Os auditores fiscais de controle externo Álysson Mattje e Rogério Loch (DLC) participaram, entre os dias 14 e 16/09, do 8º Enaop (Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas), realizado em São Paulo. Os dois, que são engenheiros civis, apresentaram ao público presente algumas ações da Inspetoria 1 da DLC, a responsável pelos trabalhos de auditoria que envolvam a área de Engenharia.
Mattje mostrou um caso prático de inspeção realizada pelo TCE em 10 pontes rodoviárias de Florianópolis. O trabalho ressaltou a precariedade em que se encontra a ponte sobre o canal da Barra da Lagoa, na SC-406, que necessita urgentemente de recuperação estrutural.
Já Rogério Loch falou sobre os aspectos observados pelos técnicos do Tribunal Catarinense ao realizarem auditoria e análise de editais para licitação de obras públicas. Ele também apresentou o e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão) Obras. Através deste aplicativo eletrônico, as unidades jurisdicionadas ao TCE enviam as informações sobre obras públicas solicitadas pelo órgão fiscalizador.
Com o tema “Fiscalização de Obras Públicas: As Interfaces de Atuação dos Tribunais de Contas e o Sistema Confea/Crea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia)", o encontro reuniu, segundo Loch, cerca de 150 participantes e contou com representantes da área de Engenharia de 18 tribunais de contas do país e de Creas de diversos estados. O evento foi promovido conjuntamente pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Crea/SP.
O coordenador da Inspetoria 1, o engenheiro mecânico Pedro Jorge Rocha de Oliveira, participou do evento representando o Ibraop, entidade da qual é diretor-administrativo. Junto com o vice-presidente do Instituto, Pedro Paulo Piovesan de Farias (TCE/PR), ele proferiu a palestra “Grupo de Trabalho Aprimoramento da Gestão e do Controle de Obras Públicas”. Foi mostrado o trabalho do GT que reúne profissionais das instituições de controle e fiscalização em obras públicas, com o objetivo de promover a atuação conjunta desses órgãos.
Na ocasião, foi lançado o primeiro documento com origem no trabalho do grupo GT: o folder “Obras Públicas – Recomendações aos prefeitos”, com produção inicial de 10 mil unidades para distribuição a prefeituras. Dentre outros assuntos, a obra aborda a necessidade de planejamento e da elaboração de projeto básico e demais requisitos para a contratação de obras e serviços de engenharia.
Com informações do site do Crea/SP.
Crédito da foto: Crea/SP
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