O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, apresentou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (20/3), o resumo do Relatório de Atividades da Corregedoria-Geral referente ao exercício de 2018. A implementação do Plano Semestral de Correição nas unidades organizacionais do TCE/SC, a divulgação das informações apuradas por meio dos indicadores sobre a quantidade de processos de controle externo autuados e o estoque de denúncias e representações pendentes de apreciação da admissibilidade, e o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TCs, em Maceió, foram as ações destacadas.

No ano passado foram feitos dois Planos Semestrais, que envolveram quatro unidades selecionadas por sorteio, sendo dois gabinetes — do conselheiro Cesar Filomeno Fontes e do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca — e duas diretorias de controle — da Administração Estadual (DCE) e de Licitações e Contratações (DLC). O procedimento buscou identificar as dificuldades mais relevantes enfrentadas pelas unidades, bem como descrever suas causas e indicar possíveis soluções. “Foi uma oportunidade para a discussão de problemas a partir dos diferentes pontos de vista, a exposição de percepções quanto às razões que conduziram àquelas dificuldades e o apontamento de soluções”, enfatizou Wan-Dall.

O trabalho envolveu a aplicação de questionários sobre temas que pudessem fornecer informações da rotina e dos processos internos; a realização de visitas técnicas, para percepção das atividades; e o acompanhamento da movimentação processual, para verificação do comportamento do estoque de processos físicos e eletrônicos, durante dois meses e dentro do período de execução dos planos. Com isso, foi possível, inclusive, apontar boas práticas de gestão, como a adoção de relatórios gerenciais pela DCE, para controlar o seu estoque de processos, e do Plano de Ação desenvolvido pelo gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, alinhado às iniciativas estratégicas do Planejamento Estratégico do TCE/SC.

Como resultado dos procedimentos de correição e inspeção, o corregedor-geral emitiu decisões no sentido de recomendar que o Plano de Ação do Controle Externo seja instrumento de planejamento das atividades de todas as unidades, bem como a participação ativa dos servidores dos setores envolvidos na sua elaboração. Além disso, ressaltou a necessidade da compreensão do conteúdo dos documentos que integram o Plano — as Diretrizes de Atuação do Controle Externo, o Plano Anual de Atividades do Controle Externo e a Programação de Fiscalização —, e seu alinhamento com as práticas de trabalho de forma a aprimorar a atuação do Tribunal. A maior integração institucional para a troca de ideias e experiências, com a criação de espaços, físicos ou virtuais, e a realização de oficinas técnicas, foi outra sugestão feita. “O acompanhamento das providências e das melhorias alcançadas será realizado neste ano”, informou o conselheiro.

Indicadores e Evento

Com relação à divulgação dos boletins sobre os dois indicadores, na Intranet e por e-mail a todos os servidores, conselheiros substitutos e conselheiros — menu lateral Corregedoria-Geral —, o corregedor-geral ressaltou que o objetivo foi demonstrar quantitativamente, ao público interno, a situação dos processos de controle externo autuados e daqueles decorrentes de denúncia e representação que, na época, aguardavam apreciação de admissibilidade, e promover a discussão e adoção de providências nos casos em que os resultados apurados apontavam para esta necessidade.

Já sobre o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, promovido entre os dias 23 e 24 de agosto pelo TCE de Alagoas, com apoio institucional da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa, o conselheiro Wan-Dall comentou que o evento reuniu membros e servidores de diversas Cortes de Contas interessados em discutir sobre a importâncias das Corregedorias e Ouvidorias no processo de fiscalização da aplicação dos recursos públicos e no atendimento de qualidade às demandas apresentadas pela sociedade. Acrescentou que no dia 22 de agosto ocorreu reunião técnica entre assessores das Corregedorias para discussão e orientação a respeito dos critérios estabelecidos no Marco de Medição para a próxima Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo.

O Relatório de Atividades está disponível no Portal do TCE/SC na internet, em Serviços – Sobre o TCE/SC – Corregedoria-Geral – Relatórios.

Fotos: Reprodução Canal do TCE/SC no Youtube.

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