TCE/SC inicia campanha para estimular reflexão sobre a importância dos padrões éticos de conduta

Em 2 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Ética. Neste ano, a data no Tribunal de Contas de Santa Catarina marcará o início de uma campanha para intensificar a divulgação dos Códigos de Ética dos Membros e dos Servidores — resoluções 101/2014 e 87/2013 — do órgão de controle externo. Independência, imparcialidade, objetividade, transparência, dignidade e decoro são alguns dos princípios que devem nortear os padrões éticos de conduta do público interno do TCE/SC.

A campanha será realizada em alguns canais de comunicação da Instituição, por meio do encaminhamento de peças gráficas via e-mail e whatsApp para o público interno. A ideia é estimular a reflexão sobre a importância dos documentos que trazem os princípios básicos da boa conduta administrativa, a ser observada nas relações no trabalho, com os fiscalizados e com o público em geral.

A iniciativa ainda atende as diretrizes 9 e 10 da Resolução Conjunta 1/2014 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos TCs. “Pensar na Ética é refletir sobre o nosso compromisso com a missão constitucional do TCE/SC e tê-la como norte para nossas ações e decisões”, ressalta o corregedor-geral, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, atual presidente da Comissão de Ética, integrada, também, pelos conselheiros Luiz Roberto Herbst e José Nei Ascari. “Por isso, a importância de termos uma Corregedoria voltada a promover essa reflexão, tendo por base as orientações adotadas pelo Tribunal”, acrescenta Wan-Dall.

Além disso, vai ao encontro da avaliação da qualidade e agilidade do controle externo do Marco de Medição de Desempenho das Cortes Brasileiras, que, a cada dois anos e desde 2015, vem consultando os órgãos de controle sobre a existência de iniciativas para fomentar o comportamento ético no âmbito interno.

Segundo a Informação CGTC-05/2019 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Santa Catarina, os resultados das avaliações do MMD-TC, em 2015 e 2017, mostram que as pontuações relativas aos Códigos de Ética estão abaixo da média nacional, diante da ausência de campanha de conscientização baseadas nas normas. Na edição de 2019, os TCs também tiveram que registrar evidências, como forma de comprovar se propiciam que os servidores e membros estejam familiarizados com os valores e princípios constantes dos códigos de ética.

Para a diretora de Gestão de Pessoas do TCE/SC, Giane Vanessa Fiorini, o Código de Ética representa a declaração formal das expectativas de conduta, norteia a atuação profissional e garante uma imagem institucional forte e confiável. “É fundamental seguirmos o disposto no documento para que tenhamos um bom ambiente de trabalho e possamos melhor servir à sociedade”, afirma.

As normas éticas de conduta estão publicadas na Intranet, no menu lateral Códigos de Ética.

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