Os servidores estão convidados a assistirem a aula magna do curso de Especialização em “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, no próximo dia 11 de novembro, das 16 às 18 horas, no auditório do TCE/SC. O ministrante será o professor António José Avelãs Nunes, que falará sobre o tema “O Estado capitalista: do estado regulador ao estado garantidor”. Nunes é português, doutor em Direito e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (quadro 1). As inscrições podem ser feitas no SIAP até o dia 9/11.

O curso de especialização é promovido pelo TCE/SC, através do Instituto de Contas, e a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA). No total, 25 servidores do Tribunal estão fazendo a pós-graduação, que iniciou em agosto e terá 18 meses de duração — um ano de aula e seis meses para elaborar a monografia —, devendo encerrar em fevereiro de 2013. Mas a participação na aula magna foi aberta aos demais. Em setembro, o Icon disponibilizou algumas vagas para aluno especial em quatro disciplinas, que serão ministradas até 5 de dezembro — História do Pensamento da Administração Pública, Administração Pública Brasileira, Análise de Políticas Públicas e Regime Jurídico dos Usuários de Serviços Públicos.

Além dos auditores fiscais da Casa (quadro 2), cinco servidores do Ministério Público Estadual, uma representante do Ministério Público junto ao TCE/SC e um servidor da Secretaria da Fazenda estão matriculados no curso. As disciplinas são ministradas às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min, na sede da ENA, localizada no Centro Empresarial Corporate Park, Rodovia SC-401, Km 9, nº 8600, Bloco 7, no bairro Santo Antônio de Lisboa, em Florianópolis. A necessidade de aperfeiçoamento nesta área foi demonstrada, principalmente, pela DLC e DAE.

Entre outras disciplinas previstas no currículo estão Teoria das Concessões de Serviços Públicos e Controle nas Concessões. O curso é regulado pela Resolução TC nº 10/2004, que estabelece normas para o Programa de Capacitação dos servidores do TCE/SC. O certificado será emitido pela ENA, com validação do Conselho Estadual de Educação.

Quadro 1: Currículo resumido do professor António Nunes
Doutor em Direito e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-presidente da Direção do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Foi agraciado pelo Presidente da República Federativa do Brasil com a Ordem do Rio Branco. Autor de várias obras jurídicas publicadas em Portugal e no Brasil.
Fonte: Icon

Quadro 2: Servidores do TCE/SC matriculados na especialização
Adriane Mara Linsmeyer Nunes Machado – DAE
Alysson Mattje – DLC
Ana Sophia Besen Hillesheim – GAC
Andressa Zancanaro de Abreu – GAC
Andreza Schmidt Silva – GAC
Azor El Achkar – DAE
Edimeia Liliani Schnitzler – DCE
Flávia Bogoni – GAC
Flavia Leitis Ramos – DCE
Flavia Leticia Fernandes Baesso Martins – DLC
Francielly Stähelin Coelho – DLC
Gilmara Tenfen Warmling – DCE
Helio Silveira Antunes – DCE
Jaqueline Mattos Silva Pereira – DAE
João Roberto de Sousa Filho – DLC
Marcelo da Silva Mafra – DCE
Marcos Roberto Gomes – DLC
Maximiliano Mazera – DAE
Mirian Teresinha Demonti Rosa – DAE
Otto Cesar Ferreira Simões – AUDI
Patrycia Byanca Furtado – DCE
Paulo João Bastos – DCE
Pedro Jorge Rocha de Oliveira – DLC
Rodrigo Duarte Silva – DLC
Rogério Loch - DLC
Fonte: Icon