Programa Nacional da Transparência Pública - Ciclo 2025 | O Tribunal da Governança Pública Catarinense

Neste espaço, estão disponibilizados links com informações sobre o Ciclo 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) voltadas aos jurisdicionados de Santa Catarina.

Cronograma

- Cronograma do TCE/SC.

Sistema de avaliação

Prazo para resposta: 21/4 a 30/5/2025.
Questionário eletrônico: Sistema Avalia.

Recurso

Prazo para recurso: 16 a 27/6/2025.
Formulário-padrão

Materiais Atricon

- Cartilha "Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas".
- Matriz com os critérios de avaliação.
- Tutoriais.

Treinamento

- Vídeo do treinamento realizado no dia 4/4/2025.

Radar da Transparência Pública

- Portal com as informações dos Poderes e dos órgãos públicos de todo o Brasil.

Notícias

13/6 - TCE/SC abre prazo, de 16 a 27 de junho, para possível interposição de recursos contra a análise das respostas sobre transparência ativa
28/5 - TCE/SC alerta gestores das unidades fiscalizadas sobre prazo para resposta ao questionário de transparência ativa, que termina nesta sexta-feira (30/5)
21/5 - TCE/SC reforça a importância de as unidades gestoras fiscalizadas responderem ao questionário sobre transparência ativa; prazo termina em 30 de maio
30/4 - Unidades gestoras fiscalizadas pelo TCE/SC têm até o dia 30 de maio para responderem ao questionário sobre transparência ativa
21/4 - Aberto o prazo para unidades gestoras do Estado e dos 295 municípios catarinenses, fiscalizadas pelo TCE/SC, responderem ao questionário sobre transparência ativa
4/4 - TCE/SC realiza treinamento sobre o ciclo 2025 do PNTP; unidades gestoras deverão responder ao questionário sobre transparência ativa de 21 de abril a 30 de maio
2/4 - Treinamento do TCE/SC sobre o novo ciclo de PNTP também será voltado a empresas públicas e de economia mista e a consórcios públicos
18/3 - TCE/SC realiza capacitação dos responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas; atividade integra novo ciclo de levantamento nacional

* Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pntp.sc@tcesc.tc.br ou pelo telefone (48) 3221-3635.

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