O Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu, nesta terça-feira (10/7), durante a terceira etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em São Miguel do Oeste, 321 participantes, entre técnicos e agentes públicos municipais, conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor. O evento, que aconteceu na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), foi voltado aos municípios que integram as regiões do Extremo-Oeste e do Entrerios.

O conselheiro Herneus De Nadal acompanhou a programação. Pela manhã, na visita às salas, destacou que o TCE/SC visa, com a realização do Ciclo, democratizar a informação e abrir novos horizontes. “O Tribunal de Contas está deixando de falar apenas para o seu público específico, formado por prefeitos, vereadores e servidores, para voltar-se também para a sociedade”, declarou, ao comentar a inclusão do tema sobre o terceiro setor nesta edição do Ciclo. “Eu respeito muito o trabalho dos voluntários, o trabalho realizado pelas ONGs, pelos centros comunitários, pelas associações de moradores, Apaes, aqueles que, voluntariamente, sem nada receber em troca, dispõem-se a ajudar a resolver os problemas da sociedade, a atender as necessidades sociais, como complemento à ação governamental”, ressaltou.

Na oficina dirigida aos conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente, Nadal destacou a importância dos fundos da infância e da adolescência, bem como da correta aplicação dos recursos repassados por estes. Ele lembrou que existem hoje, no país, 20 milhões de adolescentes na faixa entre 12 e 18 anos, que merecem receber mais atenção por parte da sociedade e do poder público.

A cada edição, o Ciclo tem procurado se aperfeiçoar, aproximando-se mais das necessidades de cada região. Foi o que constatou a tesoureira da prefeitura de Itapiranga, Marilice Welter Henn, que participa pela terceira vez. “O evento sempre traz inovações, agrega novas informações, auxiliando no meu dia a dia a trabalhar de forma mais correta”.

A diretora-executiva do Instituto de Contas (Icon) — unidade do TCE/SC responsável pela capacitação externa e interna —, Joseane Aparecida Correa, ressaltou que para a definição do temário deste ano foram levadas em consideração as sugestões colhidas dos participantes de edições anteriores, dos presidentes e secretários executivos das associações de municípios e da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), além das restrições mais frequentes constatadas pelos técnicos do TCE/SC durante as auditorias.

Não bastasse a focalização dos temas ao dia a dia da administração pública, o Ciclo também desenvolve uma dinâmica que permite uma maior interação entre palestrantes e participantes. “Não é somente uma palestra, em que os participantes apenas ouvem e só podem perguntar ao final; a qualquer momento pode haver intervenções, tornando a exposição muito parecida com um ambiente de sala de aula, com debates e discussões”, afirmou Geraldo Gomes, auditor fiscal de controle externo do Tribunal, um dos palestrantes. Clésio Comonelo, gerente administrativo da prefeitura de Saltinho, salientou, por sua vez, o fato de a discussão promover o aprimoramento de seus conhecimentos. “As informações discutidas ampliam ainda mais o conhecimento que adquirimos no curso da universidade”, concluiu.

A edição deste ano do Ciclo de Estudos é constituída por quatro oficinas técnicas, com palestras sobre os seguintes temas centrais: contabilidade e controle interno; licitações, contratos, obras e serviços; atos de pessoal; e direitos da criança e do adolescente e terceiro setor.

Nesta quarta-feira (11/7), o evento acontece em Chapecó e, na quinta-feira (12/7), em Concórdia. Depois será a vez de Palhoça (19/7), Lages (24/7), Videira (25/7), Campos Novos (26/7), Jaraguá do Sul (31/7), Rio do Sul (1/8), Blumenau (7/8) e Itajaí (8/8).  A meta é mobilizar cerca de 4 mil pessoas dos 293 municípios do Estado. As inscrições podem ser feias no site do Tribunal (www.tce.sc.gov.br).

O XIV Ciclo é coordenado pelo Icon e tem a parceria da Fecam, do Ministério Público do Estado (MPSC) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).