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Inovações na solicitação de sustentação oral e no protocolo dão agilidade às sessões do TCE/SC

qui, 09/03/2017 - 16:40
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Desde esta terça-feira (7/3), um novo canal de comunicação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e advogados, procuradores e/ou interessados dos processos está em funcionamento para agilizar a organização e o andamento das pautas das sessões do Pleno. A pedido da presidência, foi criado um endereço eletrônico (pleno@tce.sc.gov.br), por meio do qual poderá ser feito o pedido para sustentação oral (Saiba mais) e também solicitada a preferência na ordem dos processos julgados.

O email é recebido pelo secretário geral, Francisco Ferreira Filho, ou pelo coordenador da organização das sessões, Marcos Antônio Fabre. “Com esta nova ferramenta, conseguiremos dar mais celeridade aos trabalhos da sessão do Pleno”, concluiu Francisco. A pauta, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 3 a 5 dias antes da sessão, é concluída até às 18 horas do dia anterior.

 

Protocolo Expresso

Outra alteração na secretaria geral (SEG) do Tribunal refere-se ao serviço de protocolo. O setor, que funciona das 7 às 19 horas, começou, nesta terça-feira (7/3), a atender o público no período da manhã (das 7 às 13 horas) na recepção do TCE/SC. O serviço que anteriormente contava com 3 servidores — dois efetivos e um terceirizado — passa a ser realizado por apenas um funcionário. Segundo o secretário geral, esta mudança ocorreu devido à pouca demanda no período matutino. É uma medida que, além de agilizar o serviço, implica também em vantagem econômica para o TCE/SC. À tarde, o atendimento permanece no setor de protocolo, junto à SEG. Para os processos eletrônicos, a remessa de documentos ao Tribunal pode ser feita pelo TCE Virtual.

 

Saiba mais: Sustentação Oral

Pode ser exercitada quando do julgamento ou apreciação de processos, salvo no caso do recurso de embargos de declaração. Neste caso, deve haver solicitação ao presidente do TCE/SC até antes do início da sessão.

Fonte: http://www.tce.sc.gov.br/direito-defesa

 

 

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