Plano de Logística Sustentável do TCE/SC prevê melhor aproveitamento de recursos naturais e econômicos e ações para qualidade de vida no trabalho

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (6/11) do Diário Oficial do TCE/SC, a Resolução N. TC – 270/2024, com o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. O PLS é uma ferramenta de planejamento com o objetivo de promover a sustentabilidade e a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Quando se fala em sustentabilidade, muitos pensam somente em questões relacionadas a meio ambiente. Mas a sustentabilidade de uma instituição engloba também aspectos sociais e econômicos.

O Plano de Logística Sustentável do TCE/SC prevê objetivos e ações vinculadas a oito temas:

- Educação para a Sustentabilidade;
- Água;
- Energia Elétrica;
- Gestão de Resíduos;
- Acessibilidade;
- Compras Públicas Sustentáveis;
- Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho; e
- Ética e Integridade.

Entre os objetivos do PLS, estão o de estabelecer ações de sustentabilidade com o uso adequado de metas e de indicadores e o de fomentar a adoção de critérios para compras e contratações sustentáveis.

“O Plano de Logística Sustentável do TCE/SC vai além de um conjunto de ações: é uma expressão do nosso compromisso em unir responsabilidade socioambiental, eficiência administrativa e ética para promover um ambiente de trabalho saudável e sustentável, servindo de exemplo e impulsionando outros entes a fomentarem essa agenda essencial na Administração Pública”, ressalta Marina Ferraz de Miranda, coordenadora da Comissão ASG (Ambiental, Social e Governança) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A Comissão foi responsável por elaborar a proposta do PLS.

Marina de Miranda enfatiza que o comprometimento de todos que trabalham no TCE/SC será muito importante para o sucesso do Plano. “Em dezembro faremos o lançamento oficial do documento e daremos mais detalhes sobre como vai ser a execução do PLS”, informou.

Trâmite no TCE/SC

O Processo Normativo (PNO) 24/00570668, que tratou do projeto de Resolução do primeiro Plano de Logística Sustentável do TCE/SC, foi aprovado na sessão plenária virtual que se encerrou no dia 31 de outubro. A norma foi integralmente acatada pelo presidente, conselheiro Herneus De Nadal, que apresentou o PNO, e aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros.

Na exposição de motivos do projeto, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus João de Nadal, destacou que o Plano está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU, “reforçando o compromisso constitucional do TCE/SC em contribuir para um futuro mais sustentável para a presente e as futuras gerações”, afirmou.

O relator do processo foi o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. “Cabe aqui destacar a importância do tema para a instituição, que visa conjugar o controle efetivo da gestão pública, com o compromisso de cooperar para o seu aprimoramento, com vistas a melhorar os serviços prestados às pessoas”, disse Ferreira Jr., em seu relatório.

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