O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Prefeitura de Joinville selecionaram 30 boas práticas para serem disseminadas durante a programação do 7º Fórum TCE Educação (Saiba mais 1), que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio, na Expoville, em Joinville. 

As iniciativas são relacionadas aos seguintes temas: 

- Política de Primeira Infância; 
- engajamento e formação docente; 
- alfabetização na idade certa; 
- gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem; 
- avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens; 
- arranjos de cooperação e parcerias pela educação; 
- educação especial e inclusão; e 
- engajamento estudantil e bem-estar escolar. 

A seleção considerou o cumprimento de, ao menos, um dos critérios a seguir:  

- melhoria e aumento de eficiência de processos de gestão;  
- melhoria dos indicadores educacionais e/ou redução das desigualdades entre os educandos;  
- atingimento de metas e de estratégias do Plano Estadual de Educação;  
- incremento de indicadores do ICMS Educação; e 
- garantia da universalização da educação obrigatória e ampliação da oferta de creche. 

Segundo a organização do evento, ao todo, foram recebidas 119 boas práticas. Das iniciativas não selecionadas para participação nos painéis e que atenderam a algum critério, 30 serão objeto de podcasts, a serem gravados em estúdio no Fórum (Saiba mais 2). As demais boas práticas poderão ser publicadas nos anais do evento, conforme lista a ser divulgada posteriormente. 

Debates 

As inscrições para o 7º Fórum TCE Educação – Gestão e boas práticas continuam abertas, e a programação do evento também contempla diversos painéis de debates, com abordagens sobre: 

- ICMS Educação;  
- caminhos e perspectivas para valorização do professor;  
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 
- desafio da organização e regulação das redes e oferta de vagas; 
- licitações na área da educação; 
- transporte escolar; 
- estratégias de transformação educacional das redes de ensino; e  
- construção de um referencial de gestão para a implementação da política pública da Educação. 

Os debates contarão com a participação de auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina; de integrantes de outros tribunais de contas, do Ministério Público junto ao TCE/SC, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público catarinense; de secretários de estado e de municípios; de prefeitos; e de membros da organização da sociedade civil Todos Pela Educação e do Movimento Profissão Docente, de institutos e de universidade. 

Além disso, os participantes poderão se inscrever para tirar dúvidas com servidores da Corte de Contas sobre o ICMS Educação e sobre aplicação de recursos na área (inscrição), e para conhecer as práticas e as políticas educacionais desenvolvidas na rede de ensino de Joinville e fazer visitas guiadas por uma escola e por um Centro de Educação Infantil (CEI) do município (inscrição).  

Saiba mais 1: boas práticas selecionadas para participação nos painéis 

Política de Primeira Infância 

- Educação em tempo integral: a experiência de implementação de uma creche integral no campo 
Município: Presidente Castello Branco 

- Primeiros Laços, uma ação multidisciplinar 
Município: Iomerê 

Engajamento e formação docente 

- Ciclo de seminários para fortalecimento da implementação da política de educação para as relações étnico-raciais 
Rede estadual 

- Formação continuada em serviço na educação básica: o professor pesquisador como sujeito da autoformação 
Município: Presidente Castello Branco 

- Prêmio Educar 
Município: São Bento do Sul 

- Programas de formação e valorização docente 
Município: Joinville 

Alfabetização na idade certa 

- Política municipal de alfabetização e letramento 
Município: Joinville 

- Estações de aprendizagem no integral 
Município: Timbó 

- Projeto Somos Todos Imigrantes 
Município: Itapiranga 

- Acompanhamento da alfabetização 
Município: Itapema 

Gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem

- Gestão Nota 10 
Município: Joinville  

- Gestão educacional em transição 
Município: Camboriú  

- Gestão escolar voltada para resultados 
Município: Criciúma 

- Gestão integrada para resultados: estratégias de qualificação da educação 
Município: Coronel Martins 

Avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens 

- Aprender Mais: avaliação e recomposição da aprendizagem 
Município: Joinville 

- Avalia Chapecó 
Município: Chapecó 

- Tecnologia aliada à aferição das aprendizagens 
Município: Jaborá 

Arranjos de cooperação e parcerias pela educação 

- Criação do Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação 
Município: Fraiburgo 

