O ICON informa que, entre os dias 17 e 21 de novembro, será ministrado o curso sobre Auditoria governamental — Matriz de Responsabilização – Turma II, pela analista de controle externo do Tribunal de Contas da União – Ceará, Shirley Gildene Brito Cavalcante. O evento será realizado das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30min, na segunda, quarta e sexta-feira, e das 13h30min às 17h30min, na terça e na quinta-feira. A ação já estava prevista no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008, coordenado pelo Instituto de Contas.
O público alvo são os servidores da DGCE, DMU, DCE, DLC, DAE e COG e dos gabinetes de conselheiros e auditores, que atuam na instrução de processos, inscritos na Turma II do curso sobre Roteiro de Auditoria de Conformidade, cuja capacitação iniciou no dia 10 e se estenderá até esta sexta-feira (14/11). Portanto, eles já estão automaticamente inscritos. O ICON solicita que, em caso de eventual desistência de algum desses servidores, por motivo de força maior, o Instituto seja informado, até as 16 horas desta quinta-feira (13/11), para adoção das providências necessárias relacionadas à preparação de material e registro de freqüência.
O ICON informa que os participantes da Turma I do curso sobre Roteiro de Auditoria de Conformidade, realizado entre os dias 13 e 17 de outubro, e que justificaram ausência na capacitação sobre Matriz de Responsabilização, promovida entre 3 e 7 de novembro, também poderão participar.
Objetivos e conteúdo
Segundo o Instituto de Contas, o objetivo geral do curso é capacitar os servidores inscritos para a definição da extensão da responsabilidade de cada gestor e para a confecção da matriz de responsabilização. Entre os conteúdos que serão repassados pela analista do TCU, inclusive a partir da apresentação de casos concretos, estão o conceito de responsabilização nas diversas áreas do Direito; as circunstâncias especiais da responsabilização nos processos dos Tribunais de Contas; as hipóteses de exclusão de responsabilidade; o conceito de matriz de responsabilização; como articular matriz de responsabilização com a de achados; os benefícios da elaboração da matriz e responsabilização em uma instrução.
A palestrante:
Shirley Gildene Brito Cavalcante exerce a função de secretária de Controle Externo do TCU no Estado do Ceará. É instrutora do Instituto Serzedelo Correa (ISC).
Serviço:
O quê: curso sobre Auditoria governamental — Matriz de Responsabilidade Quando: de 17 a 21 de novembro
Horário: das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30min
Onde: auditório do TCE
Público-alvo: servidores da DGCE, DMU, DCE, DLC, DAE e COG e dos gabinetes de conselheiros e auditores que estão participando da Turma II do curso sobre Roteiro de Auditoria de Conformidade, entre os dias 10 e 14 de novembro.
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