Neste espaço, estão disponibilizados links com informações sobre o Ciclo 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) voltadas aos jurisdicionados de Santa Catarina.
- Cronograma do TCE/SC.
- Cartilha "Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas".
- Matriz com os critérios de avaliação.
- Tutoriais.
Prazo para resposta: 21/4 a 30/5/2025.
Questionário eletrônico: Sistema Avalia.
- Vídeo do treinamento realizado no dia 4/4/2025.
- Portal com as informações dos Poderes e dos órgãos públicos de todo o Brasil.
21/4 - Aberto o prazo para unidades gestoras do Estado e dos 295 municípios catarinenses, fiscalizadas pelo TCE/SC, responderem ao questionário sobre transparência ativa
4/4 - TCE/SC realiza treinamento sobre o ciclo 2025 do PNTP; unidades gestoras deverão responder ao questionário sobre transparência ativa de 21 de abril a 30 de maio
2/4 - Treinamento do TCE/SC sobre o novo ciclo de PNTP também será voltado a empresas públicas e de economia mista e a consórcios públicos
18/3 - TCE/SC realiza capacitação dos responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas; atividade integra novo ciclo de levantamento nacional
* Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pntp.sc@tcesc.tc.br ou pelo telefone (48) 3221-3635.
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