Prestação de contas e planejamento de ações foram principais temas de reunião do Conselho Estratégico da ENA Brasil

     O conselheiro Salomão Ribas Junior participou, nesta quarta-feira (9/6), da primeira reunião de trabalho do Conselho Estratégico da Escola Nacional de Administração (ENA Brasil). Ele representou o conselheiro Wilson Wan-Dall, já que o presidente do TCE ocupa uma das vagas no Conselho. O presidente da ENA Brasil, Rubens de Oliveira, fez uma prestação de contas sobre o orçamento, as ações já consolidadas e o planejamento da escola.
     Já foram firmados convênios e acordos de cooperação da ENA com a Fundação João Pinheiro, órgão oficial de estatística de Minas Gerais, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Escola da Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda, Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap), do Estado de São Paulo, e com o Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad). Estão em negociação convênios com instituições de administração da Espanha e de Portugal, o que deverá facilitar a realização de cursos, devido às semelhanças de idiomas.
     No segundo semestre deste ano, a escola deverá lançar o segundo edital de seleção para o principal curso da ENA Brasil – Estudos Estratégicos em Administração Pública –, que atualmente conta com 15 alunos, com período integral e dedicação exclusiva. O TCE tem dois servidores participando deste curso: Odir Gomes da Rocha Neto, lotado no Corpo de Auditores, e Moisés Hoegenn, da DCE. No total, a ENA Brasil tem 540 alunos.
     Além de Ribas Jr., participaram da reunião o presidente da Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração, Rubens de Oliveira, o vice-presidente e reitor da Udesc, Sebastião Iberes Lopes Melo, o presidente da Fapesc, Diomário de Queiroz, o diretor geral do Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas da Udesc (Esag), Mário César Moraes, representantes dos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e da Administração, Paulo Eli, do procurador geral da Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, e do Ministério Público de Santa Catarina.
     A ENA Brasil foi criada pelo governo de Santa Catarina em junho de 2009, em convênio com a École Nationale d’Administration (l’ENA) da França, com os mesmo mesmos objetivos da escola européia: formar gestores públicos comprometidos com altos padrões de eficiência da administração pública, através da educação continuada e da prestação de serviços e intercâmbios com instituições nacionais e internacionais. De acordo com a Lei Complementar n° 446, de 24/06/2009, que instituiu a ENA Brasil, compete à Escola “fornecer serviços de formação, capacitação e aperfeiçoamento aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, nas três esferas de governo”.

Com informações da jornalista Carolina Tancredo Damiani/Secretaria de Estado do Planejamento, da Lei Complementar n° 446/2009 e do endereço eletrônico http://www.portaldoservidor.sc.gov.br/images/stories/ENA%20Brasil/folder___informaes_ena_brasil.pdf

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