menu

Aprovada resolução que institui a carteira de identidade funcional do TCE

qui, 12/11/2009 - 00:00

     O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/11), o projeto de resolução, que institui a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O relator do processo (PNO- 09/00623705) foi o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall.
     De acordo com a resolução, o documento — que tem como objetivo identificar o portador quando no desempenho das atribuições inerentes a seu cargo — terá fé pública e validade em todo o território nacional.
     A Carteira de Identidade Funcional, que deve ser utilizada exclusivamente para fins profissionais, será emitida pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sem ônus para o TCE. A identificação, com dimensões de 20,4 cm de comprimento por 6.8cm de largura, tem a logo do Tribunal e do IGP, e foi confeccionada em papel de segurança para evitar adulteração.
     A resolução prevê, também, que a carteira terá numeração seqüencial no verso para controle do departamento de recursos humanos do TCE, conterá a data de sua expedição, a assinatura do diretor geral do IGP e os dados pessoais e profissionais do titular.
     O presidente José Carlos Pacheco agradeceu ao Instituto Geral de Perícias pela adoção dos procedimentos necessários para viabilizar a emissão da Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas.    
     Para ler a íntegra da Resolução N.TC 40/2009 clique aqui.

 

Galeria de Fotos
Fechar
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
ter, 06/05/2025 - 09:50
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26