A segunda etapa do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal reuniu, nesta quinta-feira (15/7), em Criciúma, mais de 200 agentes — entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, contadores, profissionais que atuam em comissões de licitações, fiscais de obras e demais técnicos municipais — de municípios que integram a região do Extremo Sul Catarinense e da região Carbonífera. O evento aconteceu na Associação Beneficente da Indústria Carbonífera da Santa Catarina (SATC). Até o dia 5 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) realizará outros 10 encontros regionais.
     Na solenidade de abertura, o conselheiro Luiz Roberto Herbst, corregedor-geral do TCE/SC, ao cumprimentar os presentes, destacou a importância do evento, que interioriza a atuação da Corte catarinense e oportuniza a aproximação entre o órgão de controle e os responsáveis pela gestão dos recursos públicos municipais através do diálogo e da demonstração sobre posicionamentos técnicos. “O modelo do XII Ciclo, que têm duas clientelas temáticas, propicia a discussão de aspectos estratégicos da Administração Pública Municipal e uma maior interação entre representantes do Tribunal e participantes do encontro”, enfatizou o conselheiro Herbst.
     Na oportunidade, o prefeito de Forquilhinha, Vanderlei Alexandre, representando a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) — entidade parceira do evento —, destacou a importância da atuação do Tribunal em promover ações de orientação dos gestores municipais. “A troca de ideias com integrantes do Tribunal de Contas é fundamental para que possamos prevenir problemas futuros”. O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, cidade sede do encontro, falou do papel de orientação que o TCE/SC tem quando organiza eventos desta natureza. “O Tribunal tem sido muito prestativo para esclarecer as dúvidas dos prefeitos, permitindo, assim, que os gestores possam, cada vez mais, aplicar melhor os recursos públicos”.
     O procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC, Aderson Flores, cumprimentou o Tribunal pela iniciativa que tem caráter pedagógico e educativo. “Tenho a certeza que a administração pública é feita nos municípios pelas pessoas que estão participando do encontro, por isso nosso contentamento em fazer parte desse dia de estudo”, destacou Flores que também participou do debate sobre a contratação direta de advogados.
     Também participaram da abertura do evento, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, João Manoel Dionísio; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Ricardo Paladino, e os prefeitos de Nova Veneza, Rogério José Frigo; de Meleiro, Jonei Zanetti — vice-presidente da AMESC —; de São João do Sul, Alex Sandro Bianchin, e de Santa Rosa do Sul, Geci de Oliveira Casagrande.

Clientela temática
     Nessa edição, a Corte catarinense desenvolveu programação específica para a clientela política e outra para a clientela técnica, a exemplo do ocorrido em 2007. Tudo para permitir o diálogo, a demonstração de assuntos essenciais para o bom andamento das administrações e a apresentação de sugestões que busquem o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. “Se consideramos a programação das cinco salas, foram realizadas 35 horas de trabalho”, comentou o diretor-executivo do Instituto de Contas (Icon), JoãoLuiz Gattringer.
     Nas abordagens voltadas aos agentes políticos, integrantes do TCE/SC repassaram informações sobre atos de gestão e fiscalização para propiciar a
discussão de aspectos estratégicos da Administração Pública municipal. Houve, ainda, a participação de representante do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público do Estado (MPSC) e do Ministério Público junto ao Tribunal. “Cada área teve a oportunidade de discutir com técnicos do Tribunal de Contas a sua forma de proceder na busca da excelência”, acrescentou o diretor-executivo do Icon.
     Já para os demais servidores e administradores municipais, as exposições foram feitas em quatro oficinas temáticas. A partir de estudos de casos foram repassadas informações relacionadas a atos de pessoal, à contabilidade, a licitações contratos e obras, e a controle interno.
     O XII Ciclo é promovido com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), das associações de municípios, da União dos Vereadores do Estado (Uvesc), do Ministério Público do Estado (MPSC), do Ministério Público junto ao TCE/SC e do Tribunal de Contas da União (TCU). A programação é desenvolvida com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
     Além de Criciúma, o evento terá como sedes os municípios de Tubarão (16/7), São Miguel do Oeste (20/7), Chapecó (21/7), Concórdia (22/7), Rio do Sul (27/7), Blumenau (28/7), Jaraguá do Sul (29/7), Videira (3/8), Joaçaba (4/8) e Lages (5/8). São esperados cerca de 4 mil gestores públicos nas 12 etapas regionais. As inscrições podem ser feitas no Portal do TCE (www.tce.sc.gov.br).
            
Serviço:
O quê: XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal (1º Encontro Regional - Grande Florianópolis)
Quando: até o dia 5/8 (veja tabela abaixo)
Público-alvo: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, contadores, controladores internos, responsáveis pelas comissões de fiscalização, fiscais de obras públicas e demais técnicos municipais.
Inscrições e programação: Portal do TCE (www.tce.sc.gov.br)

As próximas cidades-sede do XII Ciclo:
DATA CIDADE-SEDE
16/07 Tubarão
20/07 São Miguel do Oeste
21/07 Chapecó
22/07 Concórdia
27/07 Rio do Sul
28/07 Blumenau
29/07 Jaraguá do Sul
03/08 Videira
04/08 Joaçaba
05/08 Lages