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SEG implanta nova etiqueta de identificação dos processos

seg, 23/08/2010 - 00:00

     A Secretaria Geral (SEG) implanta, a partir desta segunda-feira (23/8), um novo modelo de etiqueta para identificar os processos que tramitam no Tribunal de Contas. A identificação dos procuradores — tanto do responsável como do interessado, se for o caso — e o registro dos nomes das partes e/ou procuradores, segundo ordem alfabética, junto com a expressão “e outros”, sempre que se tratar de duas ou mais pessoas, são as principais inovações.  Além de facilitar a identificação das partes envolvidas nos processos, a medida busca dar “maior eficiência” nos procedimentos que envolvem as comunicações encaminhadas pelo TCE. 
     As alterações na identificação dos processos foram comunicadas aos titulares das unidades e aos gabinetes dos conselheiros e auditores, por intermédio do Memo circular nº 029/2010, da última sexta-feira (20/8). No documento, o secretário-geral, Francisco Luiz Ferreira Filho, chama a atenção de todos os setores envolvidos na análise de processos para qualquer alteração ou inclusão de informações que não constarem na fase de cadastramento. Diante dessas situações, Ferreira Filho solicita que as unidades informem à SEG para que o setor possa realizar a atualização dos dados.

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