TCE/SC realiza nova vistoria em contorno viário que já teve redução de R$ 677 mil no custo total da obra

Resumo em linguagem simples

O TCE/SC realizará nova vistoria no Anel Viário Sul de Forquilhinha, obra de 2,4 km que já teve redução de R$ 677 mil no custo total após primeiros apontamentos técnicos do órgão. Durante a inspeção, auditores do Laboratório de Obras Rodoviárias coletam amostras do asfalto para verificar a qualidade e garantir que ele siga as normas, o que ajuda a diminuir gastos, consumo de combustível e poluição, além de aumentar a segurança dos motoristas. A atuação do laboratório é preventiva e contínua, por meio da fiscalização de obras em execução, para evitar desperdício de recursos públicos e melhorar a eficiência das contratações.

Auditores do Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estarão, nos dias 17 e 18 deste mês, em Forquilhinha, no Sul do Estado, fazendo vistoria e coletando amostras do asfalto usado nas obras do Anel Viário Sul, ligação entre as localidades de Sanga do Café e Santa Terezinha. O contorno viário tem extensão de 2,4 quilômetros e vem tendo acompanhamento contínuo por parte do TCE/SC. A obra é financiada por transferência especial voluntária do Estado, tinha valor inicial de R$ 7,09 milhões, mas, após as primeiras verificações e apontamentos por parte da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal, houve economia de R$ 677,24 mil.

“Destaca-se que a atuação concomitante e tempestiva deste Tribunal, mediante fiscalização técnica contínua, contribuiu para a correção célere da falha pela unidade gestora e para a preservação dos recursos públicos, em consonância com os princípios da eficiência, prevenção e controle”, escreveu o relator do processo, conselheiro Aderson Flores, em decisão de agosto deste ano.

Como funciona

Depois de recolhidas as amostras em campo, o material é enviado para a análise em equipamentos que ficam na sede do TCE/SC, em Florianópolis. Lá, os auditores e técnicos conseguem verificar, por exemplo, a espessura do revestimento, o teor de ligante asfáltico e o grau de compactação, além de ensaios de compressão (estabilidade).

A avaliação desses e de outros pontos pelo Laboratório de Obras Rodoviárias permite que o Tribunal aponte caminhos para a redução de custos da obra — como foi o caso do Anel Viário de Forquilhinha — e contribua para a redução do consumo de combustível e poluição a partir da garantia de que o asfalto utilizado está de acordo com normas de qualidade e, consequentemente, para maior conforto e segurança de quem usa a via. A longo prazo, com correções feitas, quando necessárias, a partir de apontamentos do TCE/SC, é possível reduzir o custo de manutenção, o risco de acidentes e o desperdício de dinheiro público.

Operando, desde 2019, como uma das divisões de atuação da Diretoria de Licitações e Contratações, o laboratório acompanha a execução de contratos de obras rodoviárias municipais e estadual. Conta com um furgão equipado para coleta das amostras de camadas de asfalto e de solos — no revestimento asfáltico, é onde geralmente se encontram os serviços mais caros de uma obra de pavimentação. A equipe é formada por um coordenador, três auditores, dois técnicos e uma estagiária.

“Cada vez mais o Tribunal caminha para atuações preventivas, concomitantes e pedagógicas, e o laboratório está inserido nesse contexto a partir da fiscalização de obras ainda durante a fase de execução”, comenta o chefe de divisão do laboratório, Rodrigo Glória. Na avaliação dele, com a fiscalização de obras de infraestrutura de saneamento, abre-se uma nova frente de proteção ao erário.

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