Na primeira sessão ordinária de novembro, mês da Consciência Negra, um trabalho de pesquisa recebeu o Registro de Mérito Acadêmico pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Trata-se da dissertação de mestrado “A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial na sociedade catarinense”, de autoria do auditor fiscal de Controle Externo Geovane Eziel Cardoso, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

A dissertação (acesse aqui para ler) foi apresentada em outubro de 2024, no Instituto de Contas (Icon), e listada entre os cinco trabalhos mais relevantes do programa no quadriênio 2021-2024 pela UFSC. O autor também foi indicado como Egresso de Destaque pela Universidade Federal. Agora, Geovane se prepara para apresentar o trabalho no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em dezembro, em Florianópolis. “A menção ao mérito acadêmico, realizada durante a sessão plenária de 5 de novembro de 2025, coincidiu com o Mês da Consciência Negra, o que reforça o simbolismo do tema e destaca o compromisso do Tribunal com a promoção da igualdade racial e com o combate a todas as formas de discriminação”, comentou Geovane. 

De acordo com o auditor, a dissertação teve como objetivo analisar de que forma o TCE/SC pode contribuir para a efetivação de políticas públicas antidiscriminatórias e para a promoção da igualdade racial no âmbito do controle externo. A pesquisa identificou práticas e instrumentos já adotados pelo Tribunal e propôs caminhos para fortalecer uma atuação institucional mais sensível às desigualdades raciais. 
“O trabalho evidencia o potencial dos Tribunais de Contas como agentes de transformação social, articulando o controle da gestão pública com a promoção dos direitos fundamentais, e busca contribuir para a consolidação de um campo de estudo que alia Direito, Administração Pública e Justiça Social”, explica o autor. 

Na sessão do dia 5 de novembro, que concedeu ao auditor o Registro de Mérito Acadêmico, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, reforçou o reconhecimento institucional ao pesquisador: 
“Trata-se de uma conquista que honra este Tribunal e reforça a importância do convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina ao promover a formação técnica dos servidores e fortalecer a reflexão sobre temas essenciais à nossa atuação, à promoção da equidade racial e ao enfrentamento das desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade. Por isso, parabenizamos o servidor”, declarou De Nadal. 

O corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, também se manifestou durante a sessão e lembrou sua participação na banca que avaliou o trabalho em outubro do ano passado: 
“Esse destaque à dissertação não nos surpreende, pela capacidade que Geovane demonstrou desde o seu primeiro dia no nosso Tribunal. Eu tive o privilégio de participar da banca examinadora e constatar a qualidade da pesquisa e o potencial de contribuição para a nossa Instituição, que vem editando e executando diversas iniciativas no sentido de promover cada vez mais a igualdade”, destacou o conselheiro. 

Além do corregedor-geral, a banca avaliadora contou com as participações do professor Mário Davi Barbosa, da orientadora e professora Marília Segabinazzi, da coorientadora Elusa Cristina Costa Silveira (também servidora do TCE/SC) e do servidor Edmo de Sousa Cidade de Jesus. 
“Também agradeço ao Instituto de Contas (Icon), ao Gabinete da Presidência e ao Gabinete da Corregedoria-Geral pelo reconhecimento e pelo apoio à pesquisa, que refletem o incentivo do TCE/SC à produção acadêmica e à valorização do conhecimento como instrumento de aprimoramento institucional e social”, completou Geovane. 

Sobre o autor 

Geovane ingressou no TCE/SC no cargo de auditor fiscal de Controle Externo em 2022. Atualmente, atua como assessor de Gabinete da Corregedoria-Geral. Também é membro da Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial nas Ações de Fiscalização (CPFAR) e coordenador da Comissão de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD). 

O servidor é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pesquisa voltada ao papel das instituições de controle na promoção da igualdade racial. É graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e possui graduação em Ciências Contábeis e em Gestão Pública, além de especialização em Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional. 

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