O Instituto de Contas (Icon) divulgou o calendário dos cursos de capacitação —Teoria da Responsabilidade, Orçamento Público e Gramática— confirmados para o mês de abril. Informações relacionadas aos conteúdos, aos ministrantes e ao material didático, sobre os três cursos agendados, já estão disponíveis na Intranet, no seguinte caminho: Icon/Capacitação.
     Segundo a coordenadora de capacitação do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, as inscrições estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP - Capacitação - Inscrições) e devem ser feitas pelos titulares das unidades na qual está lotado o servidor interessado, até 48 horas antes da data do início de cada curso. Serão entregues apostilas aos participantes.
     “Teoria da Responsabilidade – Turma II”, será realizado nos dias 12 a 14/04 (segunda a quarta-feira), entre às 13h30 e 18h, e no dia 15/04 (quinta-feira), entre às 9h e 11h30, no auditório do Tribunal de Contas. O ministrante será o auditor fiscal de controle externo do TCU, Márcio André Albuquerque.
     Entre os objetivos ¬—previstos na ementa disponibilizada pelo ICON—, ao final do curso o participante deverá estar capacitado a identificar as circunstâncias especiais da responsabilização nos processos dos Tribunais de Contas; a conceituar matriz de responsabilização e a articular matriz de responsabilização com matriz de achados.
     O curso “Orçamento Público – Turma II”, nos dias 19/04 (segunda-feira), 20/04, 22 e 23/04 (sexta-feira), será realizado das 13h30 às 18h, no auditório do Tribunal. Diones Gomes da Rocha, auditor fiscal de controle externo do TCU, será o ministrante. A metodologia, segundo os organizadores, prevê a apresentação seguida de debates e esclarecimentos.
     “Gramática – Turma II”, que tem como objetivos atualizar os conhecimentos do idioma português e desenvolver habilidades de redação técnica, será realizado sempre às sextas-feiras, nos dias 30/04 e 07, 14, 21 e 28/05, das 13h30 às 17h30, também no auditório do TCE. O curso, que terá aulas expositivas complementadas por exercícios de fixação, será ministrado pela professora Maria Helena Pasquallotto. Graduada em letras, pedagogia e direito e especialista em supervisão escolar, educação de adultos e lingüística, Pasquallotto é professora há 20 anos e, atualmente, leciona na rede Energia e na Pós-graduação da Univali.

Currículos:
Márcio André Albuquerque, auditor federal de controle externo do TCU desde 2000. Funções ocupadas: Oficial de Gabinete do auditor Lincoln Magalhães da Rocha, Assessor do Auditor Marcos Bemquerer Costa, Chefe de Gabinete do Ministro Augusto Nardes e Assessor do Ministro-Presidente Ubiratan Aguiar.  Formação: Bacharel em Ciências Jurídicas. Mestrando em Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília. Autor do livro Curso de Controle Externo.  Publicação: Editora Obcursos – Brasília/DF – 2009. Experiência acadêmica: Professor de Controle Externo em diversos cursos preparatórios para concursos em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, desde 2003; Professor de Direito Constitucional em diversos cursos preparatórios para concursos em Brasília, desde 2007; Professor de Controle Externo na pós-graduação da Faculdade Fortium; Professor de Controle Externo na pós-graduação do Centro Universitário do Distrito Federal; Instrutor do Curso Responsabilidade perante os Tribunais de Contas, ministrado pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União.

Diones Gomes da Rocha, mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília; graduado em Ciências Contábeis pela Fundunção Visconde de Cairu – BA; especializado em Auditoria pela Fund. Visconde de Cairu – BA; especializado em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa do TCU e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.