Período de 20/12/2025 a 20/1/2026: suspensos.
Período de 20/12/2025 a 6/1/2026: vedadas.
Período de 7/1/2026 a 20/1/2026: ocorrerão regularmente.
Período de 20/12/2025 a 6/1/2026: ocorrerão regularmente.
Período de 20/12/2025 a 6/1/2026: das 12 às 18 horas, na recepção localizada na rua José da Costa Moellmann, 104.
Período de 7/1/2026 a 20/1/2026: das 7 às 19 horas, nas recepções da rua José da Costa Moellmann, 104, e da rua Bulcão Viana, 90.
Período de 20/12/2025 a 6/1/2026: atendimento exclusivamente virtual e por telefone.
Período de 7/1/2026 a 20/1/2026: atendimento normal.
Período de 20/12/2025 a 20/1/2026: das 7 às 19h, pelo telefone (48) 3221-3606 e pelo e-mail presidencia@tcesc.tc.br.
Mais informações na Resolução N. TC-244/2023 e na matéria publicada no Portal do TCE/SC.
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