Siproc utilizará o potencial da Tecnologia da Informação para atualizar a arquitetura, revisar as funcionalidades, melhorar a interação com usuário e integrar os sistemas e-Proc, Sala Virtual, Pleno Digital, Atos de Pessoal Web, Consulta Web, PCP Web. Permitirá a completa instrução processual em um só sistema e o devido gerenciamento dos processos em todas as fases do ciclo processual. “A relevância do projeto é indiscutível, face a obsolescência do atual sistema”, argumentou.

Com prazo de execução de 10 meses, considerando que a Diretoria de Informática já estava trabalhando no desenvolvimento do sistema, o e-Siproc terá nove módulos, todos com indicadores de desempenho: autuação, instrução, parecer MP, relator, plenário, publicidade, acompanhamento, arquivo e consultas. De acordo com o termo de abertura da iniciativa, as etapas compreenderão as seguintes atividades: análise do sistema atual, desenvolvimento, testes, homologação e implantação, com treinamento das equipes que utilizarão o módulo.

“Cada módulo será disponibilizado na medida em que seu desenvolvimento for concluído”, adiantou o coordenador do projeto. Ele informou que ao final da implantação de todos os módulos será ministrado treinamento abrangendo as funcionalidades do sistema, com foco no gerenciamento dos processos e na avaliação do desempenho demonstrado pelos diversos indicadores implantados em cada módulo.

Além de considerar a integração dos sistemas voltados ao controle externo e gerenciamento dos processos e de incluir indicadores de desempenho, o e-Siproc deverá permitir o monitoramento das decisões do Tribunal Pleno; a disponibilização de ferramenta de pesquisas para dados estruturados e não estruturados, e de ferramenta de controle do fluxo processual entre unidades externas e internas; a implantação de novos processos eletrônicos para os tipos de processos ainda não desmaterializados; e a inclusão de funcionalidade que facilite o usuário do sistema a gerar seus próprios relatórios “sem o auxílio da DIN”.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 2 de junho, às 14 horas, no Icon. A ideia é aprofundar a discussão com representantes de gabinetes sobre o tratamento automatizado da proposta de voto do Relator e da decisão do Plenário. Também será abordada a composição do processo.

A equipe do projeto é formada pelos servidores Neimar Paludo — Gabinete da Presidência —, Wallace da Silva Pereira, Mariléa Pereira, Leonardo Manzoni, Michel Andrade, Thiago Cyrino — DIN —, pelo secretário-geral Francisco Luiz Ferreira Filho e pela assessora da Corregedoria-Geral, Walkiria Machado Rodrigues Maciel. As reuniões do grupo ocorrem sempre às sextas-feiras pela manhã.

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