- Projeto Aprender a Empreender 
Município: São Lourenço do Oeste 

- Projeto Criar: Educamaker 
Município: São Bento do Sul 

- Programa CaTec: parcerias 
Rede estadual 

Educação especial e inclusão 

- Atendimento intersetorial e preventivo na educação especial 
Município: Maravilha 

- Criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Inventário Operacionalizado Portage, para avaliação do desenvolvimento infantil 
Município: Fraiburgo 

- Grupo de Pais da educação especial 
Município: Pescaria Brava 

- Portal da Educação Especial 
Município: Jaraguá do Sul 

Engajamento estudantil e bem-estar escolar 

- Promoção da frequência escolar e protocolos integrados do bem-estar e combate à violência 
Municípios: Joinville 

- Ação Multisetorial: educação, prevenção e bem-estar 
Município: Jaborá 

- Núcleos de apoio multiprofissional ao estudante 
Município: Chapecó 

- Rumo ao ensino médio 
Município: Pomerode 

Saiba mais 2: boas práticas selecionadas que serão objeto de podcasts 

Política de Primeira Infância 

- Gestão de matrículas nos centros de educação infantil 
Município: Pomerode 

- Implantação de aulas de Educação Física para turmas de berçário e maternal; Coordenadores pedagógicos em todos os Centros Municipais de Educação Infantil em tempo integral; e Língua Inglesa nas oficinas educativas da pré-escola das escolas em tempo integral 
Município: Jaraguá do Sul 

- Primeiros Laços, uma ação multidisciplinar 
Município: Iomerê 

Engajamento e formação docente 

- Formação continuada dos professores: uma perspectiva histórico-crítica 
Município: Itapoá 

- Guia Pedagógico da Educação Infantil 
Município: São Bento do Sul 

- Formação de professores de Língua Inglesa dos anos iniciais do ensino 
Rede estadual 

Alfabetização na idade certa 

- Transformando a alfabetização em Caçador 
Município: Caçador 

- Plataforma de avaliação para alfabetização na idade certa 
Município: Fraiburgo 

- Acompanhamento pedagógico 
Município: Bela Vista do Toldo 

Gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem

- Gestão itinerante nas escolas municipais de Chapecó 
Município: Chapecó 

- Gestão escolar orientada a resultados: inovação e impacto educacional 
Município: Jaborá 

- Plano de gestão escolar 
Município: São Bento do Sul 

Avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens 

- A avaliação diagnóstica e contínua a serviço das aprendizagens na rede municipal de ensino de São José 
Município: São José 

- Escola em tempo integral; e Projeto Alfabetizar 
Município: Itapiranga 

- Sala de atendimento pedagógico 
Município: Jaraguá do Sul 

Arranjos de cooperação e parcerias pela educação 

- A formação continuada de professores em regime de colaboração interinstitucional na região da Amosc; Inclusão e qualidade na alimentação escolar: a construção coletiva de livros de receitas adaptadas; e Sistema de gestão escolar: escola web da Amosc. 
Associação de Municípios: Amosc 

- Alfabetização na idade certa em regime de colaboração: articulações intermunicipais na Amnoroeste; e Arranjos de cooperação intermunicipal para melhoria dos indicadores educacionais vinculados ao ICMS Educação 
Associação de Municípios: Amnoroeste 

- Educação do futuro, agora! Escola integral de educação para anos finais 
Município: Caçador 

Educação especial e inclusão 

- Atendimento pedagógico específico 
Município: Balneário Piçarras 

- Construção de espaços educativos a partir de uma cultura organizacional na perspectiva inclusiva e de inovação 
Município: Tangará 

- Implantação de uma sala de estimulação neuropsicomotora na educação infantil 
Município: Arroio Trinta 

Engajamento estudantil e bem-estar escolar 

- Programa de combate à obesidade infantil 
Município: Caçador 

- Oficina de atletismo 
Município: Monte Castelo 

- Pequeno cozinheiro 
Município: São Bento do Sul 

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