Indicadores do controle externo, situação das iniciativas estratégicas e ações operacionais priorizadas no Plano de Ação/2015, e programação de auditorias 2015-2016 foram alguns dos assuntos abordados na última reunião do presidente Luiz Roberto Herbst com os diretores, no dia 5 de novembro. Na avaliação do presidente Herbst, o balanço das ações realizadas nos nove meses (fevereiro a outubro) de administração é positivo. 

Abaixo, um resumo do que foi apresentado.

Indicadores do controle externo

De acordo com informações apresentadas pelo assessor da Presidência Cláudio Cherem, até outubro, foram decididos 7.488 processos, 43% dos autuados em 2013 e anos anteriores, 42% em 2014 e 15% em 2015, indicando uma evolução em relação a anos anteriores. Segundo Cherem, os fatores que contribuíram para esse desempenho foram as decisões singulares de aposentadorias (APE), os mutirões realizados e as prioridades dadas em função do prazo prescricional de cinco anos definido na Lei Estadual nº 588/2013.

Em relação ao estoque de processos no TCE/SC, até outubro havia 8.346 unidades, sendo que 4.352 (57%) tratam de atos de pessoal. “A previsão é reduzir este número para 8 mil processos até o fim do ano”, estima o assessor da Presidência. Na sua opinião, é um montante administrável, considerando a quantidade média autuada e decidida nos últimos anos e a capacidade de produção das diretorias.

O levantamento apresentado mostra que a idade média do estoque na Instituição é inferior a 365 dias, ou seja, a maior quantidade de processos em estoque foi autuada em 2015. “A tendência é de redução gradativa desse estoque para um patamar próximo ao da entrada e com isso a abertura de uma ‘janela’ para focar a ‘qualidade’, ampliar as fiscalizações, fazer um uso maior da ‘inteligência’ e planejar melhor a atuação”, registrou.

Iniciativas e ações

Quanto à execução das 15 iniciativas estratégicas incluídas no Plano de Ações/2015 e que impactam no cumprimento dos objetivos do Planejamento Estratégico 2013-2016, o assessor da Presidência informou que foi executado 61% do previsto (Gráfico 1). Quatro iniciativas foram concluídas: as que tratam dos mutirões, do aprimoramento da análise de concessões, da análise de editais e contratos e do redesenho do fluxo de análise de representações e denúncias.

Mereceram destaque, as iniciativas voltadas à consolidação do Programa de Interação com a Sociedade, à implantação do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e ao trabalho à distância. Quanto ao trabalho fora das dependências do TCE/SC, Cherem informou que, até o dia 3 de novembro, 15 servidores efetivos lotados na DAP, DCE, DLC, DMU, DRR e COG já tinham optado pela modalidade, que prioriza a instrução de processos de controle externo mais antigos.

Desde a aprovação do Plano de Ações/2015, em março deste ano, até o dia 15 de outubro, o quadro de acompanhamento de ações operacionais registrava que 14 (38%) das 37 foram concluídas, 13 (35%) estão em execução, quatro (11%), em execução com problemas, três (8%), atrasadas e três (8%), suspensas (Gráfico 2).

Auditorias

Das 177 auditorias e inspeções em unidades administrativas sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas — municipais e estaduais — incluídas na Programação de Fiscalização 2015-2016, 120 (68,2%) foram executadas até esta terça-feira (17/11). Destas, 9 foram feitas pela DAE, 10 pela DAP, 55 pela DCE, 27 pela DLC e 19 pela DMU.

Segundo informação do Sistema de Consulta de Auditorias 2015-2016, o valor auditado pelo TCE/SC atingiu o montante de R$ 1.870.201.615,79, sendo constatado R$ 6.967.169,35 de dano ao erário.

Até março de 2016, está prevista a realização de outras 34(19,2%). Do programado, 21 foram adiadas (11,9%) e duas (1,1%), canceladas (Gráfico 3). Saúde, Educação, Obras Públicas, Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Segurança Pública e Terceirização foram os temas priorizados nas fiscalizações.