Você já ouviu falar em Inteligência Artificial (IA) Generativa e sabe o que isso significa? De forma simples, essa tecnologia utiliza um banco de dados já existente para criar algo novo, como textos, imagens, músicas, áudios e vídeos. 
 
Para tornar mais prático o seu entendimento, o Instituto de Contas e a Vertical de Inteligência Artificial do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizaram, nesta quinta-feira (5/12), a palestra intitulada “Aplicações e Limitações de IA Generativa em Tribunais de Contas", na sede da Instituição, em Florianópolis. 
 
O tema foi explicado pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Rafael de Oliveira Bittencourt. Formado em Ciências da Computação e Ciências de Dados, ele se especializou em IA. Também é bacharel em Direito, com pesquisa sobre Aplicações e Limitações de IA Generativa no Direito.  
 
Voltada para servidores e colaboradores da Instituição, o objetivo foi compartilhar exemplos práticos de como explorar essa tecnologia para transformar a forma de trabalhar nos tribunais de contas. 
 
Segundo o especialista, a guinada da IA Generativa foi a partir do lançamento do ChatGPT — ferramenta de IA com capacidade de gerar respostas rapidamente, a partir de um banco de dados preexistente — no final de 2022.  

“Integrando essas ferramentas de maneira ética e responsável, podemos estruturar a informação de forma palatável e muito mais eficiente para nosso uso”, pontuou. 
 
Durante a apresentação, Rafael Bittencourt trouxe exemplos práticos de IA Generativa no controle externo. Além de ser usada na revisão e no aprimoramento da escrita, no planejamento de auditorias, na preparação de questionários para entrevistas, na análise de editais de licitações e contratos administrativos, pode também ser explorada para criar padronização de instruções e relatórios, no resumo de peças de processos, na transcrição e análise de áudios e vídeos de julgamentos ou evidências, na tradução de textos jurídicos, na otimização de relacionamento com o cliente, entre outras situações. 
 
Por outro lado, precisão, confiabilidade, transparência e explicabilidade estão entre as principais limitações técnicas da IA Generativa. 

Uso de IA pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina

A governança de IA no TCE/SC é um marco importante. Ela garante que a tecnologia seja utilizada de forma responsável, segura e transparente. Isso inclui políticas, processos e estruturas que asseguram responsabilidade e conformidade com privacidade, segurança e legislação. 
 
“Entre os projetos mais recentes, destaque para o VigIA, lançado em abril de 2024. O sistema usa IA para analisar editais de licitação e auditorias em áreas como contratações públicas, políticas públicas e concursos. Desde o seu lançamento, já passamos de 8 mil editais analisados pela ferramenta, dos mais de 33 mil enviados pelo e-Sfinge. Mais de 63 mil inconsistências foram identificadas, permitindo intervenções em mais de 260 editais, somando cerca de R$ 2 bilhões em materialidade. Esses editais envolvem serviços essenciais, como obras de pavimentação, iluminação pública, merenda escolar, transporte escolar e aquisição de equipamentos”, ressaltou a assistente técnica da Diretoria-Geral de Administração, integrante da Vertical de IA do TCE/SC, Mariléa Pereira, na abertura do evento. 
 
A servidora finalizou com uma frase do presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, sobre a vivência do Tribunal de Contas catarinense com a inteligência artificial, em que ele diz que “iniciativas como essa reforçam nossa estratégia de transformação digital e compromisso de promover melhores resultados no setor público, sem esquecer de valorizar e apoiar o rico capital humano”. 

Crédito da foto: Gabriela Kreutz - ACOM - TCE/SC

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