“É uma instituição de cunho educacional, com a finalidade de promover o ensino de pós-graduação, a iniciação científica, o fomento da pesquisa aplicada e da extensão para o desenvolvimento da administração pública, da ciência e do conhecimento de forma geral”, conceituou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao apresentar o Instituto de Pós-Graduação (ICON-PÓS) durante reunião realizada no dia 25 de setembro, no auditório B, do TCE/SC (Saiba mais 1). Na plateia, diretores, representantes de gabinetes, da Corregedoria-geral, Ouvidoria, Auditoria interna, Acom, Biblioteca e do Icon.

Ao fazer uma reflexão sobre o esforço que o TCE/SC vem realizando nos últimos anos, por meio do Instituto de Contas, como órgão de capacitação e treinamento, proporcionando meios, modos, horários especiais e licenças das mais variadas, além de incentivos financeiros, o presidente citou o número de servidores — potenciais professores do ICON-PÓS — com cursos de especialização. “Hoje temos um universo de 364 — especialistas, mestres e doutores, e mais 10 mestrandos e 3 doutorandos —, entre conselheiros, auditores substitutos e servidores, com titulação e experiência para lecionar”, registrou Ribas Jr. Segundo ele, esse universo mostra que o Tribunal tem um corpo técnico de alto nível, uma massa crítica que nem a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, ou outro órgão público têm. “Esta é uma das razões pela qual a Corte catarinense passa a ter o seu próprio Instituto de Pós-Graduação”, justificou o presidente. “Ter um instituto com esta finalidade dá um status político e acadêmico à Instituição”, completou. 

Para credenciamento como Escola de Governo, o TCE/SC teve que cumprir as exigências do Conselho Estadual de Educação. “O Tribunal se enquadrou nos quesitos exigidos e o relatório de avaliação da comissão do Conselho foi favorável”, ressaltou o diretor-geral do ICON-PÓS, Carlos Tramontin. Segundo o diretor Tramontin, o Instituto de Pós-Graduação atenderá às necessidades de qualificação profissional dos servidores públicos que atuam com a apresentação, análise e prestação de contas públicas. “O ICON-PÓS extrapola as fronteiras de Santa Catarina e abre a porta para o Tribunal de Contas ofertar e certificar cursos em todo território nacional”, salientou. “Ninguém melhor do que os nossos técnicos que fiscalizam a boa aplicação do dinheiro público para repassar princípios para uma boa gestão”, acrescentou o presidente Salomão, ao informar que será ministrado o curso de especialização em Controle da Gestão Pública (Saiba mais 2).

Saiba mais 1: ICON-PÓS

O que é: É uma instituição de cunho educacional, com a finalidade de promover o ensino de pós-graduação, a iniciação científica, o fomento da pesquisa aplicada e da extensão para o desenvolvimento da administração pública, da ciência e do conhecimento de forma geral.

Áreas de atuação: Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo cursos de pós-graduação em áreas do Direito, Economia, Administração e Contabilidade, voltados à solução de problemas da Administração Pública. 

Público-alvo: agentes políticos e servidores públicos dos diversos Poderes do Estado e dos municípios catarinenses.

Mantenedor: TCE/SC.

Objetivos: - Criar, implementar e desenvolver cursos de pós-graduação em diferentes áreas de conhecimento afetas ao controle da gestão pública.
- Colocar em prática uma metodologia de ensino que seja capaz de desenvolver profissionais gabaritados para unir competências tanto em relação ao atendimento das necessidades e expectativas do setor público, quanto para garantir o desenvolvimento da gestão pública aos anseios da sociedade.
- Desenvolver a educação com ênfase na relação entre a teoria e a prática, enfatizando o processo e aprendizagem e não simplesmente a apreensão de conteúdos isolados e desconexos da realidade.
- Promover o desenvolvimento da extensão e o fomento da pesquisa aplicada no setor público, visando a melhoria da gestão pública.
Finalidades:  - Oferecer cursos de pós-graduação lato sensu visando à qualificação, a atualização, a capacitação e o aperfeiçoamento de profissionais.
- Estimular o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo dos alunos e da comunidade.
- Contribuir para o desenvolvimento das organizações públicas e da sociedade brasileira.
- Disseminar conhecimento técnico e científico.
- Promover e incentivar a realização de estudos e pesquisas de interesse e do aprimoramento da auditoria, controladoria, regulação e fiscalização das contas públicas. 
- Divulgar os resultados das pesquisas realizadas;
- Promover congressos, simpósios e seminários para estudos e debates de temas científicos, bem como participação em iniciativas semelhantes de outras instituições.

Saiba mais 2: Curso de especialização em Controle da Gestão Pública

Objetivo Geral: Formação científica e técnica de especialistas em controle da gestão pública, capazes de identificar e analisar situações que indiciam, na aplicação dos recursos públicos, restrições aos princípios da legalidade, da economicidade e/ou da legitimidade.

Objetivos Específicos: 
a) Proporcionar uma visão ampla e pormenorizada de conhecimentos teóricos e práticos relativos à Administração Pública.
b) Dotar os futuros especialistas de capacidade de análise e síntese dos diferentes aspectos do controle da gestão pública.
c) Aumentar os níveis de qualidade e de produtividade no exercício do controle da gestão pública.
d) Desenvolver a capacidade crítica, de pesquisa, de identificação de problemas e proposição de soluções aos problemas das administrações.
Público-alvo: Servidores do TCE/SC e profissionais que exercem atividades na administração pública, em áreas de controle interno, contabilidade, licitações e contratos, planejamento e execução orçamentária e atos de pessoal.