Os cerca de 20 servidores que atenderam ao convite da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos (DERH) e participaram, no dia 21 de setembro, no auditório, da apresentação das linhas gerais do Programa de Reflexão para Aposentadoria (PRA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a princípio, manifestaram interesse em oferecer contribuições para enriquecer a proposta. Nos próximos cinco anos, o programa terá um púbico-alvo estimado entre 80 e 100 servidores, segundo informa o DERH.

Para o auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, da Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), que participou da primeira reunião de sensibilização, “o programa chega em boa hora”.  No serviço público desde 1978 e no TCE/SC desde 1990, Guerini defendeu, durante o encontro, que o PRA promova ações efetivas para que os servidores que decidam pela aposentadoria deixem a Instituição com a certeza do reconhecimento pela contribuição oferecida ao longo dos anos de trabalho.

“A aposentadoria tem que ser um momento edificante e o servidor deve se sentir prestigiado, bem e feliz ao sair do Tribunal”, disse Guerini, ao defender que quem tem as condições legais para aposentar-se, mas opta por permanecer, também deve ter sua decisão respeitada pelo conjunto da Instituição. O auditor fiscal de controle externo propõe que o programa, além de propiciar o compartilhamento de visões diferenciadas sobre esse momento que, por vezes pode gerar insegurança, deva contemplar dinâmicas orientadas por especialistas na área e ações que promovam a aproximação entre os funcionários com mais tempo de serviço e os que ingressaram recentemente. “É necessário que haja um registro e o conhecimento da história de cada um na Instituição para evitar o distanciamento entre os mais novos e os mais antigos”, sustenta.

 “A iniciativa é válida, mas o sucesso do projeto está diretamente relacionado com a capacidade de a Instituição garantir a sua continuidade”, avalia a servidora Sandra Mara Gentil, do Departamento de Infraestrutura (DEIN), que acompanhou a apresentação do projeto no auditório. Há 30 anos no TCE/SC, a técnica de atividades administrativas e de controle externo, que já decidiu pela aposentadoria, em 2013, acredita que o PRA tem potencial para debater questões relevantes que podem impactar positivamente até na deflagração de outras iniciativas na área de gestão de pessoas.

A criação de mecanismos que promovam a valorização daqueles que estão próximos de alcançar as condições para se aposentar, mas que podem optar por continuar no Tribunal, e a preparação de novos gestores — inclusive, com a contribuição daqueles que ocupam ou ocuparam cargos de direção, mas decidem pela aposentadoria — são alguns exemplos citados por Sandra. “Não é porque o servidor está perto de completar seu tempo para aposentadoria que a Instituição deva deixar de investir na sua capacitação ou na delegação de novas responsabilidades”, completa, ao lembrar que a experiência é um atributo, cada vez mais valorizado pelas organizações de trabalho.

A manutenção do padrão de vida na aposentadoria foi outro tema objeto de preocupação durante a reunião de sensibilização para o lançamento do PRA. Entre os servidores convidados, o diretor de Administração e Finanças, José Roberto Queiroz, defendeu que a questão merece um olhar atento no contexto do novo Plano de Cargos e Salários do TCE/SC e que esse debate pode ser beneficiado pela criação do Programa. Queiroz acredita que o assunto deve ser objeto de reflexão porque, além de interferir significativamente na decisão de cada servidor, afetará o conjunto dos servidores e a própria Instituição.

Perto de completar 37 anos de serviço público, Roberto Pereira Carpes, da Divisão de Folha de Pagamento (DAF/DERH/DIFP), que está há 22 anos no Tribunal, concorda. “A questão pode ser um entrave e faz com que o servidor pense duas vezes antes de se aposentar”, disse. Durante o encontro, ele manifestou preocupação com as perdas que podem ocorrer no poder aquisitivo de quem decide pela aposentadoria, diante da redução dos valores da remuneração recebida como servidor ativo. Para Carpes, essa situação pode impactar na decisão de quem estaria inclinado a aposentar-se e gostaria de desfrutar desse novo momento da vida de outra forma, mas fica temeroso até por questões familiares.

Marcia Carioni de Castro Perotto, servidora da Biblioteca Nereu Correa, há 35 anos no TCE/SC, também compareceu à reunião promovida pela Divisão de Gestão de Pessoas. Ela acredita que a maior ou menor adesão ao PRA vai depender da compreensão da amplitude da proposta e de como funcionará na prática, por todos na Instituição. “Ainda tenho dúvidas, falta esclarecer de que forma o programa vai ajudar a quem já decidiu e a quem ainda está refletindo sobre a aposentadoria”, disse. Mas a servidora vislumbra a possibilidade da iniciativa ser positiva no âmbito do compartilhamento das inquietações e expectativas próprias dessa etapa da vida. Marcia considera a possibilidade de o programa contribuir para que os servidores vivenciem esse momento de transição com melhores condições e segurança.

Com lançamento marcado para o dia 22 de outubro, na abertura da Semana do Servidor, e focado na promoção da qualidade de vida do público interno, a principal meta do PRA é criar espaços para a reflexão, a orientação, a preparação e o planejamento da aposentadoria e para o compartilhamento de experiências nesta nova etapa da vida. Foram convidados para a primeira reunião de sensibilização cerca de 50 servidores do Tribunal de Contas que, nos próximos três anos, reunirão as condições legais necessárias — tempo de contribuição e idade mínima — para optar pela aposentadoria.