O Congresso Estadual de Magistrados, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, iniciará sua programação com uma homenagem especial ao conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Salomão Ribas Junior, logo após a solenidade de abertura às 19h30. Com o tema “Efetividade da Justiça: um compromisso da magistratura em favor da sociedade”, o evento terá a participação de magistrados, cientistas políticos, jornalistas e especialistas nacionais para falar sobre os desafios do Judiciário. A conferência de abertura, após a homenagem a Ribas Jr., será com o economista e cientista social Eduardo Giannetti.
No sábado (1º/11), a partir das 9h30, será realizado o painel “Judicialização das relações sociais: causas, efeitos e alternativas”. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Nelson Schaefer Martins, será o presidente da mesa. O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, o juiz de direito, Romano José Enzweiler, e o ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Claudio Baldino Maciel, serão os debatedores.
Ainda pela manhã, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fará uma homenagem aos desembargadores aposentados Tycho Brahe Fernandes Neto e Nauro Guimarães Collaço, fundadores da instituição, com a entrega do título de sócios beneméritos. O assessor especial da Coordenadoria de Magistrados (COMAGIS), Jurandir Schroeder, receberá o título de sócio honorário, pelos relevantes serviços prestados à classe.
“Justiça, Imprensa e Cultura da Violência no Brasil” será o tema da palestra do jornalista Caco Barcelos, prevista para começar às 14 horas. Na sequência, inicia o segundo painel da tarde, com o tema “Efetividade da Justiça: desafios, impactos e soluções”, que será coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi. O debate contará com a participação do diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão Neto, do jornalista da Folha de São Paulo Frederico Vasconcelos, do desembargador do TJ/SC e ex-presidente da AMB Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, do juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Recife e ex-presidente da AMB Mozart Valadares, e do diretor do IPEA Alexandre dos Santos Cunha.
A palestra de encerramento, às 17h40, será ministrada pelo filósofo, mestre em Educação e escritor Mário Sérgio Cortella, e contará com a coordenação da juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves.
A promoção do evento é da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
Com informações da AMC (http://www.amc.org.br/portal/#&panel1-1).
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