Programação de fiscalização/2011 terá nove temas de maior relevância

     Obras, saneamento e segurança pública são três dos nove temas de maior relevância eleitos para nortear as atividades de controle externo e a programação de auditorias a ser deflagrada a partir de março/2011. A proposta de fiscalização para este ano, coordenada pela Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), foi apresentada pelo assessor técnico da diretoria, Evândio Souza, na terça-feira (1º/3), durante reunião promovida pela Presidência com o público interno, no auditório.
     O encontro marcou o primeiro mês da gestão do presidente Luiz Roberto Herbst com o anúncio de medidas administrativas e de ações voltadas ao aprimoramento das atividades de controle interno e externo, além de iniciativas que buscam a qualidade de vida no trabalho.
     Inicialmente, estão previstas cerca de 150 auditorias, que deverão ser realizadas entre março/2011 e fevereiro de 2012. Os temas de maior relevância foram eleitos pelas diretorias técnicas, com a participação da Presidência e de gabinetes de conselheiros (quadro 1). A versão final da programação deverá ser encaminhada para aprovação do presidente Luiz Roberto Herbst nesta semana. Em seguida, Herbst submeterá o documento à aprovação dos conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, em sessão administrativa.
     Diante de fatos relevantes — denúncias e de questões determinadas pela conjuntura — outras ações poderão ser incluídas na programação ao longo do período, a partir de solicitações do presidente, conselheiro ou de diretoria técnica.
     A DGCE está consolidando a programação sugerida pela área técnica. O objetivo é avaliar se as auditorias propostas se enquadram na temática e nas recomendações definidas, além de compatibilizar as datas previstas para os trabalhos. A diretoria também quer garantir as condições necessárias para a atuação das equipes de auditoria — número de veículos para os deslocamentos previstos, por exemplo — e evitar que grupos diferentes estejam na mesma unidade ao mesmo tempo.
     A partir da deflagração das atividades, quando da realização de cada auditoria, as diretorias técnicas deverão encaminhar à DGCE as matrizes necessárias — planejamento e procedimentos — para o início dos trabalhos. É que a exemplo do que ocorreu em 2010, a sistemática adotada segue as diretrizes definidas pela Resolução N.TC-42/2009. O documento estabelece as normas para elaboração do Plano de Ação do Controle Externo e a Programação de Fiscalização do TCE/SC — com ênfase para os Temas de Maior Relevância (TMR), identificados em razão de fatores de risco, materialidade, importância e oportunidade.
     Souza também fez um balanço da programação de fiscalização/2010. A avaliação da DGCE é positiva. Estavam previstas 106 auditorias e foram realizadas 109 — 102%.

Quadro 1: Temas de Maior Relevância – TMR’s - 2011

• Pessoal
• Terceirização - verificação dos postos de trabalho, atividades desempenhadas e fiscalização dos contratos.
• Saúde e saneamento
• Segurança pública
• Obras – rodoviárias e construção e conservação de edifícios
• Concessões
• Terceiro setor
• Dívida ativa
• Avaliação do desempenho do controle interno

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