“A junção do modelo de gestão do Hospital Geral Santa Luzia (Ponte Serrada), o Poder Judiciário e a Secretaria de Saúde dará bons resultados. Essa parceria vai abrir um clarão no tema da saúde mental em Santa Catarina”, destacou o relator dos processos relativos ao tema da saúde no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Eduardo Cherem, em encontro que reuniu, nesta terça-feira (17/9), na sede da Instituição, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Herneus De Nadal; o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Cristina Pires Pauluci; e o diretor técnico do referido hospital, Délcio Luiz Castagnaro Filho. 

Na ocasião, o diretor do Hospital apresentou o perfil da unidade, que dispõe de 220 leitos, dos quais 39 são destinados a pacientes em tratamento de saúde mental, com diferentes demandas, desde internações por doenças psíquicas, internações judiciais, involuntárias e até de menores de idade. Ele destacou que esse modelo (que reúne numa mesma estrutura pronto atendimento, clínica médica e ala psiquiátrica) impacta tanto a equipe profissional da unidade quanto a comunidade e até os demais pacientes. Segundo Délcio, entre as novas necessidades que advêm deste modelo de administração hospitalar, estão a disponibilidade de novos aparatos de segurança; soluções para o convívio entre os pacientes da saúde mental; criação de novas propostas terapêuticas que considerem a necessidade de ressocialização desses pacientes; e ampliação e capacitação da equipe. 

“É assustadora a falta de governança pública com relação à saúde mental nos municípios catarinenses”, observou o conselheiro Cherem, ao citar levantamento realizado pelo TCE/SC. Coordenado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), o estudo baseou-se em um questionário composto por 194 perguntas sobre temas como estratégias municipais, prevenção do suicídio, estrutura organizacional, assistência e internação hospitalar, recursos financeiros, controle e transparência, entre outros. 

O conselheiro Herneus De Nadal ressaltou a importância das relatorias temáticas do TCE/SC, que têm, entre seus objetivos, discutir temas sensíveis da administração pública, “contribuindo para o debate dos problemas e suas soluções e construindo diálogos, assim como está acontecendo hoje”. 

“A saúde mental é um problema plural, complexo e crescente”, apontou a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Cristina Pires Pauluci. Segundo ela, a partir do momento em que todas estas instâncias se reúnem numa mesma mesa, é possível ter olhares tanto do TJSC e do TCE/SC quanto de um prestador do serviço e da Secretária de Saúde. “Juntos podemos pensar melhores soluções para a saúde mental, para o avanço na implantação de políticas e nos cuidados dessas pessoas”, destacou. 

Para o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, é importante ter equipamentos e estruturas espalhadas pelo estado com condições de atender às necessidades relacionadas à saúde mental da população. “Do ponto de vista do Judiciário, devemos apontar as necessidades e capitanear, junto com o TCE/SC, a busca por soluções. Nosso compromisso é disponibilizar a estrutura da presidência para que possamos ajudar a construir soluções e parcerias”, destacou o desembargador. 

Participaram também da reunião, a juíza auxiliar da Presidência do TJSC, Maira Salete Meneghetti, e o administrador do Hospital Santa Luiza, Adriano Carlos Ribeiro.

Crédito da foto: Maurício Vieira (Acom - TCE/SC).

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