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Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina apresenta primeiros resultados

qui, 24/03/2011 - 00:00

     O Tribunal de Contas do Estado sedia, nesta sexta-feira (25/3), mais um encontro dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina. Por meio de um acordo de cooperação técnica, 17 instituições públicas (quadro) firmaram o compromisso de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. O evento está agendado para as 14 horas, no auditório. Esta será a nona vez que o grupo se reunirá, sendo a terceira no TCE/SC.
     Na pauta do encontro, está prevista a apresentação dos primeiros resultados obtidos pelo grupo de trabalho que analisa repasses financeiros da União e do Governo do Estado para organizações não-governamentais (ONGs). O grupo, composto por representantes da Controladoria-Geral da União, do controle interno da Secretaria Estadual da Fazenda e do TCE/SC, está verificando se ONGs do Estado receberam verba de ambas as esferas para uma mesma finalidade.
     Em fevereiro, durante encontro realizado também na Corte catarinense, foram criados mais dois grupos de trabalho: “obras públicas” e “terceirização na saúde”. A composição dos grupos será oficializada na próxima reunião. Mas é certa a participação dos servidores da DLC, engenheiros Pedro Jorge Rocha de Oliveira, diretor, e Alysson Mattje, no grupo “obras públicas”. Kliwer Schmitt, diretor da DAE, integrará o grupo “terceirização na saúde”. Névelis Scheffer Simão, diretor da DCE, é o representante do TCE/SC no grupo “ONGs”. O diretor da DGCE, Carlos Tramontin, também participa da Rede.
     O acordo de cooperação técnica foi assinado em 26 de março de 2010, inicialmente por 15 instituições. De lá para cá, oito encontros foram realizados. Todos os Estados já aderiram à Rede de Controle, que nacionalmente é coordenada pelo TCU. Em Santa Catarina, a rede de controle é, atualmente, coordenada pelo TCE/SC.
 
Instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina
1. Advocacia-Geral da União
2. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
3. Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional/Florianópolis
4. Conselho Regional de Contabilidade (Santa Catarina)
5. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Santa Catarina)
6. Controladoria-Geral da União – Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina
7. Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus/SC)
8. Federação Catarinense de Municípios
9. Ministério da Fazenda – Gerência de Administração em Santa Catarina
10. Ministério Público de Santa Catarina
11. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina
12. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina
13. Secretaria de Estado da Fazenda
14. Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina
15. Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
16. Tribunal de Contas da União
17. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

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