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DGP alerta servidores sobre prazo para comprovação do auxílio-saúde

sex, 28/08/2020 - 04:14
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Os servidores que recebem o auxílio-saúde têm até o dia 10 de setembro para encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) os documentos necessários para comprovação do pagamento junto à operadora do plano de saúde e/ou plano odontológico, no período de março a agosto de 2020. A medida está de acordo com a Portaria TC-248/2013, que trata da concessão e pagamento do benefício no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.  

Segundo o comunicado da DGP, a prestação de contas do beneficiário pode ser feita por meio da remessa de boleto bancário ou documento equivalente que demonstre a quitação do pagamento; ou ainda da declaração de quitação fornecida pela operadora do plano, identificada com a razão social completa e o CNPJ.  

Em função do distanciamento social devido à pandemia, a diretoria solicita que os comprovantes sejam enviados preferencialmente ao e-mail auxiliosaude@tcesc.tc.br (Saiba mais).

Os servidores pertencentes ao plano do SC-Saúde, bem como do plano de saúde e/ou plano odontológico vinculado à ASTC, cujas mensalidades são consignadas em folha de pagamento junto ao TCE/SC, estão dispensados da apresentação da documentação. 
 

Saiba mais: nota

Pela necessidade de distanciamento social em razão da pandemia, os comprovantes devem ser enviados preferencialmente ao e-mail auxiliosaude@tcesc.tc.br. 

É de responsabilidade do servidor a guarda dos comprovantes de pagamento originais, em caso de auditoria dos controles interno e externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

 

 

 

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